DAMIAO VIEIRA FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

09/12/2009

Valor

R$ 261,39

Autor

CRO/GO - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA

Reu

DAMIAO FREITASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CRO/GO - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA em 06/05/2021 23:59. (07/05/2021)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

R$ 38.293,00

Autor

FRANCISCO BEZERRACPF

FRANCISCO BRAZCPF

VAGNER BATISTA BEZERRACPF

JOAO BATISTA PEDROSACPF

JOSE VIEIRA FILHOCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE CARRAPATEIRACNPJ

Advogados

Autor:

HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA· OAB PB 16751· CPF 060.***.***-02

Autor:

FRANCINALDA FERREIRA DE ANDRADE LIMA· OAB PB 4952· CPF 207.***.***-00

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

GISLAINE LINS DE OLIVEIRA· OAB PB 11135· CPF 024.***.***-74

Reu:

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 38.293,00

Autor

MUNICIPIO DE CARRAPATEIRACNPJ

Reu

FRANCISCO BEZERRACPF

FRANCISCO BRAZCPF

VAGNER BATISTA BEZERRACPF

JOAO BATISTA PEDROSACPF

JOSE VIEIRA FILHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GISLAINE LINS DE OLIVEIRA· OAB PB 11135· CPF 024.***.***-74

Reu:

HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA· OAB PB 16751· CPF 060.***.***-02

Reu:

FRANCINALDA FERREIRA DE ANDRADE LIMA· OAB PB 4952· CPF 207.***.***-00

Último movimento: Cancelada a Distribuição (13/12/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO VIEIRA

Advogados

Autor:

HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA· OAB PB 16751· CPF 060.***.***-02

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Autor:

FRANCINALDA FERREIRA DE ANDRADE LIMA· OAB PB 4952· CPF 207.***.***-00

Último movimento: Petição (Contraminuta) (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO VIEIRA

Advogados

Autor:

HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA· OAB PB 16751· CPF 060.***.***-02

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Autor:

FRANCINALDA FERREIRA DE ANDRADE LIMA· OAB PB 4952· CPF 207.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS FÓRUM – Hamilton de Sousa Neves – Margens da PB 400, km 30, s/n, Cep.: 58.940-000 webmail: [email protected] / Whatsapp: (83) 99144-7251 / Fone: (83) 3535-2550 PROCESSO Nº: 0000379-12.2013.8.15.0221 POLO ATIVO: FRANCINALDA FERREIRA DE ANDRADE LIMA(207.517.614-00); HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA(060.681.154-02); MARIA DO SOCO... (19/01/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO VIEIRA

Advogados

Autor:

HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA· OAB PB 16751· CPF 060.***.***-02

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Autor:

FRANCINALDA FERREIRA DE ANDRADE LIMA· OAB PB 4952· CPF 207.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS FÓRUM – Hamilton de Sousa Neves – Margens da PB 400, km 30, s/n, Cep.: 58.940-000 webmail: [email protected] / Whatsapp: (83) 99144-7251 / Fone: (83) 3535-2550 PROCESSO Nº: 0000379-12.2013.8.15.0221 POLO ATIVO: FRANCINALDA FERREIRA DE ANDRADE LIMA(207.517.614-00); HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA(060.681.154-02); MARIA DO SOCO... (19/01/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO VIEIRA

Advogados

Autor:

HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA· OAB PB 16751· CPF 060.***.***-02

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Autor:

FRANCINALDA FERREIRA DE ANDRADE LIMA· OAB PB 4952· CPF 207.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS FÓRUM – Hamilton de Sousa Neves – Margens da PB 400, km 30, s/n, Cep.: 58.940-000 webmail: [email protected] / Whatsapp: (83) 99144-7251 / Fone: (83) 3535-2550 PROCESSO Nº: 0000379-12.2013.8.15.0221 POLO ATIVO: FRANCINALDA FERREIRA DE ANDRADE LIMA(207.517.614-00); HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA(060.681.154-02); MARIA DO SOCO... (19/01/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 187.644,21

Autor

DAMIAO VIEIRACPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA BRIQUE ALVES· OAB SP 390318· CPF 431.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2023 23:59. (22/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO VIEIRA

Advogados

Autor:

MARCELA BRIQUE ALVES· OAB SP 390318· CPF 431.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DAMIAO VIEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELA BRIQUE ALVES - SP390318 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA EXTINTIVA - PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000458-41.2022.4.03.6110 Trata-se de demanda, pelo procedimento comum, na qual a parte autora requ... (03/06/2026)

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