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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2019

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 3.200.000,00

Autor

CRISTIANE DOS REIS SILVACPF

CLEMILDA DAS NEVES ALVESCPF

DAIANE SANTOS DA HORACPF

CRISTOVAL DANTAS DE SANTANACPF

DIANA DE ARGOLO CONCEICAOCPF

+ 59 outros

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

Advogados

Autor:

NATIELE DOS SANTOS EVANGELHO SANTORO· OAB BA 61596· CPF 037.***.***-40

Autor:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

INES PAPATHANASIADIS OHNO· OAB SP 268418· CPF 183.***.***-01

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de IVO DA CONCEICAO SOUZA em 18/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2019

Distribuição

03/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAUAN SANTOS DA SILVACPF

CARINA LOPES DOS SANTOS

CAROLINE DOS SANTOS SIMOES

CATIA SANTANA DOS SANTOS

CLAUDIA BOMFIM

+ 61 outros

Reu

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGACPF

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACU

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Autor:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Autor:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 3.200.000,00

Autor

DAIANE SANTOS DA HORACPF

REGINALDO RIBEIRO PINHEIROCPF

CLAUDIA DO LIVRAMENTOCPF

DARCI DOS REIS PEREIRACPF

ANTONIO RAUAN SANTOS DA SILVACPF

+ 59 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

NATIELE DOS SANTOS EVANGELHO SANTORO· OAB BA 61596· CPF 037.***.***-40

Autor:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 4.154,40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BELARO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA. - ME

Reu

DAMILA SOUZA SILVACPF

DAMILA SOUZA SILVA 02080681206

Advogados

Autor:

LUAN MORA FERREIRA· OAB PR 59047· CPF 068.***.***-11

Autor:

KATHLEEN KAEDE HIGASHIYAMA ZORZENAO· OAB PR 96651· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/11/2025)

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