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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ANGRA MARIA SILVA DE ARAUJO DOS ANJOSCPF

DAMIAO DOS SANTOS LIMACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15 (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGRA MARIA SILVA DE ARAUJO DOS ANJOSCPF

DAMIAO DOS SANTOS LIMA

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5009073-93.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Angra Maria Silva de Araujo dos Anjos E Outro Réu:Samsung Eletronica da Amazonia Ltda RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) SENTENÇA Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Havendo pagamento voluntário fica autorizada, desde logo, a expedição de alvará. P.R.I. (18/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 7.065,21

Autor

YASMIN ANDRADE CAVALCANTI PAIVACPF

Reu

DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECACPF

FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA· OAB PB 24130· CPF 095.***.***-98

Autor:

PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA· OAB PB 20900· CPF 014.***.***-67

Reu:

HELENO LUIZ DA SILVA· OAB PB 7882· CPF 486.***.***-68

Reu:

JOAO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PB 33699· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO DOS SANTOS LIMA

Reu

DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

HELENO LUIZ DA SILVA· OAB PB 7882· CPF 486.***.***-68

Autor:

ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA· OAB PB 24130· CPF 095.***.***-98

Autor:

PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA· OAB PB 20900· CPF 014.***.***-67

Reu:

HELENO LUIZ DA SILVA· OAB PB 7882· CPF 486.***.***-68

Reu:

ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA· OAB PB 24130· CPF 095.***.***-98

Reu:

PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA· OAB PB 20900· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

DAMIAO DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

HELENO LUIZ DA SILVA· OAB PB 7882· CPF 486.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REU: DAMIAO DOS SANTOS LIMA SENTENÇA EMENTA: CONSUMIDOR – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE VEÍCULO – CONTRATO VÁLIDO – MORA CONSTITUÍDA – PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA – PURGAÇÃO DA MORA – PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA AÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - Extingue-se o processo sem resolução do mérito, ante a perd... (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DAMIAO LIMA DOS SANTOS

Outros

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· OAB SE 2892· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Documento (30/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO LIMA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO LIMA DOS SANTOS

Reu

MARIZA LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VICTOR MURILO RESENDE DE LIMA GUERRA· OAB SE 8298· CPF 030.***.***-02

Autor:

GABRIELLA TAVARES BORGES GALINDO· OAB SE 7734· CPF 053.***.***-64

Reu:

VICTOR MURILO RESENDE DE LIMA GUERRA· OAB SE 8298· CPF 030.***.***-02

Reu:

GABRIELLA TAVARES BORGES GALINDO· OAB SE 7734· CPF 053.***.***-64

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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