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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 1.982,81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 (07/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IANE MARIA BREDACPF

Reu

WALIME NEMER DAMOUS LIMACPF

Advogados

Autor:

IANE MARIA BREDA· OAB RS 62960· CPF 591.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JADSON DIAS DE ANDRADECPF

Reu

ODENIR PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 50214

Autor:

GABRIEL DAMOUS MIRANDA· OAB GO 72976

Reu:

BRUNO VIEIRA DE MELO· OAB GO 52805

Último movimento: Transitado em Julgado (11/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 40.206,61

Autor

PEDRO IVO CARLOS MOREIRA BARROSCPF

Reu

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB GO 373659

GABRIEL DAMOUS MIRANDA· OAB GO 72976

RAFAEL CININI DIAS COSTA· OAB GO 152278

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB GO 91567

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB GO 221386

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição (09/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 153.066,26

Autor

KATHIUSCIA LUZ FURTADOCPF

Reu

MB CENTRO EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANINE ANGELIN BRITO· OAB GO 74167

Outros

BRENNO TEIXEIRA ALVES· OAB GO 31350

GABRIEL DAMOUS MIRANDA· OAB GO 72976

Último movimento: Processo Arquivado (09/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 88.813,48

Autor

MAGNO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

RENATO COSME SILVA RODRIGUESCPF

DAYANE CAMPOS ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DAMOUS MIRANDA· OAB GO 72976

Outros

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 50214· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Certidão Expedida (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Prisão IlegalIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GABRIEL DAMOUS MIRANDACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DAMOUS MIRANDA· OAB GO 72976

Último movimento: Transitado em Julgado (16/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 9.307,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MB CENTRO EDUCACIONAL LTDA

Reu

KATHIUSCIA LUZ FURTADOCPF

Advogados

Autor:

EDMAR BERNARDO DE SOUZA FILHO· OAB GO 40018· CPF 033.***.***-81

Autor:

GABRIEL DAMOUS MIRANDA· OAB GO 72976

Autor:

BRENNO TEIXEIRA ALVES· OAB GO 31350

Reu:

EDMAR BERNARDO DE SOUZA FILHO· OAB GO 40018· CPF 033.***.***-81

Reu:

GABRIEL DAMOUS MIRANDA· OAB GO 72976

Reu:

BRENNO TEIXEIRA ALVES· OAB GO 31350

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 1.043,39

Último movimento: Juntada -> Petição (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS

Advogados

Autor:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 50214· CPF 022.***.***-03

Autor:

GABRIEL DAMOUS MIRANDA· OAB GO 72976

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/05/2026)

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