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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENER DANIEL RIBEIRO DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

AMANDA GONCALVES SANTOS QUENTAL· OAB MG 221341· CPF 081.***.***-00

Autor:

HELEN JESSICA MIRIAN DAMACENO· OAB MG 215833· CPF 117.***.***-77

Autor:

FABIO GAMA LEITE· OAB MG 085224· CPF 036.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283820/2025 (01/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENER DANIEL RIBEIRO DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL, DE MENORES E CARTAS PRECATORIAS DE TRES CORACOES

Advogados

Autor:

FABIO GAMA LEITE· OAB MG 085224

Autor:

AMANDA GONCALVES SANTOS QUENTAL

Autor:

HELEN JESSICA MIRIAN DAMACENO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ROGERIO SOARES NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUANA RODRIGUES VIEIRA

Autor:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER· OAB DF 43949· CPF 709.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

29/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

DANIEL ROGERIO SOARES NUNESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER· OAB DF 43949· CPF 709.***.***-91

Autor:

LUANA RODRIGUES VIEIRA· OAB DF 64669· CPF 017.***.***-30

Reu:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER· OAB DF 43949· CPF 709.***.***-91

Reu:

LUANA RODRIGUES VIEIRA· OAB DF 64669· CPF 017.***.***-30

Reu:

KAREN CACILDA GARCIA DE FIGUEIREDO· OAB DF 55959· CPF 857.***.***-00

Reu:

AFONSO NETO LOPES CARVALHO· OAB DF 63471· CPF 956.***.***-00

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

DANIEL ROGERIO SOARES NUNESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER· OAB DF 43949· CPF 709.***.***-91

Autor:

LUANA RODRIGUES VIEIRA· OAB DF 64669· CPF 017.***.***-30

Reu:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER· OAB DF 43949· CPF 709.***.***-91

Reu:

LUANA RODRIGUES VIEIRA· OAB DF 64669· CPF 017.***.***-30

Reu:

KAREN CACILDA GARCIA DE FIGUEIREDO· OAB DF 55959· CPF 857.***.***-00

Reu:

AFONSO NETO LOPES CARVALHO· OAB DF 63471· CPF 956.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716266-45.2020.8.07.0003. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: DANIEL ROGERIO SOARES NUNES DECISÃO Relativamente aos objetos apreendidos ainda vinculados aos autos (Id. 233211505), considerando o encerramento da presente ação penal, decreto o perdimento dos referidos bens em favor da União, por se tratarem de instrumentos utilizados na prática do crime apurado. Em relação à arma de fogo, proceda-se conforme os ter... (25/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANTONIO PAULO MANGIALARDOCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO WEIGERT DUARTE· OAB MT 14420· CPF 722.***.***-00

Outros

RAFAEL TORSI DE OLIVEIRA· OAB MT 21421· CPF 028.***.***-85

Último movimento: Juntada de Certidão (03/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 6.905,08

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

WENDEL OLIVEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MT 20853· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WENDEL OLIVEIRA DIASCPF

RONY FERREIRA DOS SANTOSCPF

MAYKOOL VINICIUS PEREIRA FIGUEIRACPF

WESLEY FERNANDES DA SILVA

DENIZE STEFANE DE CAMPOS SOUSACPF

Advogados

Reu:

HAROLDO VARELA DO CARMO· OAB MT 10592· CPF 503.***.***-53

Reu:

TALLITA ROSA CRUZ DE ALMEIDA· OAB MT 21606· CPF 011.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE MARTINS SANTOSCPF

Reu

ANDERSON DOS SANTOS

Outros

GUSTAVO GUIMARAES SANTOS· OAB SE 6008

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDEMARCIO PEREIRA LOPESCPF

Reu

VANESSA SANTOS DA SILVACPF

CARLOS HENRIQUE DE LIMA THEODOROCPF

JOSIVAN MEDEIROS DA SILVACPF

RAFAELA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

AMOS MEDEIROS DOS SANTOS· OAB MT 21378· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2024)

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