Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARJORYE CARDOSO DOMICIANA SANTOSCPF

Reu

MONTREAL - HOTEIS VIAGENS E TURISMO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANDARA CARDOSO BALATA· OAB MA 19010· CPF 024.***.***-00

Reu:

FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 31673· CPF 011.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARJORYE CARDOSO DOMICIANA SANTOSCPF

Reu

MONTREAL - HOTEIS VIAGENS E TURISMO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANDARA CARDOSO BALATA· OAB MA 19010· CPF 024.***.***-00

Reu:

FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 31673· CPF 011.***.***-48

Reu:

TABATA MINIERI FERREIRA· OAB DF 55658· CPF 025.***.***-17

Reu:

RAYANE SILVA FRANCA· OAB DF 41032· CPF 026.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de termo (01/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO CESAR ARANHA BUNACPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

DANDARA CARDOSO BALATA· OAB MA 19010· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO JOSE CORREA FREITAS FILHOCPF

DANIELA CARDOSO BALATACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANDARA CARDOSO BALATA· OAB MA 19010· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DANDARA CARDOSO BALATA em 14/07/2022 23:59. (25/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA CARDOSO BALATACPF

MAURO JOSE CORREA FREITAS FILHOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANDARA CARDOSO BALATA· OAB MA 19010· CPF 024.***.***-00

Reu:

ISADORA SILVEIRA DE ASSIS PIRES· OAB MA 22333· CPF 609.***.***-69

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 25/04/2023 23:59. (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 236.885,93

Autor

JOSE WILSON SILVA COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO· OAB MA 14099· CPF 021.***.***-90

Autor:

GABRIELA FERNANDA MESQUITA PADILHA· CPF 471.***.***-20

Autor:

DANDARA CARDOSO BALATA· OAB MA 19010· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Determinada a expedição do alvará de levantamento (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 94.229,76

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

DANDARA ANTERO CARDOSOCPF

ELIANE FERNANDES MAGGICPF

IVONETE CASSIMIRO DA CRUZCPF

MARIA JOSE DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

13/04/2010

Valor

R$ 94.229,76

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

DANDARA ANTERO CARDOSOCPF

ELIANE FERNANDES MAGGICPF

IVONETE CASSIMIRO DA CRUZCPF

MARIA JOSE DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal