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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 208.648,72

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SORVETES DANI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

MARCELO MACHADO DE OLIVEIRACPF

DANIELA MACHADO DE OLIVEIRACPF

LUIZ FRANCISCO SEIBEL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ANDERSON MARTINS CASSAFUZ· OAB RS 051721· CPF 730.***.***-91

Reu:

ROBERTO MATHEUS BENINCA· OAB RS 121526· CPF 854.***.***-91

Reu:

MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI· OAB RS 081403· CPF 018.***.***-39

Reu:

MARCOS ANTUNES VAZ· CPF 756.***.***-15

Reu:

GUILHERME PAZ DA SILVA· OAB RS 113133· CPF 018.***.***-95

+ outros advogados do reu

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245539905 (Custas Finais ou Complementares) (25/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 208.648,72

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUIZ FRANCISCO SEIBEL JUNIORCPF

DANIELA MACHADO DE OLIVEIRACPF

MARCELO MACHADO DE OLIVEIRACPF

SORVETES DANI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ROBERTO MATHEUS BENINCA· OAB RS 121526· CPF 854.***.***-91

Reu:

CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO· OAB RS 084491· CPF 007.***.***-76

Reu:

CARLOS EDUARDO DIEDER REVERBEL· OAB RS 059678· CPF 976.***.***-15

Reu:

ANDERSON MARTINS CASSAFUZ· OAB RS 051721· CPF 730.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245539905 (Custas Finais ou Complementares) (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 8.655,00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 8.655,00

Autor

SORVETES DANI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CAUDURO SOUZA· OAB RS 067967· CPF 005.***.***-94

Autor:

MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI· OAB RS 081403· CPF 018.***.***-39

Autor:

CATHARINE MARTINS MACHADO· OAB RS 109433· CPF 028.***.***-25

Autor:

CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO· OAB RS 084491· CPF 007.***.***-76

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1 (07/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 378.982,34

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CRISTIANE ZANOTTA GARCIA MARTINSCNPJ

SLK COMERCIO E FRANCHISING LTDACNPJ

BEATRIZ MOCELLIN NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

BIANCA MOCELLIN NOGUEIRACPF

MARCIO MACHADO DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO· OAB RS 084491· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 154.590,90

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SORVETES DANI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

EDUARDO ARRUDA OLIVEIRA 02635421064CNPJ

DANI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPPCNPJ

SLK COMERCIO E FRANCHISING LTDACNPJ

BEATRIZ MOCELLIN NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO· OAB RS 084491· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102 (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 16.838,90

Autor

GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSECNPJ

Reu

SORVETES DANI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA PASCHOAL COELHO GONÇALVES· OAB RS 062895· CPF 940.***.***-72

Reu:

CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO· OAB RS 084491· CPF 007.***.***-76

Reu:

CARLOS EDUARDO DIEDER REVERBEL· OAB RS 059678· CPF 976.***.***-15

Reu:

MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI· OAB RS 081403· CPF 018.***.***-39

Reu:

ROBERTO MATHEUS BENINCA· OAB RS 121526· CPF 854.***.***-91

Reu:

GUILHERME PAZ DA SILVA· OAB RS 113133· CPF 018.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 16.838,90

Autor

SORVETES DANI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO· OAB RS 084491· CPF 007.***.***-76

Reu:

CLÁUDIA PASCHOAL COELHO GONÇALVES· OAB RS 062895· CPF 940.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 16.838,90

Autor

SORVETES DANI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO· OAB RS 084491· CPF 007.***.***-76

Reu:

CLÁUDIA PASCHOAL COELHO GONÇALVES· OAB RS 062895· CPF 940.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002267962023821100120250701141541 (01/07/2025)

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