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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.44/2026 (9a. Vara) (Galpão JF) (21/01/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KLAAS WILLEM FOPPEN

TOMISLAV JAVANOVIC

ARTUR SANTANA RANDICPF

MARCOS JOSE MESTRECPF

TAWANGA OTIA

+ 14 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALVES CAMPOS

Autor:

FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS· OAB SP 223061· CPF 267.***.***-90

Autor:

JOAO PAULO CAMARA DOS REIS· OAB SP 410294· CPF 399.***.***-93

Autor:

FABIO SPOSITO COUTO· OAB SP 173758· CPF 272.***.***-35

Autor:

JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO· OAB SP 93514· CPF 040.***.***-43

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (09/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAOCPF

JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDOCPF

FABIO SPOSITO COUTOCPF

ARTUR SANTANA RANDICPF

Reu

9 VARA FEDERAL CRIMINAL DE SAO PAULO

SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO PAULO/SP - 9 VARA FEDERAL CRIMINAL

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAO· OAB SP 112654· CPF 104.***.***-43

Autor:

JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO· OAB SP 93514· CPF 040.***.***-43

Autor:

FABIO SPOSITO COUTO· OAB SP 173758· CPF 272.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR SANTANA RANDICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (05/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO· OAB SP 93514· CPF 040.***.***-43

Autor:

FABIO SPOSITO COUTO· OAB SP 173758· CPF 272.***.***-35

Autor:

LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAO· OAB SP 112654· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExtinção das obrigações do falido

Extinção das Obrigaões do FalidoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 12.807,50

Autor

ANDREIA CECILIA FUHRMANNCPF

DANIIEL FUHRMANNCPF

Advogados

Autor:

EDUARDA BARTH DA ROSA· OAB RS 133692· CPF 032.***.***-00

Autor:

GUSTAVO LUZ· OAB RS 089317· CPF 021.***.***-66

Autor:

MARIO HENRIQUE ODY· OAB RS 054202· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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