DANIEL — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JONATAN DA COSTACPF

ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO

EDILBERTO ALVES DE MENEZESCPF

PEDRO PAULO ALVES VIEIRACPF

RODRIGO DOS SANTOS FRAGACPF

+ 4 outros

Outros

LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME· OAB SE 005325· CPF 025.***.***-75

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 010423· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Juntada >> Documento (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Pronunciamento Explícito (Prequestionamento)Ação RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILBERTO ALVES DE MENEZESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILBERTO ALVES DE MENEZESCPF

RODRIGO DOS SANTOS FRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Remessa dos autos ao juízo competente, Guia nº - Guia: 16757/2026 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILBERTO ALVES DE MENEZESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME· OAB SE 005325· CPF 025.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0025025152018825000120251211073947 (11/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Pronunciamento Explícito (Prequestionamento)Ação RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DOS SANTOS FRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILBERTO ALVES DE MENEZESCPF

RODRIGO DOS SANTOS FRAGACPF

JONATAN DA COSTACPF

IVEN DANIEL SOUSA GOMESCPF

MARCOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Popular

Ajuizamento

13/02/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DANIEL DO PRADO E SOUZACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLUCNPJ

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIORCPF

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR

Advogados

Autor:

DANIEL DO PRADO E SOUZA· OAB DF 032880· CPF 213.***.***-95

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2773133/DF (2024/0395869-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVANTE: SERVICO DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: TOMÁS IMBROISI MARTINS - DF046910 AGRAVADO: DANIEL DO PRADO E SOUZA ADVOGADO: DANIEL DO PRADO E SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF032880 DECISÃO Na origem, trata-se de Ação Popular proposta por DANIEL DO PRADO E SOUZA em desfavor do DISTRITO FEDERAL, do governador IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR e do SERVIÇO DE LICEN... (20/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLUCNPJ

Reu

DANIEL DO PRADO E SOUZACPF

Advogados

Autor:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· CPF 858.***.***-68

Autor:

TOMAS IMBROISI MARTINS· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-14

Reu:

DANIEL DO PRADO E SOUZA· OAB DF 032880· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLUCNPJ

Reu

DANIEL DO PRADO E SOUZACPF

Advogados

Autor:

TOMAS IMBROISI MARTINS· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-14

Reu:

DANIEL DO PRADO E SOUZA· OAB DF 032880· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Extraordinário

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIORCPF

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLUCNPJ

Reu

DANIEL DO PRADO E SOUZACPF

Advogados

Reu:

DANIEL DO PRADO E SOUZA· OAB DF 032880· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Juntada de certidão (11/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 21.200,92

Autor

DANIEL LEAL LIMACPF

MARIA BENEDITA LEAL LIMACPF

Reu

MARIA EMILIA PEREIRA GOMESCPF

JOACIR LUIZ PEREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Autor:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Autor:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ ADVOCACIA· OAB AC 279

Reu:

GLACIELE LEARDINE MOREIRA· OAB AC 5227

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 261.282,35

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSILENE SILVA MARQUESCPF

MARIA ANTONIA DO CARMO SILVACNPJ

MARIA ANTONIA MARINHO DO CARMOCPF

DEUSDETE BATISTA DE AZEVEDO SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551

Reu:

IVETE BARBOSA CARVALHO· OAB AP 2060

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 261.282,35

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA ANTONIA DO CARMO SILVACNPJ

DEUSDETE BATISTA DE AZEVEDO SILVACPF

JOSILENE SILVA MARQUESCPF

MARIA ANTONIA MARINHO DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

IVETE BARBOSA CARVALHO· OAB AP 2060· CPF 039.***.***-90

Reu:

HUAN CARLOS SANTOS SILVA· OAB AP 4500· CPF 745.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Secretaria da Comarca de Pedra Branca do Amapari em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 261.282,35

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOSILENE SILVA MARQUESCPF

MARIA ANTONIA MARINHO DO CARMOCPF

DEUSDETE BATISTA DE AZEVEDO SILVACPF

MARIA ANTONIA DO CARMO SILVACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

IVETE BARBOSA CARVALHO· OAB AP 2060· CPF 039.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. (21/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em folha de pagamentoApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconto em folha de pagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOHSEPH ROSBERG DA CRUZ CAVALCANTECPF

IZIDIO TAVARES FERREIRACPF

WILLIAN KEVENY ARAUJO DE PAULOCPF

CRISTINA RODRIGUES PEREIRACPF

EFRAIN DATO LACERDACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Reu:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· OAB AP 4067

Reu:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041

Reu:

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 2.850,00

Autor

LUIZ EDUARDO NUNES OLEIROCPF

Reu

DANIEL

DANIEL GIBSON LOPES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDERSON PANTOJA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Reu:

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA· CPF 390.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001314-95.2020.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANDERSON PANTOJA DOS REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O JUÍZO DA 1ª DA COMARCA DE Oiapoque, na forma da Lei, FAZ SABER aos que virem o presente edital, e, especialmente, ao réu abaixo qualificado, para tomar ciência da sentença condenatória proferida nos autos do processo em epígrafe. Este edital será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, para... (01/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANDERSON PANTOJA DOS REISCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDERSON PANTOJA DOS REIS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001314-95.2020.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANDERSON PANTOJA DOS REIS DECISÃO Verifica-se dos autos que foi proferida sentença em 09/06/2025 (ID 21737206), tendo a Defensoria Pública interposto recurso de apelação em 21/07/2025 (ID 21737145), com posterior manifestação ministerial. Não obstante, observa-se que, após a interposição do recurso, houve expedição de edital (ID 23566872), bem como adoção d... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDERSON PANTOJA DOS REIS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001314-95.2020.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANDERSON PANTOJA DOS REIS DECISÃO Verifica-se dos autos que foi proferida sentença em 09/06/2025 (ID 21737206), tendo a Defensoria Pública interposto recurso de apelação em 21/07/2025 (ID 21737145), com posterior manifestação ministerial. Não obstante, observa-se que, após a interposição do recurso, houve expedição de edital (ID 23566872), bem como adoção d... (20/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

12/11/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCIANO GONCALO DA CRUZ

Reu

DANIEL FERNANDES RIBEIROCPF

DANIEL

Advogados

Autor:

PETHERSON JUNQUEIRA MOTA· OAB BA 23308

Autor:

STEFANO DA SILVA RIOS· OAB BA 40486· CPF 019.***.***-89

Autor:

WILLIAN LIMA GONCALVES· OAB BA 31364· CPF 843.***.***-20

Reu:

RAMON BALEEIRO SANTOS· OAB BA 22558· CPF 048.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PRISCILA SOARES SANTOSCPF

Reu

ADRIANA COELHO

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

IVAN CARLOS ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALBERTO SILVA FILHO· OAB BA 50609· CPF 871.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

IVAN CARLOS ALVES DOS SANTOS

ADRIANA COELHO

Reu

EDUARDO MONTANHA DE OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

PRISCILA SOARES SANTOS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Reu:

ALBERTO SILVA FILHO· OAB BA 50609· CPF 871.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 10.172,80

Autor

JOAO PAULO SILVA REISCPF

Reu

DANIEL

LUIS

REMIVALDO

WESLEY

Último movimento: Decorrido prazo de REMIVALDO em 21/08/2025 23:59. (15/03/2026)

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