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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DANIELE ALVES PASSOS VIEIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL· OAB RJ 154820· CPF 112.***.***-61

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE ALVES PASSOS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL· OAB RJ 154820· CPF 112.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIELE ALVES PASSOS VIEIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL· OAB RJ 154820· CPF 112.***.***-61

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE ALVES PASSOS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL· OAB RJ 154820· CPF 112.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE ALVES PASSOS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL· OAB RJ 154820· CPF 112.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012716-19.2021.4.02.5117/RJ REQUERENTE: DANIELE ALVES PASSOS VIEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a q... (02/10/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 78.169,88

Autor

MUNICIPIO DE PRACUUBACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ALCI MENDES GURJAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

REGINA DE OLIVEIRA SIQUEIRACPF

ALCI MENDES GURJAOCPF

Advogados

Autor:

ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL· OAB AP 2206

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2853

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2853

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Cumpra-se integralmente o dispositivo da decisão de ID 18878336, especialmente quanto à intimação do executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da presente decisão e, querendo, indique bens passíveis... (27/10/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 78.169,88

Autor

MUNICIPIO DE PRACUUBACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALCI MENDES GURJAOCPF

REGINA DE OLIVEIRA SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2853· CPF 513.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 78.169,88

Autor

ALCI MENDES GURJAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2853· CPF 513.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE AMAPÁ. (19/11/2021)

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