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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

CARMEM LUCIA DA SILVA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/06/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APOLONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO CANTISANI DE CARVALHO· OAB PE 43024· CPF 064.***.***-33

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 5.236,90

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

APOLONIO DANIEL DE CERQUEIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Apolonio Daniel De Cerqueira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0160250-82.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: APOLONIO DANIEL DE CERQUEIRA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2010

Distribuição

26/08/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

APOLONIO DANIEL DE CERQUEIRACPF

Reu

CIVIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FONSECA FONTES PASSOS· OAB BA 46997· CPF 963.***.***-78

Reu:

GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO· OAB BA 8748· CPF 202.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Civil Construtora Ltda Advogado: Genecarlos Oliveira Santiago (OAB:BA8748) Interessado: Apolonio Daniel De Cerqueira Advogado: Daniel Fonseca Fontes Passos (OAB:BA46997) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pó... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

APOLONIO DANIEL DE CERQUEIRACPF

Reu

CIVIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE SILVA LEITE· OAB BA 42173

Autor:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502

Autor:

DANIEL FONSECA FONTES PASSOS

Reu:

GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO· OAB BA 8748· CPF 202.***.***-53

Reu:

ROMULO AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES· CPF 062.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2024 (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

APOLONIO DANIEL DE CERQUEIRACPF

Reu

CIVIL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CIVIL CONSTRUTORA LTDA em 09/04/2024 23:59. (10/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 41.209,06

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

APOLONIO DANIEL DE CERQUEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de APOLONIO DANIEL DE CERQUEIRA em 22/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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