DANIEL AUGUSTO SOARES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRíCOLA CANAVIEIRA GUARESCHI & OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BASILEU VIEIRA SOARES JUNIOR· OAB SP 313031· CPF 368.***.***-00

Autor:

BRUNO HENRIQUE SOARES· OAB SP 329483· CPF 400.***.***-93

Autor:

DANIEL AUGUSTO SOARES· OAB SP 451737· CPF 471.***.***-23

Autor:

BASILEU VIEIRA SOARES· OAB SP 095501· CPF 002.***.***-10

Reu:

PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE· OAB DF 0000000· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 51.424,26

Autor

AGRíCOLA CANAVIEIRA GUARESCHI & OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BASILEU VIEIRA SOARES· OAB SP 095501· CPF 002.***.***-10

Autor:

DANIEL AUGUSTO SOARES· OAB SP 451737· CPF 471.***.***-23

Autor:

BASILEU VIEIRA SOARES JUNIOR· OAB SP 313031· CPF 368.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE· OAB DF 0000000· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRíCOLA CANAVIEIRA GUARESCHI & OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BASILEU VIEIRA SOARES· OAB SP 95501· CPF 002.***.***-10

Autor:

BASILEU VIEIRA SOARES· OAB SP 095501· CPF 002.***.***-10

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE· OAB SP 153331· CPF 876.***.***-72

Autor:

DANIEL AUGUSTO SOARES· OAB SP 451737· CPF 471.***.***-23

Autor:

BASILEU VIEIRA SOARES JUNIOR· OAB SP 313031· CPF 368.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BASILEU VIEIRA SOARES· OAB SP 095501· CPF 002.***.***-10

Reu:

PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE· OAB SP 153331· CPF 876.***.***-72

Reu:

DANIEL AUGUSTO SOARES· OAB SP 451737· CPF 471.***.***-23

Reu:

BASILEU VIEIRA SOARES JUNIOR· OAB SP 313031· CPF 368.***.***-00

Reu:

BRUNO HENRIQUE SOARES· OAB SP 329483· CPF 400.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1023412-58.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Agrícola Canavieira Guareschi & Oliveira Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias. Considerando o dispositivo do art. 534, CPC, deverá o credor apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, incidentalmente em apenso ao pr... (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 193.940,00

Autor

GILDO ANDRE CEBRIAN REBESCHINI E OUTROSCPF

Reu

MERCADAO DE TRATORES RIO PRETO LTDACPF

AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA.CPF

VAMOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 264376· CPF 289.***.***-28

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

BRUNO HENRIQUE SOARES· OAB SP 329483· CPF 400.***.***-93

Reu:

BASILEU VIEIRA SOARES· OAB SP 095501· CPF 002.***.***-10

Reu:

DANIEL AUGUSTO SOARES· OAB SP 451737· CPF 471.***.***-23

Reu:

ROBERTA DE VASCONCELLOS OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 146229· CPF 132.***.***-07

Outros

ANA FLÁVIA PASCHUINI PENÇO· OAB SP 429570· CPF 456.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VAMOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

GILDO ANDRE CEBRIAN REBESCHINI E OUTROSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILDO ANDRE CEBRIAN REBESCHINI E OUTROSCPF

Reu

AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA.CPF

MERCADAO DE TRATORES RIO PRETO LTDACPF

VAMOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA· OAB SP 264376· CPF 289.***.***-28

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

BRUNO HENRIQUE SOARES· OAB SP 329483· CPF 400.***.***-93

Reu:

BASILEU VIEIRA SOARES· OAB SP 095501· CPF 002.***.***-10

Reu:

DANIEL AUGUSTO SOARES· OAB SP 451737· CPF 471.***.***-23

Reu:

ROBERTA DE VASCONCELLOS OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 146229· CPF 132.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 42.000,00

Autor

JKBL PIERAZZI HOLDING LTDA.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO RESIDENCIAL JOAN MIROCNPJ

FABIO DE O. CAMARGO - ZENAS ENGENHARIACNPJ

Outros

WLINER WYSLAS GALISTEU BORGHI· OAB SP 389798· CPF 420.***.***-78

DAVI QUINTILIANO· OAB SP 307552

DANIEL AUGUSTO SOARES· OAB SP 451737· CPF 471.***.***-23

BRUNO HENRIQUE SOARES· OAB SP 329483· CPF 400.***.***-93

BASILEU VIEIRA SOARES JUNIOR· OAB SP 313031· CPF 368.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO RESIDENCIAL JOAN MIROCNPJ

FABIO DE O. CAMARGO - ZENAS ENGENHARIACNPJ

Reu

JKBL PIERAZZI HOLDING LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO RESIDENCIAL JOAN MIROCNPJ

FABIO DE O. CAMARGO - ZENAS ENGENHARIACNPJ

Reu

JKBL PIERAZZI HOLDING LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ASSOCIACAO RESIDENCIAL JOAN MIROCNPJ

FABIO DE O. CAMARGO - ZENAS ENGENHARIACNPJ

Reu

JKBL PIERAZZI HOLDING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BASILEU VIEIRA SOARES· OAB SP 095501· CPF 002.***.***-10

Autor:

BRUNO HENRIQUE SOARES· OAB SP 329483· CPF 400.***.***-93

Autor:

BASILEU VIEIRA SOARES JUNIOR· OAB SP 313031· CPF 368.***.***-00

Autor:

DANIEL AUGUSTO SOARES· OAB SP 451737· CPF 471.***.***-23

Reu:

DAVI QUINTILIANO· CPF 358.***.***-50

Reu:

WLINER WYSLAS GALISTEU BORGHI· CPF 420.***.***-78

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PAULO FRANCISCO DE MELOCPF

Reu

LENNY MAFFEIS PADUANCPF

LENNY MARINA MAFFEIS PADUAN ARAUJO E SILVACPF

EDSON TOMAZ MAFFEIS PADUANCPF

Advogados

Autor:

VALQUIRIA LINO DA SILVA FRANCISCO· OAB SP 425028· CPF 313.***.***-30

Reu:

BASILEU VIEIRA SOARES· OAB SP 95501· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO FRANCISCO DE MELOCPF

Reu

LENNY MAFFEIS PADUANCPF

EDSON TOMAZ MAFFEIS PADUANCPF

LENNY MARINA MAFFEIS PADUAN ARAUJO E SILVACPF

Advogados

Autor:

VALQUIRIA LINO DA SILVA FRANCISCO· OAB SP 425028· CPF 313.***.***-30

Reu:

BASILEU VIEIRA SOARES JUNIOR· CPF 368.***.***-00

Reu:

BRUNO HENRIQUE SOARES· CPF 400.***.***-93

Reu:

DANIEL AUGUSTO SOARES· CPF 471.***.***-23

Reu:

BASILEU VIEIRA SOARES· OAB SP 95501· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PAULO FRANCISCO DE MELOCPF

Reu

LENNY MAFFEIS PADUANCPF

LENNY MARINA MAFFEIS PADUAN ARAUJO E SILVACPF

EDSON TOMAZ MAFFEIS PADUANCPF

Advogados

Autor:

VALQUIRIA LINO DA SILVA FRANCISCO· OAB SP 425028· CPF 313.***.***-30

Reu:

BASILEU VIEIRA SOARES· OAB SP 95501· CPF 002.***.***-10

Reu:

BASILEU VIEIRA SOARES JUNIOR· CPF 368.***.***-00

Reu:

BRUNO HENRIQUE SOARES· CPF 400.***.***-93

Reu:

DANIEL AUGUSTO SOARES· CPF 471.***.***-23

Último movimento: Expedição de documento (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 939.709,32

Autor

MARCO ANTONIO THOME VICENTINICPF

Reu

DORIVAL PEDRO BELINICPF

RODRIGO DE SOUZA BELINICPF

Outros

DANIEL AUGUSTO SOARES· OAB SP 451737

BASILEU VIEIRA SOARES· OAB SP 95501· CPF 002.***.***-10

BRUNO HENRIQUE SOARES· OAB SP 329483

BASILEU VIEIRA SOARES JUNIOR· OAB SP 313031· CPF 368.***.***-00

LUIZ CARLOS ALMADO· OAB SP 202455· CPF 744.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL PEDRO BELINICPF

RODRIGO DE SOUZA BELINICPF

Advogados

Autor:

BASILEU VIEIRA SOARES· OAB SP 95501· CPF 002.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO THOME VICENTINICPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ALMADO· OAB SP 202455· CPF 744.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 939.709,32

Autor

MARCO ANTONIO THOME VICENTINICPF

Reu

DORIVAL PEDRO BELINICPF

RODRIGO DE SOUZA BELINICPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ALMADO· OAB SP 202455· CPF 744.***.***-63

Reu:

BASILEU VIEIRA SOARES· OAB SP 95501· CPF 002.***.***-10

Reu:

DANIEL AUGUSTO SOARES· CPF 471.***.***-23

Reu:

BASILEU VIEIRA SOARES JUNIOR· CPF 368.***.***-00

Reu:

BRUNO HENRIQUE SOARES· CPF 400.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 7.155,92

Autor

FLAVIO RENATO SOARES GASPARYCPF

ROGERIO VIOLA COELHO & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 031485· CPF 677.***.***-15

Autor:

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES· OAB RS 089504· CPF 901.***.***-87

Autor:

ROGERIO VIOLA COELHO· OAB RS 004655· CPF 029.***.***-87

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSCNPJ

Reu

FLAVIO RENATO SOARES GASPARYCPF

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 031485· CPF 677.***.***-15

Reu:

ROGERIO VIOLA COELHO· OAB RS 004655· CPF 029.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/12/2020 (03/12/2020)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 497.122,10

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSCNPJ

Reu

FLAVIO RENATO SOARES GASPARYCPF

DANIEL AUGUSTO SOARES GASPARYCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

ROGERIO VIOLA COELHO· OAB RS 004655· CPF 029.***.***-87

Reu:

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA· OAB RS 031485· CPF 677.***.***-15

Reu:

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES· OAB RS 089504· CPF 901.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE2 -> SREC (17/08/2022)

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