Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

DANIEL CAMARGO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Reu:

MARIA JOSE MORENO DA SILVA· OAB RO 010435· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

DANIEL CAMARGO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CAMARGO DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 9844· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Documento-MPRO-08091058120208220000.pdf (30/04/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

DANIEL CAMARGO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 9844· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CAMARGO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CAMARGO DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE CARVALHO LIMACPF

DANIEL CAMARGO DOS SANTOSCPF

RUTE DA CRUZ ALMIRAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

EDIVALDO SOARES DA SILVA· OAB RO 3082· CPF 690.***.***-53

Autor:

ALESSANDRO MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RO 12389· CPF 962.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CAMARGO DOS SANTOS

Reu

ALESSANDRO MARQUES DO NASCIMENTO

EDIVALDO SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RO 12389· CPF 962.***.***-00

Autor:

EDIVALDO SOARES DA SILVA· OAB RO 3082· CPF 690.***.***-53

Reu:

ALESSANDRO MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RO 12389· CPF 962.***.***-00

Reu:

EDIVALDO SOARES DA SILVA· OAB RO 3082· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Arquivamento (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CAMARGO DOS SANTOS

Reu

ALESSANDRO MARQUES DO NASCIMENTO

EDIVALDO SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RO 12389· CPF 962.***.***-00

Autor:

EDIVALDO SOARES DA SILVA· OAB RO 3082· CPF 690.***.***-53

Reu:

ALESSANDRO MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RO 12389· CPF 962.***.***-00

Reu:

EDIVALDO SOARES DA SILVA· OAB RO 3082· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 4ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 7040169-15.2023.8.22.0001. Intimação - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Parte: DANIEL CAMARGO DOS SANTOS Advogados do(a) ALESSANDRO MARQUES DO NASCIMENTO - RO12389, EDIVALDO SOARES DA SILVA - RO3082 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o/a (s) réu/ré (s) acima mencionado/a (s), por meio de seu Advogado(a) ALESSANDRO... (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DANIEL CAMARAO DOS SANTOSCPF

IZAIAS CAMARAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Autor:

ELENA DE ALMEIDA ROCHA· CPF 090.***.***-18

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

IZAIAS CAMARAO DOS SANTOSCPF

DANIEL CAMARAO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal