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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

417 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 2.374,04

Autor

SANEAGO - SANEAMENTOS DE GOIAS S.ACNPJ

Reu

DANIEL CARVALHO

Outros

STELA PAIVA GUIMARÃES· OAB GO 38273

DANILO FRANCO DE OLIVEIRA PIOLI· OAB GO 40726· CPF 312.***.***-60

GABRIELA GONTIJO NASCENTE· OAB GO 51827

PEDRO AUGUSTO DI PEIXOTO· OAB GO 36598

THAMIRES DE OLIVEIRA VELOSO FREITAS· OAB GO 43507

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Documento (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DANIEL CARVALHOCPF

Reu

FUNDACAO DE SERVICOS DE SAUDE DE DOURADOSCNPJ

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DÊNIS CARLOS DE SOUZA MEDEIROS· OAB MS 25605· CPF 783.***.***-10

Autor:

MARCOS HENRIQUE MOURA CASTRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DANIEL CARVALHOCPF

Reu

FUNDACAO DE SERVICOS DE SAUDE DE DOURADOSCNPJ

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DÊNIS CARLOS DE SOUZA MEDEIROS· OAB MS 25605· CPF 783.***.***-10

Último movimento: Recebidos os autos (07/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CARVALHO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

FUNDAçãO DE SERVIçOS DE SAúDE DE DOURADOS

MUNICIPIO DE DOURADOS

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE MOURA CASTRO· OAB MS 28416

Autor:

DÊNIS CARLOS DE SOUZA MEDEIROS· OAB MS 25605· CPF 783.***.***-10

Reu:

DÊNIS CARLOS DE SOUZA MEDEIROS· OAB MS 25605· CPF 783.***.***-10

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

CARLOS BARBOSA ALMEIDA JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS BARBOSA ALMEIDA JUNIOR

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

A CRITERIO DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

DANIEL CARVALHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (26/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CARVALHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

A CRITERIO DO MINISTERIO PUBLICO

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BV FINANCEIRA S.A

Reu

DANIEL CARVALHO

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB RJ 159393· CPF 107.***.***-01

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB RJ 159393· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a diligência fioi encaminhada para a Central de Mandados. Ao patrono para agendamento. (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

19/10/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL CARVALHO

Último movimento: Decurso de Prazo (05/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOPAL PINHEIRO CONCRETO LTDA.

Reu

DANIEL CARVALHO

Advogados

Autor:

SIMONE REGINA DE ALMEIDA GOMES· OAB SP 247146· CPF 077.***.***-21

Autor:

DANIEL CONTINI ELIAS XAVIER FERREIRA· OAB SP 177975· CPF 267.***.***-16

Reu:

SIMONE REGINA DE ALMEIDA GOMES· OAB SP 247146· CPF 077.***.***-21

Reu:

DANIEL CONTINI ELIAS XAVIER FERREIRA· OAB SP 177975· CPF 267.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000301-53.2021.8.26.0111 - Cumprimento de sentença - Quitação - Jopal Pinheiro Concreto Ltda. - Daniel Carvalho e outros - Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes e suspendo a tramitação processual até o efetivo pagamento, nos termos do art. 922, do CPC. Decorrido tal prazo e no silêncio, tornem os autos conclusos para extinção pelo pagamento. Intime-se. - ADV: DANIEL CONTINI ELIAS XAVIER FERREIRA (OAB 177975... (24/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Incapacidade Laborativa PermanenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE MARIA LIMA CAMPOS PEREIRA

Reu

INSS

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Autor:

DANIEL CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 142144· CPF 095.***.***-57

Reu:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Reu:

DANIEL CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 142144· CPF 095.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o INSS intimado para apresentar os cálculos, nos moldes da execução invertida (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 28.414,14

Autor

JOSE GILSON COELHO NOGUEIRACPF

Reu

INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 142144· CPF 095.***.***-57

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 200397349 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CARVALHO ANTUNES

Reu

INSS

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 142144· CPF 095.***.***-57

Reu:

DANIEL CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 142144· CPF 095.***.***-57

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 24.440,00

Autor

ISMAEL BRUNO SOUSA BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Outros

DANIEL CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 142144· CPF 095.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL CARVALHO ANTUNES em 16/06/2025 23:59. (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CARVALHO ANTUNES

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 142144· CPF 095.***.***-57

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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