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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

145 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SIDINEI SILVESTRE RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Reu:

LUCAS HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 462073· CPF 435.***.***-89

Reu:

GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO· OAB SP 164185· CPF 258.***.***-96

Outros

EZEQUIEL ALVES PEREIRA· OAB SP 379075· CPF 307.***.***-46

MATHEUS BRAGA YAGUI· OAB SP 453371

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDINEI SILVESTRE RODRIGUESCPF

Reu

DANIEL DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Autor:

MATHEUS BRAGA YAGUI· OAB SP 453371· CPF 469.***.***-38

Autor:

LUCAS HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 462073· CPF 435.***.***-89

Reu:

EZEQUIEL ALVES PEREIRA· OAB SP 379075· CPF 307.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDINEI SILVESTRE RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO· OAB SP 164185· CPF 258.***.***-96

Autor:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES· OAB SP 331639· CPF 378.***.***-09

Autor:

LUCAS HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 462073· CPF 435.***.***-89

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDINEI SILVESTRE RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO· OAB SP 164185· CPF 258.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDINEI SILVESTRE RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO· OAB SP 164185· CPF 258.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SIDINEI SILVESTRE RODRIGUESCPF

Último movimento: Autos Eliminados (25/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 1.123.987,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARITUCS ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· OAB SP 175156· CPF 191.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (01/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 1.123.987,71

Autor

MARITUCS ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Autor:

ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA· OAB SP 175156· CPF 191.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 32.384,70

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

DANIEL DA SILVA

Advogados

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2010

Distribuição

15/09/2010

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ ARTHUR DE ALMEIDA LINSCPF

LUIZ ARTHUR DE ALMEIDA LINS

Advogados

Reu:

ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA· OAB SP 267069· CPF 094.***.***-65

Último movimento: Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 19/11/2026 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUIZ ARTHUR DE ALMEIDA LINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA· OAB SP 267069· CPF 094.***.***-65

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/01/2026 (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/09/2010

Distribuição

15/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULACPF

LUIZ ARTHUR DE ALMEIDA LINSCPF

Advogados

Autor:

ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA· OAB SP 267069· CPF 094.***.***-65

Reu:

ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA· OAB SP 267069· CPF 094.***.***-65

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULACPF

LUIZ ARTHUR DE ALMEIDA LINSCPF

Advogados

Autor:

ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA· OAB SP 267069· CPF 094.***.***-65

Reu:

ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA· OAB SP 267069· CPF 094.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009561-66.2010.8.05.0201. RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: LUIZ ARTHUR DE ALMEIDA LINS DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções da Comarca de Porto Seguro Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ofereceu denúncia em desfavor de LUIZ ARTHUR DE ALMEIDA LINS, imputando-lhe a prática dos c... (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA NEIDE PEREIRACPF

Reu

PAULO MACIEL DA SILVA

JOSE EDNALDO DA SILVA

PEDRO JOSE DA SILVA

DANIEL DA SILVA

ANA RUTH DA SILVA

Outros

CELYANE MARIA CRUZ MACEDO· OAB CE 37857· CPF 038.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

Reu

DANIEL DA SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

DANIEL DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (31/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO CEARáCNPJ

DANIEL DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE FORTALEZACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ReceptaçãoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUçãO PENAL DA COMARCA DE FORTALEZA

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 7.020,85

Autor

COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASILCNPJ

Reu

DANIEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 178262930 (14/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 7.020,85

Autor

COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASILCNPJ

Reu

DANIEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL

Reu

DANIEL DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB CE 29282

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Documento (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL

Reu

DANIEL DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB CE 29282

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 3028374-90.2024.8.06.0001. APELANTE: COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL APELADO: DANIEL DA SILVA DESPACHO CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] Vistos etc. Sobre a consulta INFOJUD acostada no ID 173771482, a qual apresenta o endereço completo e atualizado da parte promovida, ouçam o banco em 15 (quinze) dias. Em respeito ao princípio da vedação às decisões-surpresa (art... (13/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 76.400,00

Autor

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

AURILEIDE DA SILVA

MARIA MORAIS CORREA DA SILVA

KLEIBER JUNIO DA SILVA

DIVINA CARDOSO DOS PASSOS

+ 4 outros

Reu

REBECA BERNADES

DARCI QUIRINO RODRIGUES RIBEIROCPF

RONY VON FERNANDES DA SILVACPF

GABRIELA BERNADES

REGINA COSTA FERREIRA BERNADES

+ 8 outros

Advogados

Autor:

DAIANNE FRANCIELLE MORAIS BASTOS· OAB GO 38894

Reu:

JOSE DOMINGOS FERREIRA VILASBOA· OAB GO 40676

Outros

UBIRAMAR EDSON REZENDE· OAB GO 9122

Último movimento: Intimação Efetivada (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2019

Distribuição

08/12/2019

Valor

R$ 2.337,58

Autor

SILVANDER MUNDIM PEDROSA & CIA LTDACNPJ

Reu

DANIEL DA SILVA

Outros

NAYANE DE ASSIS· OAB GO 51481

Último movimento: Processo Arquivado (23/07/2025)

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