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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/1990

Distribuição

19/06/1990

Valor

R$ 600.000,00

Autor

VALDEMERES CAVALCANTE DOS SANTOS

Reu

GILVANISE LINS DOS SANTOSCPF

RUI PORFIRIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ CADETE JUNIOR· OAB PE 20897· CPF 027.***.***-80

Autor:

WASHINGTON LUIZ CADETE DA SILVA· OAB PE 9092· CPF 062.***.***-04

Autor:

MAURO JORGE COELHO DA SILVEIRA FERREIRA· OAB PE 47461· CPF 093.***.***-48

Reu:

DANIEL DA SILVA LOPES· OAB PE 32652· CPF 071.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de Valdemeres Cavalcante dos santos em 03/12/2025 23:59. (04/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/06/1990

Distribuição

19/06/1990

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMERES CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ CADETE JUNIOR· OAB PE 20897· CPF 027.***.***-80

Autor:

MAURO JORGE COELHO DA SILVEIRA FERREIRA· OAB PE 47461· CPF 093.***.***-48

Autor:

WASHINGTON LUIZ CADETE DA SILVA· OAB PE 9092· CPF 062.***.***-04

Autor:

DANIEL DA SILVA LOPES· OAB PE 32652· CPF 071.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (04/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

EWERTON DOS SANTOS BATISTACPF

MATHEUS GABRIEL SILVA DOS SANTOSCPF

GISELLE KATARINA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

JOSE GENARIO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA LOPES· OAB PE 32652· CPF 071.***.***-03

Autor:

MAURO JORGE COELHO DA SILVEIRA FERREIRA· OAB PE 47461· CPF 093.***.***-48

Último movimento: Expedição de Ofício. (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 37.156,88

Autor

OTONIEL PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

EDUARDO BRUNO DA SILVA GALVAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO JOAQUIM DA COSTA BORBA FILHO· OAB PE 53687· CPF 881.***.***-04

Reu:

DANIEL DA SILVA LOPES· OAB PE 32652· CPF 071.***.***-03

Outros

WAGNER SALVATERRA SOARES· OAB PE 58704· CPF 095.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO BRUNO DA SILVA GALVAO em 16/07/2024 23:59. (10/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BELO JARDIM (SAO PEDRO) - 15 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - DP 15 DESEC

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE BELO JARDIM

Reu

RAYANNE DE FRANCA SCHOTZCPF

Advogados

Reu:

DANIEL DA SILVA LOPES· OAB PE 32652· CPF 071.***.***-03

Reu:

MAURO JORGE COELHO DA SILVEIRA FERREIRA· OAB PE 47461· CPF 093.***.***-48

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2010

Distribuição

06/05/2010

Valor

R$ 2.041,47

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

Reu

MUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 20645· CPF 881.***.***-49

Autor:

OLIVIO PESSOA DE VASCONCELOS NETO· OAB PE 34722· CPF 084.***.***-64

Reu:

EDUARDO JOSE GUSMAO DANDA· OAB PE 22139· CPF 026.***.***-97

Reu:

DANIEL DA SILVA LOPES· OAB PE 32652· CPF 071.***.***-03

Reu:

LEANDRO MARTINS DA SILVA· OAB PE 33598· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 2.041,47

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO JOSE GUSMAO DANDA· OAB PE 22139· CPF 026.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 2.041,47

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

Reu

MUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 20645· CPF 881.***.***-49

Autor:

OLIVIO PESSOA DE VASCONCELOS NETO· OAB PE 34722· CPF 084.***.***-64

Reu:

EDUARDO JOSE GUSMAO DANDA· OAB PE 22139· CPF 026.***.***-97

Reu:

DANIEL DA SILVA LOPES· OAB PE 32652· CPF 071.***.***-03

Reu:

LEANDRO MARTINS DA SILVA· OAB PE 33598· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (20/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELIO JOSE DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA LOPES· OAB PE 32652· CPF 071.***.***-03

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 122.960,00

Autor

BRUNO DA PAIXAO CLEMENTINO NOGUEIRACPF

Reu

JOSE CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JUCIMARIO ALCANTARA DE LIMA· OAB PE 47768· CPF 059.***.***-96

Reu:

DANIEL DA SILVA LOPES· OAB PE 32652· CPF 071.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 9.696,00

Autor

GIVISON DE SOUZA SILVACPF

EVERTON LUAN RODRIGUES LIMACPF

Reu

ERALDO GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GIVISON DE SOUZA SILVA· OAB PE 49020· CPF 100.***.***-37

Reu:

DANIEL DA SILVA LOPES· OAB PE 32652· CPF 071.***.***-03

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2024. (13/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2010

Distribuição

01/02/2010

Valor

R$ 31.166,61

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVACPF

OZEIAS ANTONIO MARTINSCPF

ADEMILSON ALVES DA SILVACPF

ANTONIA AVONETE DA SILVACPF

ADAILZE PEREIRA DIASCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO JOSE GALINDO OLIVEIRA· OAB PE 18024· CPF 793.***.***-63

Reu:

EDUARDO JOSE GUSMAO DANDA· OAB PE 22139· CPF 026.***.***-97

Reu:

DANIEL DA SILVA LOPES· OAB PE 32652· CPF 071.***.***-03

Reu:

LEANDRO MARTINS DA SILVA· OAB PE 33598· CPF 009.***.***-62

Reu:

EVERTON LUAN RODRIGUES LIMA· OAB PE 33240· CPF 067.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 350.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

CICERO NUNES DE SOUZACPF

FRANCISCO HELIO DE MELO SANTOSCPF

EDILSON FRUHAUFCPF

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

LEANDRO MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EMANOEL GERMANO PESSOA DA SILVA· OAB PE 22433· CPF 036.***.***-37

Autor:

WALTER HENRIQUE DE LIMA TORRES· OAB PE 52243· CPF 089.***.***-40

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

DANIEL DA SILVA LOPES· OAB PE 32652· CPF 071.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (19/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO MARTINS DA SILVA

Reu

EMANOEL GERMANO PESSOA DA SILVACPF

WALTER HENRIQUE DE LIMA TORRESCPF

Advogados

Autor:

MARIVETE CRISTINA GALVAO DE OLIVEIRA· OAB PE 33134· CPF 073.***.***-16

Autor:

DANIEL DA SILVA LOPES· OAB PE 32652· CPF 071.***.***-03

Autor:

EMANOEL GERMANO PESSOA DA SILVA· OAB PE 22433· CPF 036.***.***-37

Autor:

WALTER HENRIQUE DE LIMA TORRES· OAB PE 52243· CPF 089.***.***-40

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LEANDRO MARTINS DA SILVA EXECUTADO(A): CICERO NUNES DE SOUZA, FRANCISCO HELIO DE MELO SANTOS, EDILSON FRUHAUF, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - EXECUTADOS/ADV Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 200449310, conforme segue transcrito abaixo: "[...] I. Intime(m)-se o(s... (29/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO MARTINS DA SILVA

Reu

EMANOEL GERMANO PESSOA DA SILVACPF

WALTER HENRIQUE DE LIMA TORRESCPF

Advogados

Autor:

MARIVETE CRISTINA GALVAO DE OLIVEIRA· OAB PE 33134· CPF 073.***.***-16

Autor:

DANIEL DA SILVA LOPES· OAB PE 32652· CPF 071.***.***-03

Autor:

EMANOEL GERMANO PESSOA DA SILVA· OAB PE 22433· CPF 036.***.***-37

Autor:

WALTER HENRIQUE DE LIMA TORRES· OAB PE 52243· CPF 089.***.***-40

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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