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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 95.218,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

DANIEL DAMIAOCPF

EZEQUIEL DAMIAO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (08/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 95.218,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DANIEL DAMIAOCPF

EZEQUIEL DAMIAO GUIMARAESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Carta precatória (22/09/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX WILLIAN DE PAULA

CAROLINE FERNANDES DA MOTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FRANCISMAR GILDSON FERREIRA· OAB MG 202355

Autor:

RODOLFO CORREA REIS· OAB MG 113986

Autor:

ERIKA CRISTINA NUNES GARAJAU· OAB MG 131976

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/09/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

DANIEL RODRIGUES NETO

ERETIDE NEVES SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

DANIEL RODRIGUES NETO

ALEX SANDRO LIMACPF

FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES GUIMARAES SANTOS

NOEL DA PAZ OLIVEIRA SANTOS NETO

MARCOS VINICIUS LOURENCO NEVES

Advogados

Reu:

LORRANNA SABRINE PIMENTEL AYRES· OAB PA 22720· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Reu

DANIEL RODRIGUES NETO

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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