Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT SAO FELIX DO CORIBE

Reu

MICHAEL RAMON DE JESUSCPF

MICHAEL RAMON DE JESUS

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRA· OAB MA 19691· CPF 605.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DIAS DOS SANTOS

Reu

WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRA· OAB MA 19691· CPF 605.***.***-39

Reu:

WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRA· OAB MA 19691· CPF 605.***.***-39

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DIAS DOS SANTOS

Reu

WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRA· OAB MA 19691· CPF 605.***.***-39

Reu:

WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRA· OAB MA 19691· CPF 605.***.***-39

Último movimento: Documento (Certidão) (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANIEL DIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANIEL DIAS DOS SANTOS

Último movimento: Petição (Parecer) (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 74.375,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de 25%Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KAROLINA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB MT 32342· CPF 062.***.***-10

Autor:

MILTON DOS SANTOS SOUZA JUNIOR· OAB MT 193850· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Documento (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 13.347,78

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DIAS DOS SANTOS

Reu

EDILAINE PAULA DA SILVA SUDRECPF

MARIA EDNA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

CASSIA PRISCILA TAVARES DE LIMA· OAB MT 31514· CPF 051.***.***-08

Autor:

MARCOS ANTONIO SANCHES· OAB MT 26501· CPF 817.***.***-72

Autor:

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Reu:

CASSIA PRISCILA TAVARES DE LIMA· OAB MT 31514· CPF 051.***.***-08

Reu:

MARCOS ANTONIO SANCHES· OAB MT 26501· CPF 817.***.***-72

Reu:

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Último movimento: Documento (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MILTON DOS SANTOS SOUZA JUNIOR· OAB MT 193850· CPF 887.***.***-87

Autor:

KAROLINA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB MT 32342· CPF 062.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MILTON DOS SANTOS SOUZA JUNIOR· OAB MT 193850· CPF 887.***.***-87

Autor:

KAROLINA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB MT 32342· CPF 062.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do SENTENÇA Processo: 1005559-14.2023.8.11.0007. REQUERENTE: DANIEL DIAS DOS SANTOS REQUERENTE: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Ausente o relatório, com fulcro no disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. A parte autora requer a desistência da ação, o que independe da anuência da parte adversa, nos termos do... (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

21 DELEGACIA DISTRITAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

PEDRO HENRIQUE DA SILVA LAURENTINOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 66.000,00

Autor

DANIEL DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR· OAB ES 009223· CPF 068.***.***-17

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123 (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DIAS DOS SANTOS

Reu

DANIEL DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR· OAB ES 009223· CPF 068.***.***-17

Reu:

IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR· OAB ES 009223· CPF 068.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004039-54.2021.4.02.5002/ES REQUERENTE: DANIEL DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR (OAB ES009223) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s). (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DIAS DOS SANTOS

Reu

DANIEL DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR· OAB ES 009223· CPF 068.***.***-17

Reu:

IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR· OAB ES 009223· CPF 068.***.***-17

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2009

Distribuição

22/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DIAS DOS SANTOS

EDSON ANTONIO DOS SANTOS

ELIZABETE MARIA DOS SANTOS

HELIO APARECIDO DOS SANTOS

MARIA ELISA SANTOS DE SOUZA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA ANDRADE CAPANEMA· OAB MG 099395· CPF 044.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

24/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DIAS DOS SANTOS

EDSON ANTONIO DOS SANTOS

ELIZABETE MARIA DOS SANTOS

HELIO APARECIDO DOS SANTOS

MARIA ELISA SANTOS DE SOUZA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA ANDRADE CAPANEMA· OAB MG 099395· CPF 044.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0004519-51.2009.4.01.3811/MG REQUERENTE: MARIA ELISA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A): PATRICIA ANDRADE CAPANEMA (OAB MG099395) REQUERENTE: ELIZABETE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): PATRICIA ANDRADE CAPANEMA (OAB MG099395) REQUERENTE: EDSON ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PATRICIA ANDRADE CAPANEMA (OAB MG099395) REQUERENTE: DANIEL DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): PATRICIA ANDRADE CAPANEMA (OAB MG099395) REQUERENTE: MAT... (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 1.883,20

Autor

LAUDICEIA TERENCIO OPTICACNPJ

Reu

IGOR DANIEL DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA ZANURÇO· OAB SP 251797· CPF 301.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal