DANIEL DO VALLE LUCAS — Resultado da busca jurídica

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADAO GOMESCPF

MARIA LUCIA LIMA GOMESCPF

Reu

SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON MACEDO· OAB MG 101586· CPF 047.***.***-93

Autor:

DANIEL VIANA DO VALLE· OAB MG 101630· CPF 013.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137· CPF 024.***.***-61

Reu:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334· CPF 401.***.***-20

Outros

PABLO HERMAN COBUCCI TEIXEIRA· OAB MG 11523

ALEXANDRE AYRES JUNIOR· OAB MG 14261

MICHELLE EMMANOELA RIBEIRO TEIXEIRA· OAB MG 21597

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS· OAB MG 83207

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 REQUERENTE: JOSÉ ADÃO GOMES; REQUERIDO: SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS LTDA Fica a parte autora intimada acerca do desarquivamento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de nova remessa ao arquivo. ** AVERBADO ** Adv - ALISSON MACEDO, DANIEL VIANA DO VALLE, WELINGTON LUZIA TEIXEIRA, PABLO HERMAN COBUCCI TEIXEIRA, FABRICIO CABRAL VASCONCELOS, ALEXANDRE DIAS, ALEXANDRE AYRES JUNIOR, MICHELLE EMMANOEL... (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

27/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

LUIZ GONZAGA GOMES

Advogados

Autor:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

ALINE CRISTIANE ESPERANDIO· OAB MG 97136· CPF 012.***.***-54

Autor:

RICARDO LUIZ GESUALDI FERNANDES NETO· OAB MG 59648· CPF 421.***.***-20

Autor:

BRUNO REIS CERQUEIRA· OAB MG 30444· CPF 008.***.***-49

Autor:

LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO· OAB MG 83624· CPF 036.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

ALINE CRISTIANE ESPERANDIO· OAB MG 97136· CPF 012.***.***-54

Reu:

RICARDO LUIZ GESUALDI FERNANDES NETO· OAB MG 59648· CPF 421.***.***-20

Reu:

BRUNO REIS CERQUEIRA· OAB MG 30444· CPF 008.***.***-49

Reu:

LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO· OAB MG 83624· CPF 036.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Antônio Bispo Publicação em 29/05/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de ju... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

30/05/2007

Distribuição

30/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

LUIZ GONZAGA GOMES

Advogados

Autor:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

ALINE CRISTIANE ESPERANDIO· OAB MG 97136· CPF 012.***.***-54

Autor:

RICARDO LUIZ GESUALDI FERNANDES NETO· OAB MG 59648· CPF 421.***.***-20

Autor:

BRUNO REIS CERQUEIRA· OAB MG 30444· CPF 008.***.***-49

Autor:

LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO· OAB MG 83624· CPF 036.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

ALINE CRISTIANE ESPERANDIO· OAB MG 97136· CPF 012.***.***-54

Reu:

RICARDO LUIZ GESUALDI FERNANDES NETO· OAB MG 59648· CPF 421.***.***-20

Reu:

BRUNO REIS CERQUEIRA· OAB MG 30444· CPF 008.***.***-49

Reu:

LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO· OAB MG 83624· CPF 036.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Antônio Bispo Publicação em 29/05/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de ju... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

DIREITO CIVILProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

30/05/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

LUIZ GONZAGA GOMES

Advogados

Autor:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

ALINE CRISTIANE ESPERANDIO· OAB MG 97136· CPF 012.***.***-54

Autor:

RICARDO LUIZ GESUALDI FERNANDES NETO· OAB MG 59648· CPF 421.***.***-20

Autor:

BRUNO REIS CERQUEIRA· OAB MG 30444· CPF 008.***.***-49

Autor:

LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO· OAB MG 83624· CPF 036.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSË ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

ALINE CRISTIANE ESPERANDIO· OAB MG 97136· CPF 012.***.***-54

Reu:

RICARDO LUIZ GESUALDI FERNANDES NETO· OAB MG 59648· CPF 421.***.***-20

Reu:

BRUNO REIS CERQUEIRA· OAB MG 30444· CPF 008.***.***-49

Reu:

LUCAS ARAUJO DE AZEVEDO· OAB MG 83624· CPF 036.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Antônio Bispo Publicação em 29/05/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de ju... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CIVEL DE BELO HORIZONTE

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 16 VARA CIVEL DE BELO HORIZONTE

Outros

CAROLINA MARANHAO BRANDI· OAB MG 98199

ALISSON MACEDO· OAB MG 101586

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

MATEUS MARCONE RODRIGUES· OAB MG 149627

RICARDO ARLINDO NUNES· OAB MG 118203

+ outros representantes

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE

KELSEY DAIVIS DE OLIVEIRA

RICARDO ARLINDO NUNESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA MARANHAO BRANDI· OAB MG 98199

Autor:

RICARDO ARLINDO NUNES· OAB MG 118203· CPF 936.***.***-63

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Autor:

ALISSON MACEDO· OAB MG 101586· CPF 047.***.***-93

Autor:

DANIEL VIANA DO VALLE· OAB MG 101630· CPF 013.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA MARANHAO BRANDI· OAB MG 98199

Reu:

RICARDO ARLINDO NUNES· OAB MG 118203· CPF 936.***.***-63

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Reu:

ALISSON MACEDO· OAB MG 101586· CPF 047.***.***-93

Reu:

DANIEL VIANA DO VALLE· OAB MG 101630· CPF 013.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE

KELSEY DAIVIS DE OLIVEIRA

RICARDO ARLINDO NUNESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA MARANHAO BRANDI· OAB MG 98199

Autor:

RICARDO ARLINDO NUNES· OAB MG 118203· CPF 936.***.***-63

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Autor:

ALISSON MACEDO· OAB MG 101586· CPF 047.***.***-93

Autor:

DANIEL VIANA DO VALLE· OAB MG 101630· CPF 013.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA MARANHAO BRANDI· OAB MG 98199

Reu:

RICARDO ARLINDO NUNES· OAB MG 118203· CPF 936.***.***-63

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Reu:

ALISSON MACEDO· OAB MG 101586· CPF 047.***.***-93

Reu:

DANIEL VIANA DO VALLE· OAB MG 101630· CPF 013.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - KELSEY DAIVIS DE OLIVEIRA; RICARDO ARLINDO NUNES; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tram... (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

03/05/2007

Distribuição

03/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A

Reu

HILTON GONÇALVES DE SOUSA

Advogados

Autor:

ALISSON MACEDO· OAB MG 101586· CPF 047.***.***-93

Autor:

DANIEL VIANA DO VALLE· OAB MG 101630· CPF 013.***.***-20

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALISSON MACEDO· OAB MG 101586· CPF 047.***.***-93

Reu:

DANIEL VIANA DO VALLE· OAB MG 101630· CPF 013.***.***-20

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A

Reu

HILTON GONÇALVES DE SOUSA

Advogados

Autor:

ALISSON MACEDO· OAB MG 101586· CPF 047.***.***-93

Autor:

DANIEL VIANA DO VALLE· OAB MG 101630· CPF 013.***.***-20

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALISSON MACEDO· OAB MG 101586· CPF 047.***.***-93

Reu:

DANIEL VIANA DO VALLE· OAB MG 101630· CPF 013.***.***-20

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Leite Praça Publicação em 29/04/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de junh... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

DIREITO CIVILProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

03/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A

Reu

HILTON GONÇALVES DE SOUSA

Advogados

Autor:

ALISSON MACEDO· OAB MG 101586· CPF 047.***.***-93

Autor:

DANIEL VIANA DO VALLE· OAB MG 101630· CPF 013.***.***-20

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALISSON MACEDO· OAB MG 101586· CPF 047.***.***-93

Reu:

DANIEL VIANA DO VALLE· OAB MG 101630· CPF 013.***.***-20

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Leite Praça Publicação em 29/04/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de junh... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 47.411,16

Autor

ANTONIO DE ALMEIDA PINTOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VIANA DO VALLE· CPF 013.***.***-20

Autor:

ALISSON MACEDO· CPF 047.***.***-93

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

R$ 47.411,16

Autor

ANTONIO DE ALMEIDA PINTOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

DANIEL VIANA DO VALLE

Autor:

ALISSON MACEDO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2013

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 49.908,00

Autor

JOSE MARTINS DE ANDRADECPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VIANA DO VALLE· CPF 013.***.***-20

Autor:

ALISSON MACEDO· CPF 047.***.***-93

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2013

Distribuição

19/03/2013

Valor

R$ 49.908,00

Autor

JOSE MARTINS DE ANDRADECPF

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

DANIEL VIANA DO VALLE

Autor:

ALISSON MACEDO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEUSMIRA MARIA DE CASSIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON MACEDO· CPF 047.***.***-93

Autor:

DANIEL VIANA DO VALLE· CPF 013.***.***-20

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

DANIEL VIANA DO VALLE E OUTRO(A)· OAB MG 101630

ALISSON MACEDO E OUTRO(A)· OAB MG 101586

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DEUSMIRA MARIA DE CASSIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA FIGUEIREDO DA SILVA· OAB MG 169137· CPF 116.***.***-84

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

DANIEL VIANA DO VALLE E OUTRO(A)· OAB MG 101630

ALISSON MACEDO E OUTRO(A)· OAB MG 101586

Último movimento: Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GLADSTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

VALDIRENE DE ALMEIDA PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LAURA FIGUEIREDO DA SILVA· OAB MG 169137· CPF 116.***.***-84

Autor:

ALISSON MACEDO· CPF 047.***.***-93

Autor:

DANIEL VIANA DO VALLE· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RITA PERCILIANA NOGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VIANA DO VALLE· CPF 013.***.***-20

Autor:

ALISSON MACEDO· CPF 047.***.***-93

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

DANIEL VIANA DO VALLE E OUTRO(A)· OAB MG 101630

ALISSON MACEDO E OUTRO(A)· OAB MG 101586

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF03S para MGBHCIV15S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RITA PERCILIANA NOGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 52.682,88

Autor

ALCEU HELVECIO PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL VIANA DO VALLE· CPF 013.***.***-20

Autor:

ALISSON MACEDO· CPF 047.***.***-93

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 52.682,88

Autor

ALCEU HELVECIO PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

DANIEL VIANA DO VALLE

Autor:

ALISSON MACEDO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal