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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MATHEUS FERREIRA DE CASTRO LOPESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS FERREIRA DE CASTRO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LEANDRO DE OLIVEIRA DUARTE

Advogados

Reu:

RICARDO DE SALLES VIEIRA· OAB RJ 141017· CPF 002.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LEANDRO DE OLIVEIRA DUARTE

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Reu:

OSVALDO DE FREITAS FERREIRA· OAB SP 130473· CPF 104.***.***-12

Reu:

MARIA LUCIA DE CASTRO CARVALHO TRAVALINI· OAB SP 105879· CPF 047.***.***-00

Reu:

SAMUEL LEONARDO FRANCISCO ALVES SOARES· OAB SP 311668· CPF 339.***.***-43

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (10/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL DOS SANTOS BARROS

Advogados

Reu:

OSVALDO DE FREITAS FERREIRA· OAB SP 130473· CPF 104.***.***-12

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

VANESSA VIRGINIA BASTIDA DRUDI· OAB SP 368351· CPF 313.***.***-06

Reu:

MARIA LUCIA DE CASTRO CARVALHO TRAVALINI· OAB SP 105879· CPF 047.***.***-00

Reu:

SAMUEL LEONARDO FRANCISCO ALVES SOARES· OAB SP 311668· CPF 339.***.***-43

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (13/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

13/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Reu:

OSVALDO DE FREITAS FERREIRA· OAB SP 130473· CPF 104.***.***-12

Reu:

MARIA LUCIA DE CASTRO CARVALHO TRAVALINI· OAB SP 105879· CPF 047.***.***-00

Reu:

SAMUEL LEONARDO FRANCISCO ALVES SOARES· OAB SP 311668· CPF 339.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS LIMA Advogado: Gilson Costa Diniz (OAB/MA nº 9686) Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEBATIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. I. CASO... (17/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRYELSON MENDES DE OLIVEIRACPF

WANDERSON LUIZ DA ANUNCIACAO ROCHACPF

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS LIMACPF

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GILSON COSTA DINIZ· OAB MA 9686· CPF 799.***.***-87

Último movimento: Expedição de intimação. (04/05/2026)

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