DANIEL DOS SANTOS PELEGRINO — Resultado da busca jurídica

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2008

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSVALDO MIGUEL PELEGRINOCPF

JOSE PELEGRINOCPF

ESPOLIO DE AQUILES PELEGRINI

ONDINA PELEGRINI MULLERCPF

JOAO MARIA PELEGRINI

+ 5 outros

Reu

EDEGAR ANTONIO CASTEGNAROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DAMO· OAB SC 010520· CPF 841.***.***-00

Autor:

FERDINANDO DAMO· OAB SC 000947· CPF 005.***.***-04

Reu:

LAURA CASTEGNARO· OAB PR 080554· CPF 037.***.***-37

Reu:

PATRICIA MARQUES CABRAL· OAB SC 042736· CPF 041.***.***-29

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 282 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDEGAR ANTONIO CASTEGNAROCPF

LUCIANE TERESINHA NOGARA CASTEGNAROCPF

Reu

OSVALDO MIGUEL PELEGRINOCPF

DANIEL PELEGRINICPF

DEJANIRA CATARINA PELEGRINICPF

FRANCISCA RAMOS PELEGRINOCPF

JANETE APARECIDA PELEGRINICPF

+ 12 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDEGAR ANTONIO CASTEGNAROCPF

LUCIANE TERESINHA NOGARA CASTEGNAROCPF

Reu

AQUILES PELEGRINI

OSVALDO MIGUEL PELEGRINOCPF

FRANCISCA RAMOS PELEGRINOCPF

JOSE PELEGRINOCPF

PETRONILIA PELEGRINI SILVANICPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

LAURA CASTEGNARO· OAB PR 080554· CPF 037.***.***-37

Autor:

PATRICIA MARQUES CABRAL· OAB SC 042736· CPF 041.***.***-29

Reu:

FERDINANDO DAMO· OAB SC 000947· CPF 005.***.***-04

Reu:

FERNANDA DAMO· OAB SC 010520· CPF 841.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0 (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FloraDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (08/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL PELEGRINCPF

Reu

COORDENADOR DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL DA SEMA/MT

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANGELITA ALVES IZAC· OAB MT 13759· CPF 987.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

25/05/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEAN DORNELASCPF

JOAO MANOEL MACHADO PEDROSOCPF

MARIA LUIZA ALVES PEDROSO

DANIEL PELEGRINCPF

MARIA LUIZA ALVES PEDROSOCPF

Reu

DOMINGOS GULLI NETTOCPF

RONAN GOMES VILLARCPF

RICARDO LIMA BRITO

ROVILHO SIRREIRO

RICARDO LIMA BRITOCPF

Advogados

Autor:

JEAN DORNELAS· OAB SP 155388· CPF 151.***.***-26

Autor:

DAYANE PEREIRA DE EVARISTO· OAB MT 29787· CPF 916.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUIZA ALVES PEDROSOCPF

DANIEL PELEGRINCPF

Reu

RICARDO LIMA BRITOCPF

ROVILHO SIRREIRO

DOMINGOS GULLI NETTOCPF

RONAN GOMES VILLARCPF

ROVILHJO SIRREIRO

Advogados

Autor:

JEAN DORNELAS· OAB SP 155388· CPF 151.***.***-26

Autor:

DAYANE PEREIRA DE EVARISTO· OAB MT 29787· CPF 916.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL PELEGRIN

MARIA LUIZA ALVES PEDROSOCPF

Reu

DOMINGOS GULI NETO

RICARDO LIMA BRITO

RONAN GOMES VILLARCPF

ROVILHO SIRREIRO

Advogados

Autor:

DAYANE PEREIRA DE EVARISTO· OAB MT 29787· CPF 916.***.***-53

Autor:

JEAN DORNELAS· OAB SP 155388· CPF 151.***.***-26

Reu:

DAYANE PEREIRA DE EVARISTO· OAB MT 29787· CPF 916.***.***-53

Reu:

JEAN DORNELAS· OAB SP 155388· CPF 151.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANIEL PELEGRIN, MARIA LUIZA ALVES PEDROSO EXECUTADO: RICARDO LIMA BRITO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 0001050-47.2011.8.11.0017 Vistos, etc. Considerando a petição de id. 208630070, na qual a parte requer a remessa, por meio de malote digital, dos documentos solicitados pelo Cartório do 1º Ofício de São Félix do Araguaia/MT, conforme ofício anexado no id. 2060426... (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

30/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL PELEGRIN

MARIA LUIZA ALVES PEDROSOCPF

Reu

DOMINGOS GULI NETO

RICARDO LIMA BRITO

RONAN GOMES VILLARCPF

ROVILHO SIRREIRO

Advogados

Autor:

DAYANE PEREIRA DE EVARISTO· OAB MT 29787· CPF 916.***.***-53

Autor:

JEAN DORNELAS· OAB SP 155388· CPF 151.***.***-26

Reu:

DAYANE PEREIRA DE EVARISTO· OAB MT 29787· CPF 916.***.***-53

Reu:

JEAN DORNELAS· OAB SP 155388· CPF 151.***.***-26

Último movimento: Provisório (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

07/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL PELEGRINCPF

MARIA LUIZA ALVES PEDROSOCPF

JOAO MANOEL MACHADO PEDROSOCPF

Reu

ROVILHO SIRREIRO

ARLOS ROSA BAILAOCPF

FRANCISCO SERGIO MACHADOCPF

RONAN GOMES VILLARCPF

RICARDO LIMA BRITO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JEAN DORNELAS· OAB SP 155388· CPF 151.***.***-26

Autor:

DAYANE PEREIRA DE EVARISTO· OAB MT 29787· CPF 916.***.***-53

Autor:

WUEINER CRUZEIRO ASSIS VILELA· OAB GO 18969· CPF 243.***.***-68

Reu:

AFONSO SUEKI MIYAMOTO· OAB MT 6443· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de Rovilho Sirreiro em 03/02/2026 23:59 (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CEDENIRA APARECIDA DE ANDRADE BARALDICPF

SEBASTIAO PEDRO BARALDICPF

VANDERLEI DEZIDERIOCPF

MARTA BARALDI DEZIDERIOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 23.778,27

Autor

DAYANE PEREIRA DE EVARISTOCPF

DANIEL PELEGRINCPF

Reu

ANTONIO ALEXANDRE LOIOLACPF

Advogados

Autor:

DAYANE PEREIRA DE EVARISTO· OAB MT 29787· CPF 916.***.***-53

Autor:

LETICIA SILVA SOUSA· CPF 065.***.***-90

Reu:

DR DHIEGO TAVARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DHIEGO TAVARES DE SOUZA· OAB MT 23625· CPF 028.***.***-62

Reu:

FERNANDO OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB MT 25158· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal