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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GENIVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

ADELINO FREIRE RODRIGUESCPF

VITORIA REGINA ALVES RODRIGUESCPF

LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

VITOR GABRIEL ALVES RODRIGUESCPF

DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

WALTER VIANA SILVA· OAB DF 19022· CPF 832.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME

Reu

DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES

GRACIELI DA SILVA FERREIRA

MAURO VICTOR DIASCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO BATISTA PRADO· OAB GO 48967· CPF 041.***.***-20

Autor:

LARYSSA RIBEIRO RODRIGUES· OAB DF 68636· CPF 053.***.***-33

Reu:

JOAO PEDRO BATISTA PRADO· OAB GO 48967· CPF 041.***.***-20

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 36.000,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS RODRIGUESCPF

GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUESCPF

DANIEL DOS SANTOS RODRIGUESCPF

MARIA JOSE DOS SANTOS RODRIGUES

DAVID RODRIGUES DOS SANTOS

+ 4 outros

Reu

IU SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de IU SEGUROS S.A. em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

SIDIVALDO FERREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

SIDIVALDO FERREIRA

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 2.697,99

Autor

DANIEL DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Autor:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

DANIEL DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

R. S. DE ARAUJO COMERCIO E SERVICOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA SERIQUE DA COSTA· OAB PA 9401· CPF 587.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES em 26/05/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2020

Distribuição

07/03/2020

Valor

R$ 37.480,00

Autor

DANIEL DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

R. S. DE ARAUJO COMERCIO E SERVICOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA SERIQUE DA COSTA· OAB PA 9401· CPF 587.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

R. S. DE ARAUJO COMERCIO E SERVICOS - ME

Advogados

Autor:

MARILIA SERIQUE DA COSTA· OAB PA 9401· CPF 587.***.***-72

Reu:

MARILIA SERIQUE DA COSTA· OAB PA 9401· CPF 587.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2020

Distribuição

07/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

R. S. DE ARAUJO COMERCIO E SERVICOS - ME

Advogados

Autor:

MARILIA SERIQUE DA COSTA· OAB PA 9401· CPF 587.***.***-72

Reu:

MARILIA SERIQUE DA COSTA· OAB PA 9401· CPF 587.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0835680-26.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, 2º Andar, esquina com a Travessa São Pedro – Campina - CEP: 66.020-000 - (91) 3110-7446- [email protected]. I- RECLAMANTE:Nome: DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES Endereço: Passagem Professor Honorato Filgueira, 141, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66060-440 RECLAMADO: N... (23/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELITON DA SILVA PEREIRA

Reu

DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES

ROBERTO DOS SANTOS GOMES

JOAO BATISTA OLIVEIRA DE FREITAS

Advogados

Reu:

ROBERTO FELIPE DA SILVA· OAB PB 24065· CPF 057.***.***-96

Reu:

GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 20967· CPF 059.***.***-01

Reu:

ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA· OAB PB 18334· CPF 062.***.***-27

Reu:

FLAVIO MAXIMINO DA SILVA SERAFIM· OAB PB 25957· CPF 060.***.***-06

Outros

FLAVIO MAXIMINO DA SILVA· OAB PB 25957

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

JOELITON DA SILVA PEREIRA

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FREITAS

DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES

ROBERTO DOS SANTOS GOMES

MINISTERIO PUBLICO

JOAO BATISTA OLIVEIRA DE FREITAS

Advogados

Reu:

GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 20967· CPF 059.***.***-01

Reu:

ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA· OAB PB 18334· CPF 062.***.***-27

Reu:

FLAVIO MAXIMINO DA SILVA SERAFIM· OAB PB 25957· CPF 060.***.***-06

Reu:

DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 17073· CPF 059.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 5.180,00

Autor

FABIO DE OLIVEIRA PAULO SILVACPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

THDG.COM TECHNOLOGY E COMERCIO LTDACPF

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DECIO NUNES PEIXOTO· OAB RJ 188482· CPF 112.***.***-06

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RJ 226526· CPF 098.***.***-36

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

BRUNO DANTAS PINHEIRO· OAB RJ 151602· CPF 053.***.***-69

Reu:

PALOMA XAVIER DA FONSECA· OAB RJ 216340· CPF 156.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/10/2025 23:59. (15/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

THDG.COM TECHNOLOGY E COMERCIO LTDA

Reu

FABIO DE OLIVEIRA PAULO SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 99.328,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS TIBERIO MANOEL· OAB SP 182526· CPF 247.***.***-10

Reu:

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

Outros

LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB DF 18554· CPF 777.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600301109800000077712718?instancia=3 (27/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Saldo de SalárioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 99.328,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

Autor:

LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB DF 18554· CPF 777.***.***-44

Reu:

MARCUS TIBERIO MANOEL· OAB SP 182526· CPF 247.***.***-10

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/10/2025 (16/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Saldo de SalárioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 99.328,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS TIBERIO MANOEL· OAB SP 182526· CPF 247.***.***-10

Reu:

LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB DF 18554· CPF 777.***.***-44

Reu:

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (24/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Saldo de SalárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARO S.A.CPF

Reu

ADELIA DIAS DE ANDRADE

DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB DF 18554· CPF 777.***.***-44

Autor:

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

Autor:

MARCUS TIBERIO MANOEL· OAB SP 182526· CPF 247.***.***-10

Reu:

LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB DF 18554· CPF 777.***.***-44

Reu:

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

Reu:

MARCUS TIBERIO MANOEL· OAB SP 182526· CPF 247.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 91.845,56

Autor

ATIVA MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDACNPJ

LEANDRO CASTRO ALVESCPF

DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES VITORIACPF

Reu

JORGE GUERRA FIALHOCPF

Outros

ELVIS DE MARI BATISTA· OAB RS 060483· CPF 801.***.***-91

VIVIAN CARINA BRENTANO· OAB RS 066901· CPF 972.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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