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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

EDUARDO ROCHA VIEIRA

Advogados

Reu:

JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB GO 36247

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

FABIO DE SOUZA TOLISSANO· OAB RJ 164203· CPF 032.***.***-35

ALAN PINTO JANUARIO· OAB RJ 181885· CPF 058.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DANIEL DOS SANTOS ROSA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DOS SANTOS ROSA

Advogados

Autor:

TACIANA PAULA DOS SANTOS BELUCO· OAB RS 048923· CPF 591.***.***-49

Autor:

DANILA DA CUNHA PRATES OLIVEIRA· OAB RS 101730· CPF 005.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (12/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL DOS SANTOS ROSA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Promessa de Compra e VendaEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DOS SANTOS ROSA

Reu

CLAUDIOMIR KREUCHCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GABRIEL DE SOUZA MARTINS· OAB SC 062814· CPF 095.***.***-73

Autor:

JOAO VITOR FURTADO ALMEIDA· OAB SC 059471· CPF 070.***.***-08

Autor:

EDSON EUGENIO CAPISTRANO DA CUNHA· OAB SC 017749· CPF 016.***.***-59

Reu:

ANTONIO GABRIEL DE SOUZA MARTINS· OAB SC 062814· CPF 095.***.***-73

Reu:

JOAO VITOR FURTADO ALMEIDA· OAB SC 059471· CPF 070.***.***-08

Reu:

EDSON EUGENIO CAPISTRANO DA CUNHA· OAB SC 017749· CPF 016.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DOS SANTOS ROSA

Reu

CLAUDIOMIR KREUCHCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GABRIEL DE SOUZA MARTINS· OAB SC 062814· CPF 095.***.***-73

Autor:

JOAO VITOR FURTADO ALMEIDA· OAB SC 059471· CPF 070.***.***-08

Autor:

EDSON EUGENIO CAPISTRANO DA CUNHA· OAB SC 017749· CPF 016.***.***-59

Reu:

ANTONIO GABRIEL DE SOUZA MARTINS· OAB SC 062814· CPF 095.***.***-73

Reu:

JOAO VITOR FURTADO ALMEIDA· OAB SC 059471· CPF 070.***.***-08

Reu:

EDSON EUGENIO CAPISTRANO DA CUNHA· OAB SC 017749· CPF 016.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 142.699,84

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 229.143,36

Autor

DANIEL RUBENS DOS SANTOS ROSACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

OMEGA PROMOTORA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PESSOAL LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

DANIEL RUBENS DOS SANTOS ROSACPF

MF SILVA INFORMACOES CADASTRAIS - MECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SOUZA ROCHA· OAB DF 75964· CPF 038.***.***-37

Autor:

JULIO CEZAR GONCALVES CAETANO PRATES· OAB DF 58766· CPF 055.***.***-10

Autor:

FELIPE SOARES MAIA KOURI· OAB DF 43813· CPF 810.***.***-87

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Autor:

WELBERT BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 53968· CPF 036.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JULIO CEZAR GONCALVES CAETANO PRATES· OAB DF 58766· CPF 055.***.***-10

Reu:

FELIPE SOARES MAIA KOURI· OAB DF 43813· CPF 810.***.***-87

Reu:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Reu:

WELBERT BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 53968· CPF 036.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RUBENS DOS SANTOS ROSACPF

Reu

OMEGA PROMOTORA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PESSOAL LTDA

Advogados

Autor:

WELBERT BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 53968· CPF 036.***.***-80

Autor:

ALDENIO DE SOUZA· OAB DF 49173· CPF 734.***.***-49

Autor:

PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB DF 50605· CPF 033.***.***-90

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Autor:

TATIANE AQUINO MOTA· OAB DF 45381· CPF 807.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

WELBERT BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 53968· CPF 036.***.***-80

Reu:

ALDENIO DE SOUZA· OAB DF 49173· CPF 734.***.***-49

Reu:

PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB DF 50605· CPF 033.***.***-90

Reu:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Reu:

TATIANE AQUINO MOTA· OAB DF 45381· CPF 807.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (29/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RUBENS DOS SANTOS ROSACPF

Reu

OMEGA PROMOTORA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PESSOAL LTDA

Advogados

Autor:

WELBERT BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 53968· CPF 036.***.***-80

Autor:

ALDENIO DE SOUZA· OAB DF 49173· CPF 734.***.***-49

Autor:

PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB DF 50605· CPF 033.***.***-90

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Autor:

TATIANE AQUINO MOTA· OAB DF 45381· CPF 807.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

WELBERT BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 53968· CPF 036.***.***-80

Reu:

ALDENIO DE SOUZA· OAB DF 49173· CPF 734.***.***-49

Reu:

PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB DF 50605· CPF 033.***.***-90

Reu:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Reu:

TATIANE AQUINO MOTA· OAB DF 45381· CPF 807.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714764-19.2021.8.07.0009. EXEQUENTE: DANIEL RUBENS DOS SANTOS ROSA EXECUTADO: OMEGA PROMOTORA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PESSOAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TJDFT Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) Trata-se de pedido de instauração de incidente de desconsidera... (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DANIEL RUBENS DOS SANTOS ROSACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Autor:

JULIO CEZAR GONCALVES CAETANO PRATES· OAB DF 58766· CPF 055.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 22.116,18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RUBENS DOS SANTOS ROSACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FIGUEREDO SOUSA· OAB DF 76835· CPF 056.***.***-48

Autor:

THIAGO SILVA GONÇALVES· OAB DF 57980· CPF 010.***.***-04

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Reu:

THIAGO SILVA GONÇALVES· OAB DF 57980· CPF 010.***.***-04

Reu:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0720499-62.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: DANIEL RUBENS DOS SANTOS ROSA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A., JOAO RICARDO RANGEL MENDES, JOSE EDUARDO RANGEL MENDES CERTIDÃO Verifica-se da análise dos autos que a parte requerida não foi citada, conforme diligência retro. De ordem, encaminho estes autos para intimação da parte autora para atualizar o endereço da parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. S... (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 1.424,61

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RUBENS DOS SANTOS ROSACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Autor:

GABRIEL MONTEIRO SOARES FERREIRA· OAB DF 71918· CPF 060.***.***-97

Reu:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Provisório (14/08/2025)

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