Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANIEL SOARES DOS SANTOSCPF

A SOCIEDADE

DANIEL SOARES DOS SANTOS

CASSIANO LUIS DOS SANTOS CRUZCPF

JAILSON DOS SANTOS GONCALVESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS· OAB BA 49486· CPF 050.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMESON LIMA CARDOSOCPF

MICAEL DE JESUS PINHEIROCPF

CASSIANO LUIS DOS SANTOS CRUZCPF

A SOCIEDADE

PATRICK LIMA MAIA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS· OAB BA 49486· CPF 050.***.***-95

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/12/2022 (07/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO TORRES BASTOS

Outros

MÍRIAN LUCE ALVES DE ARAÚJO· OAB MG 99

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 42.900,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 42.900,00

Autor

DANIEL SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

ES MOTORSCNPJ

ELTON SILVA DOS SANTOSCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE CASTRO CUNHA· OAB MS 23406· CPF 025.***.***-94

Autor:

LUÍS AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS· OAB MS 24449· CPF 006.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SOARES DOS SANTOS

Reu

ELTON SILVA DOS SANTOS

ELTON SILVA DOS SANTOS (ES MOTORS)

Advogados

Autor:

LUÍS AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS· OAB MS 24449· CPF 006.***.***-70

Autor:

LUCAS DE CASTRO CUNHA· OAB MS 23406· CPF 025.***.***-94

Reu:

LUÍS AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS· OAB MS 24449· CPF 006.***.***-70

Reu:

LUCAS DE CASTRO CUNHA· OAB MS 23406· CPF 025.***.***-94

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SOARES DOS SANTOS

Reu

ELTON SILVA DOS SANTOS

ELTON SILVA DOS SANTOS (ES MOTORS)

Advogados

Autor:

LUÍS AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS· OAB MS 24449· CPF 006.***.***-70

Autor:

LUCAS DE CASTRO CUNHA· OAB MS 23406· CPF 025.***.***-94

Reu:

LUÍS AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS· OAB MS 24449· CPF 006.***.***-70

Reu:

LUCAS DE CASTRO CUNHA· OAB MS 23406· CPF 025.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Daniel Soares dos Santos - Réu: Elton Silva Dos Santos, Elton Silva dos Santos (ES Motors) - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS. Intimação - ADV: Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS), Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS) Processo 0828908-84.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GISLAINE SOARES ALEXANDRECPF

DANIEL SOARES DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GISLAINE SOARES ALEXANDRECPF

DANIEL SOARES DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GASOTO· OAB MS 12146· CPF 465.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE GASOTO· OAB MS 12146· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

ReceptaçãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SOARES DOS SANTOS

GISLAINE SOARES ALEXANDRECPF

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

DANIEL SOARES DOS SANTOS

GISLAINE SOARES ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GASOTO· OAB MS 12146· CPF 465.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE GASOTO· OAB MS 12146· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SOARES DOS SANTOS

GISLAINE SOARES ALEXANDRECPF

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

DANIEL SOARES DOS SANTOS

GISLAINE SOARES ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GASOTO· OAB MS 12146· CPF 465.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE GASOTO· OAB MS 12146· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Prazo em Curso (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL SOARES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALEXANDRE GASOTO· OAB MS 12146· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Os réus saíram intimados da sentença condenatória lida em Plenário do Júri, hipótese expressamente prevista no art. 798, § 5º, b, do CPP, razão pela qual a posterior expedição de mandado de intimação mostra-se desnecessária e equivocada. Outrossim, eventual nova intimação não possui o condão de reabrir ou renovar o prazo recursal, já iniciado a partir da intimação realizada em plenário. Assim, considerando que não houve interpos... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GILMAR DA SILVA CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO SCHWAB MATOZO· OAB MT 5849· CPF 279.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de TAMMY GAÍVA CARMONA em 20/05/2026 23:59 - expediente de n° 49418485 (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

DANIEL SOARES DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

THATIANE DUTRA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

PDG REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Outros

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

DANIEL SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 185016

BIANCA PEREIRA GOMES· OAB RJ 126869· CPF 080.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

PDG REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

THATIANE DUTRA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

RENATO GOMES PIMENTEL CRUZ· OAB RJ 175439· CPF 124.***.***-40

Autor:

VINICIUS NASCIMENTO E SILVA· CPF 117.***.***-67

Reu:

BIANCA PEREIRA GOMES· OAB RJ 126869· CPF 080.***.***-29

Reu:

DANIEL SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 185016· CPF 074.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

THATIANE DUTRA DE ALBUQUERQUE

CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 16.982,81

Autor

JOSELANIA ABDIAS DA SILVA FUCKSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 185016

Autor:

ALDA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 150526· CPF 590.***.***-53

Reu:

RAPHAEL CALIXTO CUNHA DE MELO· OAB RJ 126572· CPF 079.***.***-39

Reu:

MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA· OAB RJ 64037· CPF 771.***.***-15

Reu:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Regional de Bangu (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

JOSELANIA ABDIAS DA SILVA FUCKS

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 64.214,55

Autor

LUIS CARLOS BERNARDO CORREACPF

Reu

LEAUTO PARIS LTDA PENHACPF

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA PEREIRA GOMES· OAB RJ 126869· CPF 080.***.***-29

Autor:

DANIEL SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 185016· CPF 074.***.***-02

Reu:

CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO· OAB RJ 13393· CPF 006.***.***-15

Reu:

VINÍCIUS DE FREITAS PENATERIM· OAB RJ 186819· CPF 134.***.***-78

Reu:

AURELIO CANCIO PELUSO· OAB PR 32521· CPF 027.***.***-09

Outros

ROSANA JARDIM RIELLA· OAB RJ 170459· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Redistribuição (25/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 64.214,55

Autor

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Reu

LUIS CARLOS BERNARDO CORREACPF

Advogados

Autor:

ROSANA JARDIM RIELLA· OAB RJ 170459· CPF 016.***.***-02

Reu:

BIANCA PEREIRA GOMES· OAB RJ 126869· CPF 080.***.***-29

Reu:

DANIEL SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 185016· CPF 074.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS BERNARDO CORREA

LEAUTO PARIS LTDA PENHA

Reu

RENAULT DO BRASIL S.A

BANCO RCI BRASIL SA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal