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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 36.189,71

Autor

JONATA CAMPOS ALMEIDACPF

JEFERSON CAMPOS DE ALMEIDACPF

PAULO ROBERTO CAMPOSCPF

Reu

SEBASTIANA CARDOSO

PEDRO CAMPOSCPF

NELCI TERESINHA DE CAMPOSCPF

MARIA ANTONIA DA SILVA CAMPOSCPF

JORGE VANDERLEI DA SILVA CAMPOSCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JEAN MARCEL DOS SANTOS· OAB RS 093021· CPF 025.***.***-16

Autor:

DOUGLAS LUZ HAEFFNER· OAB RS 096698· CPF 025.***.***-17

Reu:

JULIANA TOFFOLO HOFFELDER· CPF 051.***.***-92

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCELO MARTINS PITON· CPF 007.***.***-07

Reu:

FRANCIELE YARZON RAMOS· CPF 034.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 131 (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

STEFANO VACLAVIK JUNIORCPF

Reu

LIBIA GOMES LEITECPF

JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DUARTE· OAB SP 436240· CPF 313.***.***-00

Reu:

LUCINERI ALVES DE LIMA· OAB SP 456404· CPF 079.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

STEFANO VACLAVIK JUNIORCPF

VICTORIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA

PERVIK ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS· OAB SP 327882· CPF 295.***.***-07

Reu:

DANIEL DUARTE· OAB SP 436240· CPF 313.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO SOARESCPF

Reu

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DUARTE· OAB SP 436240· CPF 313.***.***-00

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO SOARESCPF

Reu

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DUARTE· OAB SP 436240· CPF 313.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S/A

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Reu

FRANCISCO ROBERTO ARAUJO LEITAOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Autor:

DANIEL DUARTE· OAB SP 436240· CPF 313.***.***-00

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Reu:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Reu:

DANIEL DUARTE· OAB SP 436240· CPF 313.***.***-00

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA VITALINO MENDES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DUARTE· OAB SP 436240· CPF 313.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OLINDA MARQUES FERREIRA

Advogados

Autor:

DANIEL DUARTE· OAB SP 436240· CPF 313.***.***-00

Último movimento: Definitivo (24/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

L. G. D. S. D. S.

Advogados

Autor:

DANIEL DUARTE· OAB SP 436240· CPF 313.***.***-00

Último movimento: Definitivo (21/02/2026)

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