Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SIND TRAB DO PODER JUD FEDERAL E MPU NO EST DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 004632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

13/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIARIO FEDERAL E MPU NO ESTADO DO MARANHAO - SINTRAJUFE/MA

ELIZABETH CARNEIRO DOS SANTOS ABREUCPF

EPAMINONDAS DOS SANTOSCPF

ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUESCPF

ELIANA DE SOUSA LIMA COSTACPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 004632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2008

Distribuição

09/05/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ELIZABETH CARNEIRO DOS SANTOS ABREUCPF

EPAMINONDAS DOS SANTOSCPF

ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUESCPF

ELIANA DE SOUSA LIMA COSTACPF

ELIZABETH CRISPIM DE MORAESCPF

+ 5 outros

Outros

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003388-20.2008.4.01.3700. APELANTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIARIO FEDERAL E MPU NO ESTADO DO MARANHAO - SINTRAJUFE/MA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014... (08/02/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SIND TRAB DO PODER JUD FEDERAL E MPU NO EST DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

13/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIARIO FEDERAL E MPU NO ESTADO DO MARANHAO - SINTRAJUFE/MA

ELIZABETH CARNEIRO DOS SANTOS ABREUCPF

EPAMINONDAS DOS SANTOSCPF

ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUESCPF

ELIANA DE SOUSA LIMA COSTACPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 10.191,28

Autor

DANIEL EPAMINONDAS LOPES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB PA 28882· CPF 018.***.***-24

Último movimento: Juntada de Certidão (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

LUIZ GONZAGA FERREIRA DA SILVACPF

GILCEMIR APARECIDO NARDELLICPF

ANGELA DALILA DA SILVA NASCIMENTOCPF

MARCOS NOLETO MENDONCACPF

RAIMUNDO AFONSO MOURA LIMACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE SAUMA LOPES· OAB PA 14296· CPF 625.***.***-49

Reu:

ROBERTO LAURIA· OAB PA 7388· CPF 250.***.***-00

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO· OAB PA 19573· CPF 880.***.***-04

Reu:

ANETE DENISE PEREIRA MARTINS· OAB PA 10691· CPF 630.***.***-20

Reu:

PEDRO DE SIQUEIRA MENDES LAURIA· OAB PA 35492· CPF 037.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal