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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

09/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELLEN ROSANE FREIRE MORENOCPF

Reu

DANIEL FERNANDES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KENNEDY WENDER DA SILVA SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 2 TOXICOS/ORG.CRIME DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

ANDERSON MARQUES MARTINS GOMES PEREIRA· OAB MG 112498

Último movimento: Transitado em Julgado (24/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

AILTON SOUSA RODRIGUESCPF

AILTON SOUSA RODRIGUES

Reu

DANIEL FERNANDES DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL FERNANDES DOS SANTOS em 26/04/2023 23:59. (11/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 4.833,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 4.833,43

Autor

ALOISIO BARBOSA CALADO NETOCPF

Reu

DANIEL FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB PB 17231· CPF 046.***.***-41

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR· OAB PB 32538· CPF 125.***.***-89

Último movimento: Voto do relator proferido (11/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Honorários AdvocatíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO BARBOSA CALADO NETOCPF

Reu

DANIEL FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB PB 17231· CPF 046.***.***-41

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR· OAB PB 32538· CPF 125.***.***-89

Reu:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB PB 17231· CPF 046.***.***-41

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR· OAB PB 32538· CPF 125.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE a parte exequente para pagamento das custas do processo contido no ID 131578207 - Certidão, no prazo de 15 (quinze) dias. (21/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO BARBOSA CALADO NETOCPF

Reu

DANIEL FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB PB 17231· CPF 046.***.***-41

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR· OAB PB 32538· CPF 125.***.***-89

Reu:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB PB 17231· CPF 046.***.***-41

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR· OAB PB 32538· CPF 125.***.***-89

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DE PAULISTA

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

DANIEL FERNANDES DOS SANTOS

RAMON RODRIGUES CHAVES DO NASCIMENTO

DANIEL FERNANDES DOS SANTOSCPF

WALYSSON WANBERTO DE OLIVEIRA CASTROCPF

RAMON RODRIGUES CHAVES DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

VINICIUS CAMPOS DE MELO· OAB PE 25460· CPF 042.***.***-05

Reu:

MICHELLY WALKYRIA CAMPOS DE MORAIS· OAB PE 34707· CPF 066.***.***-01

Reu:

DAYVISON EMMANUEL ETELVINO BRAZ CABRAL· OAB PE 39195· CPF 088.***.***-13

Reu:

ALINE REGINA BELTRAO DO NASCIMENTO· OAB PE 48574· CPF 087.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

Reu

RAMON RODRIGUES CHAVES DO NASCIMENTO

RAMON RODRIGUES CHAVES DO NASCIMENTOCPF

WALYSSON WANBERTO DE OLIVEIRA CASTROCPF

DANIEL FERNANDES DOS SANTOSCPF

DANIEL FERNANDES DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

VINICIUS CAMPOS DE MELO· OAB PE 25460· CPF 042.***.***-05

Reu:

MICHELLY WALKYRIA CAMPOS DE MORAIS· OAB PE 34707· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAIO GUIMARAES CAMPANA· OAB ES 31423· CPF 159.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001996-67.2024.8.26.0236 (processo principal 1000542-69.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Fernandes dos Santos - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicaçã... (12/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 18.833,55

Autor

DANIEL FERNANDES DOS SANTOSCPF

VANESSA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN SCIGLIANO DE LIMA· OAB SP 425650· CPF 394.***.***-47

Autor:

PAULA ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 475823· CPF 444.***.***-88

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 102 - de 'PETIÇÃO' para 'RESPOSTA' (25/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LILIAN SCIGLIANO DE LIMA· OAB SP 425650· CPF 394.***.***-47

Autor:

PAULA ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 475823· CPF 444.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053041-79.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: RAFFAELE FELICE PIRRO AUTOR: DANIEL FERNANDES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LILIAN SCIGLIANO DE LIMA (OAB SP425650) INTERESSADO: VANESSA FERNANDES DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): LILIAN SCIGLIANO DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 88 - 30/01/2026 - LAUDO PERICIAL E... (02/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FERNANDES DOS SANTOS

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

GEILZA BISPO DOS SANTOS· OAB ES 32170· CPF 077.***.***-40

Autor:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Autor:

GEILZA BISPO DOS SANTOS· OAB ES 032170· CPF 077.***.***-40

Reu:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

GEILZA BISPO DOS SANTOS· OAB ES 032170· CPF 077.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANAXANDRO MORETTO FERNANDESCPF

DAULUS MORETTO FERNANDESCPF

Reu

DANIEL DOS SANTOS FERNANDES

Advogados

Autor:

JULYA EVELLIN DE ARAUJO PENHA· OAB DF 58211· CPF 048.***.***-74

Autor:

CHRISTIAN THOMAS ONCKEN· OAB DF 49809· CPF 019.***.***-17

Autor:

WANILSON COELHO NOLETO SILVA· OAB DF 17180· CPF 603.***.***-30

Reu:

JULYA EVELLIN DE ARAUJO PENHA· OAB DF 58211· CPF 048.***.***-74

Reu:

CHRISTIAN THOMAS ONCKEN· OAB DF 49809· CPF 019.***.***-17

Reu:

WANILSON COELHO NOLETO SILVA· OAB DF 17180· CPF 603.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DOS SANTOS FERNANDES

Advogados

Autor:

ALBERIONE ARAUJO DA SILVA· OAB SP 297034· CPF 331.***.***-21

Autor:

HELLON ASPERTI· OAB SP 406811· CPF 327.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DOS SANTOS FERNANDES

Advogados

Autor:

ALBERIONE ARAUJO DA SILVA· OAB SP 297034· CPF 331.***.***-21

Autor:

HELLON ASPERTI· OAB SP 406811· CPF 327.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DANIEL DOS SANTOS FERNANDES Advogados do(a) EXEQUENTE: ALBERIONE ARAUJO DA SILVA - SP297034, HELLON ASPERTI - SP406811 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A EMENTA: CUMPRIMENTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. RPV/PRECATÓRIO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO. 1. Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. 2. Caso em que há comprovação do pagamento do débito. 3. Extinção da... (05/09/2025)

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