DANIEL FRANCISCO DISTRIBUIDORA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 53.906,23

Autor

LIVIA INACIO DE ANDRADECPF

Reu

VALQUIRIA MARCIANA DUARTECPF

DANIEL FRANCISCO

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LEA RAMOS PIMENTELCPF

RICARDO RAMOS PIMENTELCPF

GETULIO RAMOS PIMENTELCPF

ALESSANDRA RAMOS PIMENTELCPF

LEA RAMOS PIMENTEL

+ 4 outros

Reu

DENIS CARLOS GOLDNER

EVANIA RAMOS FERREIRA

ROBERTO MIRANDA RAMOS

MARGARIDA FERREIRA

WALMIR MIRANDA RAMOS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MAYARA BORGES PEREIRA· OAB ES 18361· CPF 124.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2003

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DANIEL FRANCISCOCPF

DANIEL FRANCISCO

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

MILENA ARAGAO DRYLL DE SOUZA· OAB SC 018443· CPF 623.***.***-72

Reu:

CESAR AUGUSTO PINHO DA COSTA· OAB SC 031745· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição - DANIEL FRANCISCO (SC031745 - CESAR AUGUSTO PINHO DA COSTA) (07/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL FRANCISCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA01CR0 (13/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2001

Distribuição

29/01/2001

Valor

R$ 1.582.414,00

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

SERGIO NARCISO GONCALVES E OUTROS

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO

Advogados

Autor:

FÁTIMA LUIZA ALEXANDRE NORONHA· OAB SP 105301· CPF 077.***.***-19

Autor:

KELLY DO NASCIMENTO· OAB SP 308474· CPF 262.***.***-98

Autor:

JESSICA DE MIRANDA CANDEIA· OAB SP 320848· CPF 355.***.***-11

Reu:

DIEGO VALE DE MEDEIROS

Reu:

SIVANIR ALVES DE SOUZA· OAB SP 251986· CPF 604.***.***-34

Reu:

SOLANGE GUEDES FRAZAO DE SOUZA· OAB SP 312683· CPF 312.***.***-01

Reu:

JORGINA SACHES ERDEBROK CAMARA· OAB SP 116085· CPF 063.***.***-33

Reu:

JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO· OAB SP 70893· CPF 672.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

VALDIR BENEDITO RODRIGUES· OAB SP 174460· CPF 609.***.***-53

VALDECI CODIGNOTO· OAB SP 41731· CPF 067.***.***-06

THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI· OAB SP 300715· CPF 338.***.***-60

RODRIGO LUIZ ZANETHI· OAB SP 155859· CPF 197.***.***-73

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO LTDACNPJ

Reu

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 1.582.414,00

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2015)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 23.221,60

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 23.221,60

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

DANIELE DANIEL ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

KARILENY SALES PINTO UCHOA· OAB CE 21348· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Desapensado do processo 3005707-16.2024.8.06.0000 (12/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KARILENY SALES PINTO UCHOACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

KARILENY SALES PINTO UCHOA· OAB CE 21348· CPF 015.***.***-80

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

KARILENY SALES PINTO UCHOA· OAB CE 21348· CPF 015.***.***-80

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

KARILENY SALES PINTO UCHOACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

KARILENY SALES PINTO UCHOA· OAB CE 21348· CPF 015.***.***-80

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

KARILENY SALES PINTO UCHOA· OAB CE 21348· CPF 015.***.***-80

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: DANIELE DANIEL ALMEIDA PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO DE DESPACHO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: Dra. KARILENY SALES PINTO UCHOA O Dr. Jaison Stangherlin, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extra... (08/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KARILENY SALES PINTO UCHOACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

KARILENY SALES PINTO UCHOA· OAB CE 21348· CPF 015.***.***-80

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

KARILENY SALES PINTO UCHOA· OAB CE 21348· CPF 015.***.***-80

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: DANIELE DANIEL ALMEIDA PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO DE DESPACHO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: Dra. KARILENY SALES PINTO UCHOA O Dr. Jaison Stangherlin, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extra... (08/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIELE DANIEL ALMEIDACPF

Reu

NETARIA

Outros

TIAGO AMORIM NOGUEIRA· OAB CE 33820· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 2.077,15

Autor

DANIELE DANIEL ALMEIDACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANO DE LIMA· OAB DF 65757· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 18.573,47

Autor

DANIELE DANIEL ALMEIDACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANO DE LIMA· OAB DF 65757· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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