Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 170.246,98

Autor

ADRIANO FREIBERGERCPF

Reu

SIRLEI DE OLIVEIRA OTHARANCPF

ANDRE FREIBERGERCPF

DANIEL FREIBERGERCPF

ANDRESA FREIBERGERCPF

SOCIEDADE NACIONAL DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE VARGAS ALMANSA· OAB RS 118244· CPF 036.***.***-50

Autor:

EUCLIDES GONCALVES ALMANSA· OAB RS 119914· CPF 399.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 129 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO FREIBERGER

Reu

ANDRE FREIBERGER

ANDRESA FREIBERGERCPF

DANIEL FREIBERGER

SIRLEI DE OLIVEIRA OTHARANCPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES GONCALVES ALMANSA· OAB RS 119914· CPF 399.***.***-00

Autor:

MATHEUS DE VARGAS ALMANSA· OAB RS 118244· CPF 036.***.***-50

Reu:

MATHEUS DE VARGAS ALMANSA· OAB RS 118244· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 580.838,68

Autor

VITOR HUGO APARECIDO BEGUETOCPF

Reu

NOVA AMERICA AGRICOLA LTDACNPJ

TRANSPORTADORA MATAO LTDACNPJ

FERTILIZANTES HERINGER S/ACPF

Advogados

Autor:

DANIEL PICCININ PEGORER· OAB SP 212733· CPF 220.***.***-23

Autor:

FABIANO FRANCISCO· OAB SP 206783· CPF 180.***.***-13

Reu:

LUÍS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA· OAB SP 208670· CPF 301.***.***-84

Reu:

LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA· OAB SP 214348· CPF 282.***.***-27

Reu:

FÁBIO HENRIQUE RIBEIRO· OAB PR 031823

Reu:

BENEDITO CARLOS RIBEIRO· OAB PR 013197· CPF 041.***.***-72

Reu:

CRISTIANO ZAULI DE SOUZA· OAB MG 140795· CPF 072.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA AMERICA AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA MATAO LTDACNPJ

VITOR HUGO APARECIDO BEGUETOCPF

FERTILIZANTES HERINGER S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrabalhoIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA AMERICA AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

FERTILIZANTES HERINGER S/ACPF

VITOR HUGO APARECIDO BEGUETOCPF

TRANSPORTADORA MATAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrabalhoIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 580.838,68

Autor

NOVA AMERICA AGRICOLA LTDACNPJ

TRANSPORTADORA MATAO LTDACNPJ

FERTILIZANTES HERINGER S/ACPF

Reu

VITOR HUGO APARECIDO BEGUETOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA· OAB SP 214348· CPF 282.***.***-27

Autor:

LUÍS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA· OAB SP 208670· CPF 301.***.***-84

Autor:

FÁBIO HENRIQUE RIBEIRO· OAB PR 031823

Autor:

BENEDITO CARLOS RIBEIRO· OAB PR 013197· CPF 041.***.***-72

Autor:

CRISTIANO ZAULI DE SOUZA· OAB MG 140795· CPF 072.***.***-18

Reu:

DANIEL PICCININ PEGORER· OAB SP 212733· CPF 220.***.***-23

Reu:

FABIANO FRANCISCO· OAB SP 206783· CPF 180.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

CATARINA PEGORER PUPO (JUSTICA GRATUITA)CPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 020334· CPF 879.***.***-44

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

Autor:

FERNANDA DORNELAS PARO· OAB SP 439309· CPF 037.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

CATARINA PEGORER PUPO (JUSTICA GRATUITA)CPF

PEDRO MILTON PEGORER (JUSTICA GRATUITA)CPF

Advogados

Reu:

DANIEL PICCININ PEGORER· OAB SP 212733· CPF 220.***.***-23

Reu:

FABIANO FRANCISCO· OAB SP 206783· CPF 180.***.***-13

Último movimento: Recebidos os autos (02/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

CATARINA PEGORER PUPO (JUSTICA GRATUITA)CPF

PEDRO MILTON PEGORER (JUSTICA GRATUITA)CPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DORNELAS PARO· OAB SP 439309· CPF 037.***.***-84

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

Reu:

DANIEL PICCININ PEGORER· OAB SP 212733· CPF 220.***.***-23

Reu:

FABIANO FRANCISCO· OAB SP 206783· CPF 180.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ELISANGELA CRIVELLICPF

ELISA CRIVELLI VIEIRA

Reu

GUILHERME BOZZO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO BRANDINI BALLIELO· OAB SP 364769· CPF 405.***.***-57

Autor:

DANIEL PICCININ PEGORER· OAB SP 212733· CPF 220.***.***-23

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE LUIZ FERNANDO DIAS DA SILVACPF

Reu

M. O. A. PINHEIROCNPJ

MARCELO OSMAR ALVES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

FABIANO FRANCISCO· OAB SP 206783· CPF 180.***.***-13

Autor:

DANIEL PICCININ PEGORER· OAB SP 212733· CPF 220.***.***-23

Autor:

GILBICLESSER TALITA SILVA CORDEIRO· OAB SP 416345· CPF 316.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO PRANDINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

LUCIANO APARECIDO SEVEROCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PICCININ PEGORER· OAB SP 212733· CPF 220.***.***-23

Autor:

MURILO PRANDINI· OAB SP 392682· CPF 369.***.***-38

Reu:

DANIEL PICCININ PEGORER· OAB SP 212733· CPF 220.***.***-23

Reu:

MURILO PRANDINI· OAB SP 392682· CPF 369.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002579-96.2024.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Murilo Prandini Sociedade Individual de Advocacia - Luciano Aparecido Severo - Fls. 93: Ciência às partes acerca da certidão de trânsito em julgado, emitida nos autos. - ADV: DANIEL PICCININ PEGORER (OAB 212733/SP), MURILO PRANDINI (OAB 392682/SP) (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 19.131,36

Autor

BENEDITO CAETANO GIL DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO FRANCISCO· OAB SP 206783· CPF 180.***.***-13

Autor:

DANIEL PICCININ PEGORER· OAB SP 212733· CPF 220.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

RITA GRACIELE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO FRANCISCO· OAB SP 206783· CPF 180.***.***-13

Autor:

DANIEL PICCININ PEGORER· OAB SP 212733· CPF 220.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ANTONIO CONCEICAO DELARIZZACPF

Reu

AGENCIA INSS OURINHOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO FRANCISCO· OAB SP 206783· CPF 180.***.***-13

Autor:

DANIEL PICCININ PEGORER· OAB SP 212733· CPF 220.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JORGINA DOS SANTOS CAMACHO MASSUCATHCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO FRANCISCO· OAB SP 206783· CPF 180.***.***-13

Autor:

DANIEL PICCININ PEGORER· OAB SP 212733· CPF 220.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal