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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2002

Distribuição

02/09/2002

Valor

R$ 34.781,46

Autor

SEBRAE SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASCNPJ

Reu

DANIEL GOMES DOS SANTOSCNPJ

DANIEL GOMES DOS SANTOS

DANIEL GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS LEONIS LAVIGNE· OAB BA 10943· CPF 344.***.***-04

Autor:

DANIELLE DE SENA RIBEIRO SMERA· OAB BA 20875· CPF 962.***.***-49

Autor:

MARIANA FLORENTINO VANDERLEI PAIVA· OAB BA 38861

Autor:

ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA· OAB BA 10092· CPF 091.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

FABRICIO DANTAS SIMAS· OAB BA 20448· CPF 707.***.***-34

Reu:

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 01/06/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL GOMES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

SANDALA ALMONFREY DE OLIVEIRA· OAB ES 28791· CPF 101.***.***-79

Autor:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Reu:

SANDALA ALMONFREY DE OLIVEIRA· OAB ES 28791· CPF 101.***.***-79

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DANIEL GOMES DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DESPACHO Verifica-se que a parte requerida juntou aos autos petição acompanhada de documento denominado "acordo" (IDs 69145238 e 69146559). Embora, em princípio, o referido documento referir-se a demanda diversa da presente, revela-se prudente oportunizar o contraditório, a fim de que a parte autora esclareça eventual repercussão sobre o objeto destes autos. E... (15/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANIEL GOMES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

NELCIDES MARTINS NEVES· OAB MG 182542· CPF 446.***.***-49

Reu:

JONATHAN LOPES DE ANICETO· OAB MG 190430· CPF 125.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de certidão da contadoria (16/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO LETTIERICPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE DECOUVILLE - MARITUBA

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL NO ESTADO DO PARA

Reu

RAFAEL JHONY DA SILVA OLIVEIRA

MARIO SOUSA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON GOMES DOS SANTOS

BRUNO REIS DOS SANTOS

CARLOS AUGUSTO REIS DOS SANTOS

DANIEL GOMES DOS SANTOS

DENISE GOMES DOS SANTOS

+ 9 outros

Reu

MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALLAN NUNES TAVARES· OAB RJ 178576· CPF 125.***.***-85

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ALLAN NUNES TAVARES· OAB RJ 178576· CPF 125.***.***-85

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Intime-se o inventariante na forma requerida em fls. 451. (11/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL GOMES DOS SANTOS

DANIEL JOSE DOS SANTOS

DANIELA BEATRIZ DOS SANTOS

MARIA GOMES DOS SANTOS

Reu

JULIA GRASIELA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SCHIRLEY VENTURA BATISTA· OAB SC 040462· CPF 007.***.***-41

Autor:

FERNANDA ALVES GUESSER KOCH· OAB SC 042500· CPF 064.***.***-90

Autor:

JULIO CESAR PEREIRA· OAB SC 040678· CPF 037.***.***-76

Reu:

SCHIRLEY VENTURA BATISTA· OAB SC 040462· CPF 007.***.***-41

Reu:

FERNANDA ALVES GUESSER KOCH· OAB SC 042500· CPF 064.***.***-90

Reu:

JULIO CESAR PEREIRA· OAB SC 040678· CPF 037.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMA PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA

Reu

ERIKA HIGINO DOS SANTOSCPF

DANIEL GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

JOÃO FERNANDO SALVIANO JUNIOR· OAB SE 5677· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (08/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMA PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA

Reu

DANIEL GOMES DOS SANTOS

ERIKA HIGINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Autor:

JOÃO FERNANDO SALVIANO JUNIOR· OAB SE 5677· CPF 020.***.***-03

Reu:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

JOÃO FERNANDO SALVIANO JUNIOR· OAB SE 5677· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALZIRO DE LIMA CALDAS FILHO· OAB BA 7247· CPF 683.***.***-04

Autor:

ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA· OAB SP 71341· CPF 876.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DANIEL GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ALZIRO DE LIMA CALDAS FILHO - BA7247 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 32/2021 da 1. Vara Federal de Mauá, cientifiquem-se as partes da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Requeiram o que de direito, no prazo de 15 dias. Em sendo o caso de execução de julgado contra o INSS, esclareça: 1 - se... (14/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALZIRO DE LIMA CALDAS FILHO· OAB BA 7247· CPF 683.***.***-04

Autor:

ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA· OAB SP 71341· CPF 876.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL GOMES DOS SANTOS

Reu

DANIEL GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDO BERTONCINI· OAB SP 339741· CPF 010.***.***-45

Reu:

MARIO FERNANDO BERTONCINI· OAB SP 339741· CPF 010.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DANIEL GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIO FERNANDO BERTONCINI - SP339741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas... (02/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL GOMES DOS SANTOS

Reu

DANIEL GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDO BERTONCINI· OAB SP 339741· CPF 010.***.***-45

Reu:

MARIO FERNANDO BERTONCINI· OAB SP 339741· CPF 010.***.***-45

Último movimento: Definitivo (11/03/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ENIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 16359· CPF 014.***.***-22

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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