DANIEL JUNIOR DOMINGUES RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO WESLEY SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO ROSA MARIANO· CPF 362.***.***-59

Reu:

AMANDA ABOU DEHN· OAB SP 423741· CPF 415.***.***-13

Reu:

EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN· OAB SP 371074· CPF 246.***.***-54

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO WESLEY SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA ABOU DEHN· OAB SP 423741· CPF 415.***.***-13

Autor:

EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN· OAB SP 371074· CPF 246.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO WESLEY SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO WESLEY SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Fato AtípicoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO WESLEY SANTOS SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 1.271,46

Autor

CLEBER FERNANDO DE SOUZACPF

JUNIOR DOMINGUES RODRIGUESCPF

PATRICIA RODRIGUES DUARTECPF

ELIABE PEREIRA DUARTECPF

LUIZ FERNANDO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO RODRIGUES· OAB SP 217992· CPF 284.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (03/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 1.271,46

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CLEBER FERNANDO DE SOUZACPF

JUNIOR DOMINGUES RODRIGUESCPF

PATRICIA RODRIGUES DUARTECPF

ELIABE PEREIRA DUARTECPF

LUIZ FERNANDO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES· CPF 268.***.***-42

Reu:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 217992· CPF 284.***.***-31

Último movimento: Expedição de certidão. (09/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 3.865.744,20

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RUBENS MARQUES VIEIRA DOS SANTOSCPF

SANEAGO - SANEAMENTOS DE GOIAS S.ACNPJ

Outros

LÍVIA RODRIGUES TEIXEIRA E SILVA· OAB GO 37373· CPF 050.***.***-06

VINICIUS MAYA FAIAD· OAB GO 33904· CPF 011.***.***-70

GERMANA PÓVOA CRUZ LÔBO· OAB GO 22352· CPF 706.***.***-04

LUCIANE BORGES CARVELLO· OAB GO 26177· CPF 497.***.***-15

MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ· OAB GO 32005· CPF 155.***.***-53

Último movimento: Desabilitação de Responsável (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS MARQUES VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/10/2016)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

SANEAMENTO DE GOIÁS S.A-SANEAGO

Advogados

Reu:

MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ· OAB GO 32005· CPF 155.***.***-53

Reu:

GERMANA PÓVOA CRUZ LÔBO· OAB GO 22352· CPF 706.***.***-04

Reu:

VINICIUS MAYA FAIAD· OAB GO 33904· CPF 011.***.***-70

Reu:

LUCIANE BORGES CARVELLO· OAB GO 26177· CPF 497.***.***-15

Reu:

LÍVIA RODRIGUES TEIXEIRA E SILVA· OAB GO 37373· CPF 050.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário - Comarca de GOIÂNIA-GO. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, CEP: 74884.120. Email: [email protected] - Fone: 3018-6425 / 3018-6426 (sala 307) Protocolo: 0381093-44.2011.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DAS PARTES RETORNO DOS AUTOS DO TRIB... (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

24/09/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

SANEAMENTO DE GOIÁS S.A-SANEAGO

Advogados

Reu:

MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ· OAB GO 32005· CPF 155.***.***-53

Reu:

GERMANA PÓVOA CRUZ LÔBO· OAB GO 22352· CPF 706.***.***-04

Reu:

VINICIUS MAYA FAIAD· OAB GO 33904· CPF 011.***.***-70

Reu:

LUCIANE BORGES CARVELLO· OAB GO 26177· CPF 497.***.***-15

Reu:

LÍVIA RODRIGUES TEIXEIRA E SILVA· OAB GO 37373· CPF 050.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário - Comarca de GOIÂNIA-GO. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, CEP: 74884.120. Email: [email protected] - Fone: 3018-6425 / 3018-6426 (sala 307) Protocolo: 0381093-44.2011.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DAS PARTES RETORNO DOS AUTOS DO TRIB... (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SANEAGO - SANEAMENTOS DE GOIAS S.ACNPJ

S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOLCNPJ

PAULO CARVALHO WANDERLEYCPF

Outros

ALINE RAMOS RIBEIRO· OAB GO 27030

PAULO EUGENIO DE CASTRO POZZOBOM· OAB GO 26557· CPF 000.***.***-18

JOSE IDEMAR RIBEIRO· OAB GO 8940

ALEXANDRE MEDEIROS SAMPAIO· OAB GO 4327

ODAIR PAULO MORALES· OAB GO 63858

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CARVALHO WANDERLEYCPF

S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOLCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/04/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL

PAULO CARVALHO WANDERLEYCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/06/2018)

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