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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 29.219,28

Autor

DANIEL LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LIMA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Reu:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004184-25.2026.8.03.0001. AUTOR: DANIEL LIMA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO A vista do teor da decisão proferida pelo juízo da 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP, a demanda deve ser analisada pela Justiça Comum Estadual. Assim, a considerar que figura no polo passivo o Instituto Nacional do Seguro Social, declino da competência e determino a redistribuição do processo a uma das Varas de Faz... (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CooperativaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 44.273,64

Autor

CECM DOS COLABORADORES DA CST E EMPRESAS DE SIDERURGIA LTDA COOPSIDER EM LIQUIDACAOCNPJ

DANIEL LIMA DOS SANTOS

Reu

CARLOS ALBERTO RODRIGUES

DANIEL GOMES DO NASCIMENTOCPF

BENITO DE OLIVEIRA

CECM DOS COLABORADORES DA CST E EMPRESAS DE SIDERURGIA LTDA COOPSIDER EM LIQUIDACAOCNPJ

BENEDITO ROSA IZIDORIO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GEORGE RODRIGUES VIANA· OAB ES 19492· CPF 071.***.***-33

Reu:

MAGDA SILVANA PERPETUO DE MENDONCA BORGES· OAB ES 156· CPF 810.***.***-53

Reu:

LEONARDO RANGEL GOBETTE· OAB ES 11037· CPF 086.***.***-90

Reu:

ROGER NOLASCO CARDOSO· OAB ES 13762· CPF 104.***.***-65

Reu:

GERVASIO ANTUNES NETO· OAB ES 9170· CPF 742.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 44.273,64

Autor

CECM DOS COLABORADORES DA CST E EMPRESAS DE SIDERURGIA LTDA COOPSIDER EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

DANIEL LIMA DOS SANTOSCPF

BENEDITO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 11118· CPF 084.***.***-35

Autor:

GEORGE RODRIGUES VIANA· OAB ES 19492· CPF 071.***.***-33

Autor:

OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA· OAB ES 28412· CPF 113.***.***-83

Autor:

ADEIR RODRIGUES VIANA· OAB ES 2603· CPF 394.***.***-00

Reu:

GERVASIO ANTUNES NETO· OAB ES 9170· CPF 742.***.***-53

Reu:

ROGER NOLASCO CARDOSO· OAB ES 13762· CPF 104.***.***-65

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (11/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

CooperativaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 44.273,64

Autor

DANIEL LIMA DOS SANTOS

CECM DOS COLABORADORES DA CST E EMPRESAS DE SIDERURGIA LTDA COOPSIDER EM LIQUIDACAOCNPJ

DANIEL GOMES DO NASCIMENTOCPF

BENITO DE OLIVEIRACPF

BENITO DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Reu

CECM DOS COLABORADORES DA CST E EMPRESAS DE SIDERURGIA LTDA COOPSIDER EM LIQUIDACAOCNPJ

BENEDITO ROSA IZIDORIO

BENEDITO ROSA IZIDORIOCPF

DANIEL LIMA DOS SANTOSCPF

DANIEL LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GERVASIO ANTUNES NETO· OAB ES 9170· CPF 742.***.***-53

Autor:

LEONARDO RANGEL GOBETTE· OAB ES 11037· CPF 086.***.***-90

Autor:

ROGER NOLASCO CARDOSO· OAB ES 13762· CPF 104.***.***-65

Autor:

GEORGE RODRIGUES VIANA· OAB ES 19492· CPF 071.***.***-33

Reu:

GEORGE RODRIGUES VIANA· OAB ES 19492· CPF 071.***.***-33

Reu:

GERVASIO ANTUNES NETO· OAB ES 9170· CPF 742.***.***-53

Reu:

LEONARDO RANGEL GOBETTE· OAB ES 11037· CPF 086.***.***-90

Reu:

ROGER NOLASCO CARDOSO· OAB ES 13762· CPF 104.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível (18/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES OTAVIO ELIAS DOS SANTOS· OAB MG 95963

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART· OAB MG 75627

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 7.800,00

Autor

SAMARA CAVALCANTE MORAESCPF

Reu

DANIEL LIMA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL LIMA DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59. (04/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELICIANO PEREIRA DOS SANTOSCPF

DELEGACIA DE SAO RAIMUNDO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

DANIEL LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GILBERTO PEDRIALI· OAB PR 6816· CPF 199.***.***-25

Autor:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Autor:

REGIS TOCACH· OAB PR 33048· CPF 029.***.***-12

Autor:

CONSUELO GUASQUE· OAB PR 27217· CPF 019.***.***-28

Autor:

ADRIANE GUASQUE· OAB PR 22836· CPF 926.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO PEDRIALI· OAB PR 6816· CPF 199.***.***-25

Reu:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Reu:

REGIS TOCACH· OAB PR 33048· CPF 029.***.***-12

Reu:

CONSUELO GUASQUE· OAB PR 27217· CPF 019.***.***-28

Reu:

ADRIANE GUASQUE· OAB PR 22836· CPF 926.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 11ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 11º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-000 - Fone: 41 3222-2476 - Celular: (41) 99866-3548 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009916-44.2017.8.16.0001 1. Considerando a data estipulada para o cumprimento da transação, intime-se o credor para que, em 5 (c... (02/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

DANIEL LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GILBERTO PEDRIALI· OAB PR 6816· CPF 199.***.***-25

Autor:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Autor:

REGIS TOCACH· OAB PR 33048· CPF 029.***.***-12

Autor:

CONSUELO GUASQUE· OAB PR 27217· CPF 019.***.***-28

Autor:

ADRIANE GUASQUE· OAB PR 22836· CPF 926.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO PEDRIALI· OAB PR 6816· CPF 199.***.***-25

Reu:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Reu:

REGIS TOCACH· OAB PR 33048· CPF 029.***.***-12

Reu:

CONSUELO GUASQUE· OAB PR 27217· CPF 019.***.***-28

Reu:

ADRIANE GUASQUE· OAB PR 22836· CPF 926.***.***-87

+ outros advogados do reu

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AMOS DE OLIVEIRA DIAS· OAB SP 334112· CPF 358.***.***-81

Reu:

CARLOS ALBERTO CARDOSO DE CAMARGO· OAB SP 83114· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (05/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL LIMA DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CARDOSO DE CAMARGO· OAB SP 83114· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Progressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL LIMA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

BRUNA SCARLET DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 477704· CPF 396.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruna Scarlet dos Santos Ribeiro (OAB 477704/SP) Processo 0007269-69.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DANIEL LIMA DOS SANTOS - Vistos. Ante a ocorrência do término de cumprimento de pena, manifestem-se as partes sobre eventual extinção. (26/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 91.080,00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LIMA DOS SANTOS

Reu

DANIEL LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS DANIEL MATTOS DE JESUS· OAB ES 25672· CPF 145.***.***-44

Autor:

KATIUSCIA CARVALHO SILVEIRA DOS SANTOS· OAB ES 22748· CPF 081.***.***-07

Autor:

MARCOS DANIEL MATTOS DE JESUS· OAB ES 025672· CPF 145.***.***-44

Autor:

KATIUSCIA CARVALHO SILVEIRA DOS SANTOS· OAB ES 022748· CPF 081.***.***-07

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

MARCOS DANIEL MATTOS DE JESUS· OAB ES 025672· CPF 145.***.***-44

Reu:

KATIUSCIA CARVALHO SILVEIRA DOS SANTOS· OAB ES 022748· CPF 081.***.***-07

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LIMA DOS SANTOS

Reu

DANIEL LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS DANIEL MATTOS DE JESUS· OAB ES 25672· CPF 145.***.***-44

Autor:

KATIUSCIA CARVALHO SILVEIRA DOS SANTOS· OAB ES 22748· CPF 081.***.***-07

Autor:

MARCOS DANIEL MATTOS DE JESUS· OAB ES 025672· CPF 145.***.***-44

Autor:

KATIUSCIA CARVALHO SILVEIRA DOS SANTOS· OAB ES 022748· CPF 081.***.***-07

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

MARCOS DANIEL MATTOS DE JESUS· OAB ES 025672· CPF 145.***.***-44

Reu:

KATIUSCIA CARVALHO SILVEIRA DOS SANTOS· OAB ES 022748· CPF 081.***.***-07

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003977-75.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: DANIEL LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A): KATIUSCIA CARVALHO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB ES022748) ADVOGADO(A): MARCOS DANIEL MATTOS DE JESUS (OAB ES025672) DESPACHO/DECISÃO A RPV foi liberada e a data de disponibilidade para saque consta no evento retro. Cientifiquem-se as partes, bem como o beneficiário da requisição, para que efetuem o saque, nos termos do art... (31/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Outros Agentes InsalubresAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LIMA DOS SANTOS

Reu

JBS AVES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA WEINGARTNER· OAB RS 91345· CPF 829.***.***-34

Autor:

KETLIN SARTOR RISTAU· OAB SC 24801· CPF 047.***.***-61

Autor:

LARISSA PRESTES CAPELARI· OAB RS 126844· CPF 025.***.***-16

Autor:

GILMAR HERMEN BARUFALDI· OAB RS 111893· CPF 003.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA TROMBIM· OAB SC 18144· CPF 029.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA WEINGARTNER· OAB RS 91345· CPF 829.***.***-34

Reu:

KETLIN SARTOR RISTAU· OAB SC 24801· CPF 047.***.***-61

Reu:

LARISSA PRESTES CAPELARI· OAB RS 126844· CPF 025.***.***-16

Reu:

GILMAR HERMEN BARUFALDI· OAB RS 111893· CPF 003.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ DA SILVA TROMBIM· OAB SC 18144· CPF 029.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100100304144600000122610324?instancia=3 (07/10/2025)

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