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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 7.510,58

Autor

EDIVALDO ALUIZIO GENUINOCPF

Reu

DANIEL LOPES

DANIEL DA CUNHA LOPESCPF

Advogados

Reu:

JONATHAN BARBOSA REUS· OAB AP 3913· CPF 527.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/04/2026. (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 155.041,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 155.041,52

Autor

DANIELA DA CUNHA LOPESCPF

MARCUS VINICIUS BRAZ DE CAMARGOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO DE SANTANA JARDIM· OAB GO 16527· CPF 527.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA DA CUNHA LOPESCPF

MARCUS VINICIUS BRAZ DE CAMARGO

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO DE SANTANA JARDIM· OAB GO 16527· CPF 527.***.***-20

Reu:

LEONARDO AUGUSTO DE SANTANA JARDIM· OAB GO 16527· CPF 527.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718841-10.2022.8.07.0018. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DANI... (29/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA DA CUNHA LOPESCPF

MARCUS VINICIUS BRAZ DE CAMARGO

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO DE SANTANA JARDIM· OAB GO 16527· CPF 527.***.***-20

Reu:

LEONARDO AUGUSTO DE SANTANA JARDIM· OAB GO 16527· CPF 527.***.***-20

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

PAULO CESAR SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROSIMERI FERREREZ GOMES· OAB ES 16961· CPF 053.***.***-62

Reu:

RAISSA NILMA SOUZA MOMBRINI· OAB ES 29664· CPF 143.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (10/04/2026)

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