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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DALVA FONTES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES DA SILVA· OAB RO 13149· CPF 157.***.***-33

Reu:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 6.406,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 6.406,17

Autor

JOELMARA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES DA SILVA· OAB RO 13149· CPF 157.***.***-33

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMARA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES DA SILVA· OAB RO 13149· CPF 157.***.***-33

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DANIEL LOPES DA SILVA· OAB RO 13149· CPF 157.***.***-33

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMARA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES DA SILVA· OAB RO 13149· CPF 157.***.***-33

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DANIEL LOPES DA SILVA· OAB RO 13149· CPF 157.***.***-33

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 3ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7004061-45.2023.8.22.0014. AUTOR: JOELMARA FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL LOPES DA SILVA - RO13149 REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 0... (12/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 8.031,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 8.031,96

Autor

PEREIRA CORDEIRO & DIAS TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES DA SILVA· OAB RO 13149· CPF 157.***.***-33

Reu:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 26.131,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 26.131,28

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LEANDRO ANDRADE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DANIEL LOPES DA SILVA· OAB RO 13149· CPF 157.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de HUGO PIRES SOUSA em 04/07/2024 23:59. (05/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HUGO PIRES SOUSACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES DA SILVA· OAB RO 13149· CPF 157.***.***-33

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 20.995,36

Autor

FUNDACAO PIO XIICPF

Reu

EDINEIA RODRIGUES DE SOUZA COELHOCPF

Advogados

Autor:

ODAIR FLAUZINO DE MORAES· OAB RO 115· CPF 073.***.***-49

Autor:

DANIEL LOPES DA SILVA· OAB RO 13149· CPF 157.***.***-33

Reu:

GRAZIANE MAKSUELEN MUSQUIM· OAB RO 7771· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Publicado DECISÃO em 13/05/2026. (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO PIO XIICNPJ

Reu

EDINEIA RODRIGUES DE SOUZA COELHOCPF

Advogados

Autor:

GRAZIANE MAKSUELEN MUSQUIM· OAB RO 7771· CPF 010.***.***-55

Autor:

DANIEL LOPES DA SILVA· OAB RO 13149· CPF 157.***.***-33

Autor:

ODAIR FLAUZINO DE MORAES· OAB RO 115· CPF 098.***.***-04

Reu:

GRAZIANE MAKSUELEN MUSQUIM· OAB RO 7771· CPF 010.***.***-55

Reu:

DANIEL LOPES DA SILVA· OAB RO 13149· CPF 157.***.***-33

Reu:

ODAIR FLAUZINO DE MORAES· OAB RO 115· CPF 098.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001214-30.2019.8.22.0008. EXEQUENTE: ODAIR FLAUZINO DE MORAES, OAB nº RO115A, DANIEL LOPES DA SILVA, OAB nº RO13149 Polo Passivo: EDINEIA RODRIGUES DE SOUZA COELHO ADVOGADO DO EXECUTADO: GRAZIANE MAKSUELEN MUSQUIM, OAB nº RO7771 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica RUA VALE FORMOSO, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Número do Classe:... (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 26.001,43

Autor

MARILENE PEREIRA DOS SANTOS FEITOZACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL COSSE DE FREITAS· OAB RO 12153· CPF 820.***.***-00

Autor:

MURILLO DEMARCO· OAB RO 12635· CPF 036.***.***-92

Autor:

DANIEL LOPES DA SILVA· OAB RO 13149· CPF 157.***.***-33

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB GO 31757· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 8.921,57

Autor

JORGE HURTADOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARINA BATISTA HURTADO· OAB RO 3870· CPF 687.***.***-53

Autor:

DANIEL LOPES DA SILVA· OAB RO 13149· CPF 157.***.***-33

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE HURTADO em 23/05/2024 23:59. (24/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 12.160,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 12.160,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

NILSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ESTEVÃO ARAÚJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 29838· CPF 075.***.***-06

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Reu:

DANIEL LOPES DA SILVA· OAB RO 13149· CPF 157.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON DOS SANTOS

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHOCPF

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES DA SILVA· OAB RO 13149· CPF 157.***.***-33

Autor:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

ESTEVÃO ARAÚJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 29838· CPF 075.***.***-06

Reu:

DANIEL LOPES DA SILVA· OAB RO 13149· CPF 157.***.***-33

Reu:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ESTEVÃO ARAÚJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 29838· CPF 075.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7006713-35.2023.8.22.0014. REQUERENTE: NILSON DOS SANTOS, CPF nº 45757070234, TRAVESSA E 4905 BELA VISTA - 76982-070 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: DANIEL LOPES DA SILVA, OAB nº RO13149 Polo Passivo: REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ALAMEDA DOS QUINIMURAS 187, ALAMEDA DOS QUINIMURAS 187 PLANALTO PAULISTA - 04068-900 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA M... (01/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON DOS SANTOS

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHOCPF

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES DA SILVA· OAB RO 13149· CPF 157.***.***-33

Autor:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

ESTEVÃO ARAÚJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 29838· CPF 075.***.***-06

Reu:

DANIEL LOPES DA SILVA· OAB RO 13149· CPF 157.***.***-33

Reu:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ESTEVÃO ARAÚJO PAIVA DE CASTRO FILHO· OAB PB 29838· CPF 075.***.***-06

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 66.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 66.000,00

Autor

KELVIN GABRIEL DE MATOS NASCIMENTOCPF

Reu

VILHENA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES DA SILVA· OAB RO 13149· CPF 157.***.***-33

Reu:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

K. G. D. M. N.

Reu

VILHENA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES DA SILVA· OAB RO 13149· CPF 157.***.***-33

Autor:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Reu:

DANIEL LOPES DA SILVA· OAB RO 13149· CPF 157.***.***-33

Reu:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

K. G. D. M. N.

Reu

VILHENA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES DA SILVA· OAB RO 13149· CPF 157.***.***-33

Autor:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Reu:

DANIEL LOPES DA SILVA· OAB RO 13149· CPF 157.***.***-33

Reu:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: K. G. D. M. N. Advogado do(a) REQUERENTE: DANIEL LOPES DA SILVA - RO13149 REQUERIDO: VILHENA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME, MUNICIPIO DE VILHENA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) (APRESENTAR DADOS BANCÁRIOS) Certifico que, compulsando os autos, foi constatado que a parte autora não apresentou os dados bancários (nome, CPF, agência, conta corrente e banco), razão pela qual promovo a intimação da parte autora para, no... (10/02/2026)

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