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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/04/2009

Distribuição

13/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA BRETAS MASCARENHASCPF

Reu

OTACILIO DIAS DUARTECPF

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES MARTINS· OAB MG 47548· CPF 056.***.***-34

Autor:

LUCAS MORAES MARTINS· OAB MG 106084

Autor:

MARIA DO SOCORRO SILVA· OAB MG 136291

Autor:

CONRADO MORAES PRADO· OAB MG 79359· CPF 375.***.***-20

Reu:

DANIEL LOPES MARTINS· OAB MG 47548· CPF 056.***.***-34

Reu:

LUCAS MORAES MARTINS· OAB MG 106084

Reu:

MARIA DO SOCORRO SILVA· OAB MG 136291

Reu:

CONRADO MORAES PRADO· OAB MG 79359· CPF 375.***.***-20

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2016)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2009

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (10/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA CACIQUINHOCPF

VERA LUCIA CACIQUINHO RICALDONICPF

VALCIR BARBOSA CACIQUINHOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES MARTINS· OAB MG 47548· CPF 056.***.***-34

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

IARA DA SILVA RAZUK· OAB MG 95277· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para p095130 - IARA DA SILVA RAZUK) (09/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2009

Distribuição

07/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA CACIQUINHOCPF

VERA LUCIA CACIQUINHO RICALDONICPF

VALCIR BARBOSA CACIQUINHOCPF

GILSON BARBOSA CACIQUINHO - ESPOLIO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES MARTINS

Reu:

GUILHERME CAMARA MARCHI· CPF 089.***.***-24

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (20/06/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2009

Distribuição

19/01/2009

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SONIA MARIA CACIQUINHOCPF

VERA LUCIA CACIQUINHO RICALDONICPF

VALCIR BARBOSA CACIQUINHOCPF

ESPOLIO DE GILSON BARBOSA CACIQUINHO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2007

Distribuição

03/07/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/07/2007

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ISA CAROLINA TESTACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

DANIEL LOPES MARTINS· OAB MG 47548· CPF 056.***.***-34

Reu:

LUCAS MORAES MARTINS MAIOLINO· CPF 060.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC017488 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE) (22/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2007

Distribuição

03/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ISA CAROLINA TESTACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ANA PAULA BATISTACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES MARTINS· OAB MG 47548· CPF 056.***.***-34

Reu:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ANA PAULA BATISTACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS - CEFET - MG

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES MARTINS· OAB MG 47548· CPF 056.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2000

Distribuição

18/12/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA RICARDA BRAGA DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES MARTINS· OAB MG 47548· CPF 056.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO MORRONI DE MELLO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO SILVA· OAB MG 136291

Autor:

LUCAS MORAES MARTINS MAIOLINO· OAB MG 106084

Autor:

DANIEL LOPES MARTINS· OAB MG 47548· CPF 056.***.***-34

Autor:

DANIEL LOPES MARTINS· OAB MG 047548· CPF 056.***.***-34

Reu:

MARIA DO SOCORRO SILVA· OAB MG 136291

Reu:

LUCAS MORAES MARTINS MAIOLINO· OAB MG 106084

Reu:

DANIEL LOPES MARTINS· OAB MG 47548· CPF 056.***.***-34

Reu:

DANIEL LOPES MARTINS· OAB MG 047548· CPF 056.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030141-29.2013.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: CONCEICAO MORRONI DE MELLO ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO SILVA (OAB MG136291) ADVOGADO(A): LUCAS MORAES MARTINS MAIOLINO (OAB MG106084) ADVOGADO(A): DA... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauPetição Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosPetição Cível

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIZA DE SOUZA GALILCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES MARTINS· OAB MG 047548· CPF 056.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2010

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIZA DE SOUZA GALILCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES MARTINS· OAB MG 047548· CPF 056.***.***-34

Último movimento: Por decisão judicial (30/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2010

Distribuição

03/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIZA DE SOUZA GALILCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES MARTINS· OAB MG 047548· CPF 056.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0034712-19.2008.4.01.3800/MG APELANTE: MARIZA DE SOUZA GALIL ADVOGADO(A): DANIEL LOPES MARTINS (OAB MG047548) ATO ORDINATÓRIO Intimar PARTE AUTORA para manifestação sobre a petição de acordo retro apresentada pela CEF, no prazo de 10 (dez) dias. Belo Horizonte, 28 de maio de 2025. (29/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 32.800,00

Autor

FABRICIO LOPES MARTINSCPF

52.595.235 DANIEL LOPES MARTINSCNPJ

Reu

NEW ERA MOVEIS PLANEJADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLÃVIA SILVA RODRIGUES· OAB GO 56903

Último movimento: Autos Conclusos (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (30/06/2026)

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