DANIEL LUIZ DA SILVA ASSESSORIA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Popular

Plano de SaúdeAção Popular

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LUIZ DA SILVA

THIAGO SANTOS BIANCHICPF

Reu

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIACPF

CAMILA MATOS MONTALVAO

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Advogados

Autor:

CAMILA MATOS MONTALVAO· OAB BA 31491· CPF 005.***.***-40

Autor:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Autor:

THIAGO SANTOS BIANCHI· OAB BA 29911· CPF 013.***.***-92

Reu:

CAMILA MATOS MONTALVAO· OAB BA 31491· CPF 005.***.***-40

Reu:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Reu:

THIAGO SANTOS BIANCHI· OAB BA 29911· CPF 013.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8001300-35.2026.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 09/06/2026 e às 12:00h do dia 15/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disp... (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LUIZ DA SILVA

THIAGO SANTOS BIANCHICPF

Reu

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIACPF

CAMILA MATOS MONTALVAO

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Advogados

Autor:

CAMILA MATOS MONTALVAO· OAB BA 31491· CPF 005.***.***-40

Autor:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Autor:

THIAGO SANTOS BIANCHI· OAB BA 29911· CPF 013.***.***-92

Reu:

CAMILA MATOS MONTALVAO· OAB BA 31491· CPF 005.***.***-40

Reu:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Reu:

THIAGO SANTOS BIANCHI· OAB BA 29911· CPF 013.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8001300-35.2026.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 09/06/2026 e às 12:00h do dia 15/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disp... (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LUIZ DA SILVA

THIAGO SANTOS BIANCHICPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSOCNPJ

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS BIANCHI· OAB BA 29911· CPF 013.***.***-92

Autor:

ARISTON FERREIRA DE LIMA· OAB BA 51887

Autor:

IVONEIDE PATU DA SILVA· OAB BA 21882· CPF 585.***.***-34

Autor:

IGOR MATOS MONTALVAO· OAB BA 33125· CPF 011.***.***-00

Reu:

THIAGO SANTOS BIANCHI· OAB BA 29911· CPF 013.***.***-92

Reu:

ARISTON FERREIRA DE LIMA· OAB BA 51887

Reu:

IVONEIDE PATU DA SILVA· OAB BA 21882· CPF 585.***.***-34

Reu:

IGOR MATOS MONTALVAO· OAB BA 33125· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL LUIZ DA SILVACPF

Reu

INES REZENDE SWERTS

Advogados

Autor:

VANESSA APARECIDA SIMAO· OAB MG 177281

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDEMIR FREITAS

Reu

DANIEL LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

MILENA AGOSTINHO PACHECO PAIXAO· OAB MG 150897

Autor:

ROBERTO CARVALHO DE FARIA· OAB MG 136107· CPF 010.***.***-26

Autor:

RICARDO MARQUES GRECHI· OAB MG 108375· CPF 048.***.***-08

Reu:

MILENA AGOSTINHO PACHECO PAIXAO· OAB MG 150897

Reu:

ROBERTO CARVALHO DE FARIA· OAB MG 136107· CPF 010.***.***-26

Reu:

RICARDO MARQUES GRECHI· OAB MG 108375· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDEMIR FREITAS

Reu

DANIEL LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

MILENA AGOSTINHO PACHECO PAIXAO· OAB MG 150897

Autor:

ROBERTO CARVALHO DE FARIA· OAB MG 136107· CPF 010.***.***-26

Autor:

RICARDO MARQUES GRECHI· OAB MG 108375· CPF 048.***.***-08

Reu:

MILENA AGOSTINHO PACHECO PAIXAO· OAB MG 150897

Reu:

ROBERTO CARVALHO DE FARIA· OAB MG 136107· CPF 010.***.***-26

Reu:

RICARDO MARQUES GRECHI· OAB MG 108375· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WALDEMIR FREITAS CPF: 172.883.476-72 RÉU: DANIEL LUIZ DA SILVA CPF: 038.600.346-77 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5000492-89.2018.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Visto... (03/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDEMIR FREITAS

Reu

DANIEL LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

MILENA AGOSTINHO PACHECO PAIXAO· OAB MG 150897

Autor:

ROBERTO CARVALHO DE FARIA· OAB MG 136107· CPF 010.***.***-26

Autor:

RICARDO MARQUES GRECHI· OAB MG 108375· CPF 048.***.***-08

Reu:

MILENA AGOSTINHO PACHECO PAIXAO· OAB MG 150897

Reu:

ROBERTO CARVALHO DE FARIA· OAB MG 136107· CPF 010.***.***-26

Reu:

RICARDO MARQUES GRECHI· OAB MG 108375· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WALDEMIR FREITAS CPF: 172.883.476-72 RÉU: DANIEL LUIZ DA SILVA CPF: 038.600.346-77 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5000492-89.2018.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Visto... (03/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDEMIR FREITAS

Reu

DANIEL LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

MILENA AGOSTINHO PACHECO PAIXAO· OAB MG 150897

Autor:

ROBERTO CARVALHO DE FARIA· OAB MG 136107· CPF 010.***.***-26

Autor:

RICARDO MARQUES GRECHI· OAB MG 108375· CPF 048.***.***-08

Reu:

MILENA AGOSTINHO PACHECO PAIXAO· OAB MG 150897

Reu:

ROBERTO CARVALHO DE FARIA· OAB MG 136107· CPF 010.***.***-26

Reu:

RICARDO MARQUES GRECHI· OAB MG 108375· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WALDEMIR FREITAS CPF: 172.883.476-72 RÉU: DANIEL LUIZ DA SILVA CPF: 038.600.346-77 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5000492-89.2018.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Visto... (03/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LUIZ DA SILVA

Reu

DAVI SALVIO DOMINGOS DE SOUZACPF

FREDERICO LOPES SILVA

SANTA CASA DE MISERICORDIA PADRE EUSTAQUIO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARLOS LEMOS DE OLIVEIRA· OAB MG 78580· CPF 883.***.***-00

Autor:

MAIKO BATISTA COSTA· OAB MG 132742· CPF 055.***.***-55

Autor:

PAULO RICARDO LIMA CANDIDO· OAB MG 168097· CPF 091.***.***-80

Autor:

MARCOS DOS REIS GONCALVES· OAB MG 176112

Autor:

ANTONIO BARTHO MENDES DE PAIVA NETO· OAB MG 159143· CPF 239.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE CARLOS LEMOS DE OLIVEIRA· OAB MG 78580· CPF 883.***.***-00

Reu:

MAIKO BATISTA COSTA· OAB MG 132742· CPF 055.***.***-55

Reu:

PAULO RICARDO LIMA CANDIDO· OAB MG 168097· CPF 091.***.***-80

Reu:

MARCOS DOS REIS GONCALVES· OAB MG 176112

Reu:

ANTONIO BARTHO MENDES DE PAIVA NETO· OAB MG 159143· CPF 239.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LUIZ DA SILVA

Reu

DAVI SALVIO DOMINGOS DE SOUZACPF

FREDERICO LOPES SILVA

SANTA CASA DE MISERICORDIA PADRE EUSTAQUIO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARLOS LEMOS DE OLIVEIRA· OAB MG 78580· CPF 883.***.***-00

Autor:

MAIKO BATISTA COSTA· OAB MG 132742· CPF 055.***.***-55

Autor:

PAULO RICARDO LIMA CANDIDO· OAB MG 168097· CPF 091.***.***-80

Autor:

MARCOS DOS REIS GONCALVES· OAB MG 176112

Autor:

ANTONIO BARTHO MENDES DE PAIVA NETO· OAB MG 159143· CPF 239.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE CARLOS LEMOS DE OLIVEIRA· OAB MG 78580· CPF 883.***.***-00

Reu:

MAIKO BATISTA COSTA· OAB MG 132742· CPF 055.***.***-55

Reu:

PAULO RICARDO LIMA CANDIDO· OAB MG 168097· CPF 091.***.***-80

Reu:

MARCOS DOS REIS GONCALVES· OAB MG 176112

Reu:

ANTONIO BARTHO MENDES DE PAIVA NETO· OAB MG 159143· CPF 239.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibiá / Vara Única da Comarca de Ibiá Praça Santa Cruz, s/n, Ibiá - MG - CEP: 38950-000 PROCESSO Nº: 0026205-61.2016.8.13.0295 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DANIEL LUIZ DA SILVA CPF: 085.821.986-71 SANTA CASA DE MISERICORDIA PADRE EUSTAQUIO CPF: 20.049.300/0001-72 e outros Ficam as PARTES intimadas na pessoa de seus procuradores, pa... (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 12.817,42

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 12.817,42

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

DANIEL LUIZ DA SILVACPF

Reu

DANIEL LUIZ DA SILVACPF

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LUIZ DA SILVA

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

DANIEL LUIZ DA SILVA

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

EDISON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 18255· CPF 356.***.***-95

Autor:

AMANDA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 31538· CPF 442.***.***-62

Autor:

FABIANE BATTISTETTI BERLANGA· OAB MT 6810· CPF 216.***.***-01

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDISON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 18255· CPF 356.***.***-95

Reu:

AMANDA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 31538· CPF 442.***.***-62

Reu:

FABIANE BATTISTETTI BERLANGA· OAB MT 6810· CPF 216.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LUIZ DA SILVA

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

DANIEL LUIZ DA SILVA

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

EDISON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 18255· CPF 356.***.***-95

Autor:

AMANDA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 31538· CPF 442.***.***-62

Autor:

FABIANE BATTISTETTI BERLANGA· OAB MT 6810· CPF 216.***.***-01

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDISON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 18255· CPF 356.***.***-95

Reu:

AMANDA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 31538· CPF 442.***.***-62

Reu:

FABIANE BATTISTETTI BERLANGA· OAB MT 6810· CPF 216.***.***-01

Último movimento: Documento (12/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LUIZ DA SILVA

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

ALINE MARIA DE MOURA MARTINS MOREIRA· OAB PE 22039· CPF 038.***.***-10

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

PEDRO ROSADO HENRIQUES PIMENTEL· OAB PE 21153· CPF 022.***.***-50

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

ALINE MARIA DE MOURA MARTINS MOREIRA· OAB PE 22039· CPF 038.***.***-10

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte RÉ para no prazo de 5 (cinco) dias informar nos autos os dados abaixo, essenciais para a expedição de alvar... (06/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LUIZ DA SILVA

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

ALINE MARIA DE MOURA MARTINS MOREIRA· OAB PE 22039· CPF 038.***.***-10

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

PEDRO ROSADO HENRIQUES PIMENTEL· OAB PE 21153· CPF 022.***.***-50

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

ALINE MARIA DE MOURA MARTINS MOREIRA· OAB PE 22039· CPF 038.***.***-10

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Promessa de Compra e VendaAção Rescisória

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI FRITCH ESPINDOLACPF

NEUTON DO CARMO BARROSCPF

Reu

DANIEL LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

VALMIR RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 103028· CPF 597.***.***-72

Reu:

VALMIR RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 103028· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL LUIZ DA SILVA

Advogados

Reu:

MARIA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 101852

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL LUIZ DA SILVA

Advogados

Reu:

MARIA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 101852

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1511884-49.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DANIEL LUIZ DA SILVA - Expedição de oficio ao Banco do Brasil para transferência do valor da TAXA JUDICIÁRIA através de GARE, nos termos da r. Decisão de fls 337/338. - ADV: MARIA FERNANDES DA SILVA (OAB 101852/SP) (23/01/2026)

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