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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

29/08/2005

Distribuição

30/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS

Reu

AREVALE DISTRIBUIDORA DE AREIA E PEDRA LTDA

EMíLIA FONSECA PINHO DA SILVA

FREIRE & MOURA PARTICIPAçõES LTDA

JOAQUIM ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL SACILOTTI MALERBA· OAB SP 224420· CPF 221.***.***-30

Autor:

ANA MARIA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB SP 108748· CPF 063.***.***-14

Autor:

LUIZA HELENA L. ANDRADE DE SÁ SODERO TOLEDO· OAB SP 224966

Autor:

RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES· OAB SP 248790· CPF 297.***.***-08

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL SACILOTTI MALERBA· OAB SP 224420· CPF 221.***.***-30

Reu:

ANA MARIA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB SP 108748· CPF 063.***.***-14

Reu:

LUIZA HELENA L. ANDRADE DE SÁ SODERO TOLEDO· OAB SP 224966

Reu:

RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES· OAB SP 248790· CPF 297.***.***-08

Reu:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (05/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 32.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO MARTON DA SILVACPF

ANA MARIA AZEVEDO MARTONCPF

JAIR MARTONCPF

MARIA REGINA DA SILVACPF

LUCIA MARIA MARTON TELES DA SILVACPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE LORENACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

WILSON ROBERTO DOS SANTOSCPF

ROSA CRISTINA MARTON DOS SANTOSCPF

+ 39 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCIA MOURA DOS SANTOS AZEVEDO· CPF 337.***.***-09

Autor:

JOSE ROBERTO DE MOURA· OAB SP 137917· CPF 019.***.***-37

Reu:

MARIA LUIZA GUATURA DOS SANTOS· OAB SP 168243· CPF 201.***.***-75

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 85.932,96

Autor

ANA PAULA MALERBA BIAVATICPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

COMANDANTE DA SUBDIVISAO DE ADMISSAO E SELECAO DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA - EEAR

Advogados

Autor:

DANIEL SACILOTTI MALERBA· OAB SP 224420· CPF 221.***.***-30

Autor:

KATY SIMONE RIVERA HASMANN· OAB SP 319297· CPF 259.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (14/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 85.932,96

Autor

ANA PAULA MALERBA BIAVATICPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

COMANDANTE DA SUBDIVISAO DE ADMISSAO E SELECAO DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA - EEAR

Advogados

Autor:

DANIEL SACILOTTI MALERBA· OAB SP 224420· CPF 221.***.***-30

Autor:

KATY SIMONE RIVERA HASMANN· OAB SP 319297· CPF 259.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA MALERBA BIAVATICPF

Advogados

Autor:

KATY SIMONE RIVERA HASMANN· OAB SP 319297· CPF 259.***.***-00

Autor:

DANIEL SACILOTTI MALERBA· OAB SP 224420· CPF 221.***.***-30

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

ConcessãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA MALERBA BIAVATICPF

Advogados

Autor:

KATY SIMONE RIVERA HASMANN· OAB SP 319297· CPF 259.***.***-00

Autor:

DANIEL SACILOTTI MALERBA· OAB SP 224420· CPF 221.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ANA PAULA MALERBA BIAVATI ADVOGADO do(a) APELANTE: DANIEL SACILOTTI MALERBA - SP224420-A ADVOGADO do(a) APELANTE: KATY SIMONE RIVERA HASMANN - SP319297-A APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATÓRIO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL RENATO BECHO, RELATOR: Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍ... (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2001

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

METAL FORT INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARTA LEITE DA SILVA NASCIMENTOCPF

WILSON ROBERTO PUCCINELLICPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO REGINATO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SP 224414· CPF 298.***.***-43

Autor:

DANIEL SACILOTTI MALERBA· OAB SP 224420· CPF 221.***.***-30

Reu:

CARLA VIEIRA CEDENO· CPF 183.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 16.447,33

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MARTA LEITE DA SILVA NASCIMENTOCPF

WILSON ROBERTO PUCCINELLICPF

METAL FORT INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA VIEIRA CEDENO· CPF 183.***.***-07

Reu:

DANIEL SACILOTTI MALERBA· OAB SP 224420· CPF 221.***.***-30

Reu:

BRUNO REGINATO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB SP 224414· CPF 298.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIALBA FRANCISCA ANTONIA DANIEL CAROSIOCPF

Reu

DAVID BRUNINI MALERBO

ALANA CRISTINE DURELLI BRUNINI MALERBOCPF

DANIELE MALERBO

ADRIANA DURELLI BRUNINI MALERBOCPF

ANTONIO MALERBO NETO

Advogados

Autor:

ELIALBA FRANCISCA ANTÔNIA DANIEL CAROSIO· OAB SP 103112· CPF 075.***.***-17

Reu:

AGNALDO VAZ DE LIMA· OAB SP 133864· CPF 087.***.***-50

Reu:

ANTONIO CESAR DE SOUZA· OAB SP 150554· CPF 041.***.***-22

Reu:

JOÃO BATISTA GUARITA RODRIGUES· OAB SP 78301· CPF 369.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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