DANIEL MARTINS CALDAS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2004

Distribuição

01/12/2004

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ADEMAR FRANCO REGIS

AMARO DA PURIFICACAO REGIS

ANANIAS SANTOS NORONHA

ALMIR MARINHO DE SOUZA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DE BAHIA DERBA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Autor:

RUTH MARIA GOMES PALHARES· OAB BA 647· CPF 296.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Ademar Franco Regis Advogado: Daniela Martins Caldas (OAB:BA24138) Advogado: Ruth Maria Gomes Palhares (OAB:BA647-B) Requerente: Amaro Da Purificacao Regis Advogado: Daniela Martins Caldas (OAB:BA24138) Requerente: Ananias Santos Noronha Advogado: Daniela Marti PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0164319-31.2004.8.05.0001 Cumprimento De Sentenç... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Reu

ANANIAS SANTOS NORONHACPF

ALMIR MARINHO DE SOUZACPF

AMARO DA PURIFICACAO REGISCPF

ALMIR MARINHO DE SOUZA

ANANIAS SANTOS NORONHA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

DANIELA MARTINS CALDAS

Reu:

RUTH MARIA GOMES PALHARES

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2024 (18/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2006

Distribuição

07/06/2006

Valor

R$ 12.000,00

Autor

PEDRO RAMOS CONCEICAO FILHOCPF

MARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVACPF

FERNANDO SERGIO JOSE FERREIRA ALVESCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

Advogados

Autor:

RUTH MARIA GOMES PALHARES· OAB BA 647· CPF 296.***.***-04

Autor:

VLADIMIR DORIA MARTINS· OAB BA 12085· CPF 489.***.***-15

Autor:

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Fernando Sergio Jose Ferreira Alves Apelante: Maria De Lourdes Santos Da Silva Apelante: Pedro Ramos Conceicao Filho Advogado: Daniela Martins Caldas (OAB:BA24138-A) Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0074091-39.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: FERNANDO SERGIO JOSE FERREIRA ALVES... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RAMOS CONCEICAO FILHOCPF

MARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVACPF

FERNANDO SERGIO JOSE FERREIRA ALVESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MARTINS CALDAS

Último movimento: Publicado Intimação em 09/12/2021. (10/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2006

Distribuição

07/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SERGIO JOSE FERREIRA ALVESCPF

MARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVA

PEDRO RAMOS CONCEICAO FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Reu:

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SERGIO JOSE FERREIRA ALVESCPF

MARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVA

PEDRO RAMOS CONCEICAO FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Reu:

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2006

Distribuição

07/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SERGIO JOSE FERREIRA ALVESCPF

MARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVA

PEDRO RAMOS CONCEICAO FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Reu:

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

21/02/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCO AURELIO FORTUNA DOREACPF

Reu

DANIELA MARTINS CALDASCPF

VALDIRA ZENAIDE COVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 54240· CPF 034.***.***-43

Reu:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533· CPF 940.***.***-15

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Outros

ANA CRISTINA FORTUNA DOREA· OAB BA 12151· CPF 509.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Marco Aurélio Fortuna Dórea; Recorridas: Daniela Martins Caldas e Valdira Zenaide Cova Martins; ACORDAM os Desembargadores que integram a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo incólume a decisão agravada, nos termos do voto do Relator. Salvador, data da assinatura eletrônica. Presidente Des. Antônio Maron Agle Filho Relator Ementa - PODER... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCO AURELIO FORTUNA DOREACPF

Reu

DANIELA MARTINS CALDAS

VALDIRA ZENAIDE COVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA SANTOS

Autor:

ANA CRISTINA FORTUNA DOREA· OAB BA 12151

Reu:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Último movimento: Publicado Outros documentos em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCO AURELIO FORTUNA DOREACPF

Reu

VALDIRA ZENAIDE COVA MARTINSCPF

DANIELA MARTINS CALDAS

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIRA ZENAIDE COVA MARTINS em 08/11/2024 23:59. (09/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2009

Distribuição

12/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA BARIGCHUM PINHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO· OAB BA 4000· CPF 022.***.***-00

Reu:

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA· OAB BA 15823· CPF 958.***.***-87

Outros

DANIELA MARTINS EVANGELISTA ARAUJO· OAB BA 17378· CPF 929.***.***-34

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA· OAB BA 19778· CPF 917.***.***-72

ANTONIO CARLOS VALENTE LIMA· OAB BA 13480· CPF 482.***.***-34

LEANDRO VALVERDE RIBEIRO· OAB BA 24475· CPF 009.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Sandra Barigchum Pinho Advogado: Cristiano Martins Evangelista (OAB:BA18275-A) Advogado: Antonio Carlos Valente Lima (OAB:BA13480-A) Advogado: Manuela Fonseca Martins Pimenta (OAB:BA19778-A) Advogado: Daniela Martins Evangelista Araujo (OAB:BA17378-A) Advogado: Ailton Daltro Martins (OAB:BA4549-A) Advogado: Ailton De Pinna Martins (OAB:BA18274-A) Advogado: Leandro Valverde Ribeiro (OAB:BA24475-A) Advogado: Daniela Martins Caldas (OAB:BA24138-A) Emba... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DA FAZENDA PUBLICA

Reu

SANDRA BARIGCHUM PINHO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

AILTON DE PINNA MARTINS

Reu:

AILTON DALTRO MARTINS· OAB BA 4549· CPF 004.***.***-15

Reu:

CRISTIANO MARTINS EVANGELISTA

Reu:

ANTONIO CARLOS VALENTE LIMA

Reu:

DANIELA MARTINS CALDAS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 25/01/2022. (25/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/06/2004

Distribuição

16/06/2004

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIO SANTOS DE OLIVEIRA

JOSE CARLOS CONCEICAO DA SILVACPF

JOAO DE DEUS OLIVEIRA FILHO

IVAN DE SANTANA

JOSE JOAO DAS VIRGENSCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA

Advogados

Autor:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Autor:

RUTH MARIA GOMES PALHARES· OAB BA 647· CPF 296.***.***-04

Reu:

PATRICIA ALVES MARTINS

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

Outros

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO· OAB BA 8499· CPF 293.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Derba Departamento De Infra Estrutura De Transportes Da Bahia Advogado: Maria Auxiliadora De Carvalho (OAB:BA8499-A) Terceiro Interessado: Maria Auxiliadora De Carvalho Terceiro Interessado: Lígia Santana Da Fonsêca Apelado: Jose Joao Das Virgens Advogado: Daniela Martins Caldas (OAB:BA24138-A) Apelado: Jose Carlos Conceicao Da Silva Advogado: Daniela Martins Caldas (OAB:BA24138-A) Apelado: Joao De Deus Oliveira Filho Advogado: Dani... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DERBA DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA

Reu

JOSE JOAO DAS VIRGENSCPF

JOSE CARLOS CONCEICAO DA SILVACPF

JOAO DE DEUS OLIVEIRA FILHOCPF

MARIO SANTOS DE OLIVEIRA

IVAN DE SANTANACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2024 23:59. (30/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

17/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DERBA DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA

Reu

IVAN DE SANTANACPF

MARIO SANTOS DE OLIVEIRA

JOAO DE DEUS OLIVEIRA FILHOCPF

JOSE CARLOS CONCEICAO DA SILVACPF

JOSE JOAO DAS VIRGENSCPF

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO· OAB BA 8499· CPF 293.***.***-00

Reu:

DANIELA MARTINS CALDAS

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2008

Distribuição

15/05/2008

Valor

R$ 12.000,00

Autor

PEDRO RAMOS CONCEICAO FILHOCPF

MILTON CIRQUEIRACPF

EURIPEDES ALMEIDA DE SOUZACPF

FILOMENA MARIA SANTOS DA SILVACPF

MARIA LUCIA LOPEZ COLLAZOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DE BAHIA DERBA

Advogados

Autor:

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO· OAB BA 4000· CPF 022.***.***-00

Autor:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Autor:

CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO· OAB BA 5677· CPF 195.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

Reu:

LEONARDO MARTINS BAPTISTA· OAB BA 23757· CPF 780.***.***-49

Outros

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Departamento De Infra-estrutura De Transportes Da Bahia - Derba Advogado: Luiz Carlos Souza Cunha (OAB:BA3440-A) Apelado: Maria Lucia Lopez Collazo Apelado: Milton Cirqueira Apelado: Euripedes Almeida De Souza Apelado: Pedro Ramos Conceicao Filho Apelado: Filomena Maria Santos Da Silva Advogado: Daniela Martins Caldas (OAB:BA24138-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELA... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

Reu

FILOMENA MARIA SANTOS DA SILVACPF

PEDRO RAMOS CONCEICAO FILHOCPF

EURIPEDES ALMEIDA DE SOUZACPF

MILTON CIRQUEIRACPF

MARIA LUCIA LOPEZ COLLAZOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

Reu:

DANIELA MARTINS CALDAS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 09/12/2021. (09/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2008

Distribuição

15/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO

ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO

EURIPEDES ALMEIDA DE SOUZA

FILOMENA MARIA SANTOS DA SILVACPF

KARINA PIMENTEL DE MOURACPF

+ 3 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DE BAHIA DERBA

LEONARDO MARTINS BAPTISTACPF

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA

Advogados

Autor:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Autor:

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO· OAB BA 4000· CPF 022.***.***-00

Autor:

LEONARDO MARTINS BAPTISTA· OAB BA 23757· CPF 780.***.***-49

Autor:

CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO· OAB BA 5677· CPF 195.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Reu:

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO· OAB BA 4000· CPF 022.***.***-00

Reu:

LEONARDO MARTINS BAPTISTA· OAB BA 23757· CPF 780.***.***-49

Reu:

CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO· OAB BA 5677· CPF 195.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO

ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO

EURIPEDES ALMEIDA DE SOUZA

FILOMENA MARIA SANTOS DA SILVACPF

KARINA PIMENTEL DE MOURACPF

+ 3 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DE BAHIA DERBA

LEONARDO MARTINS BAPTISTACPF

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA

Advogados

Autor:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Autor:

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO· OAB BA 4000· CPF 022.***.***-00

Autor:

LEONARDO MARTINS BAPTISTA· OAB BA 23757· CPF 780.***.***-49

Autor:

CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO· OAB BA 5677· CPF 195.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Reu:

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO· OAB BA 4000· CPF 022.***.***-00

Reu:

LEONARDO MARTINS BAPTISTA· OAB BA 23757· CPF 780.***.***-49

Reu:

CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO· OAB BA 5677· CPF 195.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LUCIA LOPEZ COLLAZO e outros (4) Advogado(s) do reclamante: ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO, KARINA PIMENTEL DE MOURA RÉU: Departamento de Infra Estrutura de Transportes de Bahia Derba Advogado(s) do reclamado: LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA, LEONARDO MARTINS BAPTISTA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0... (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO

ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO

EURIPEDES ALMEIDA DE SOUZA

FILOMENA MARIA SANTOS DA SILVACPF

KARINA PIMENTEL DE MOURACPF

+ 3 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DE BAHIA DERBA

LEONARDO MARTINS BAPTISTACPF

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA

Advogados

Autor:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Autor:

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO· OAB BA 4000· CPF 022.***.***-00

Autor:

LEONARDO MARTINS BAPTISTA· OAB BA 23757· CPF 780.***.***-49

Autor:

CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO· OAB BA 5677· CPF 195.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Reu:

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO· OAB BA 4000· CPF 022.***.***-00

Reu:

LEONARDO MARTINS BAPTISTA· OAB BA 23757· CPF 780.***.***-49

Reu:

CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO· OAB BA 5677· CPF 195.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LUCIA LOPEZ COLLAZO e outros (4) Advogado(s) do reclamante: ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO, KARINA PIMENTEL DE MOURA RÉU: Departamento de Infra Estrutura de Transportes de Bahia Derba Advogado(s) do reclamado: LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA, LEONARDO MARTINS BAPTISTA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0... (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO

ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO

EURIPEDES ALMEIDA DE SOUZA

FILOMENA MARIA SANTOS DA SILVACPF

KARINA PIMENTEL DE MOURACPF

+ 3 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DE BAHIA DERBA

LEONARDO MARTINS BAPTISTACPF

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA

Advogados

Autor:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Autor:

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO· OAB BA 4000· CPF 022.***.***-00

Autor:

LEONARDO MARTINS BAPTISTA· OAB BA 23757· CPF 780.***.***-49

Autor:

CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO· OAB BA 5677· CPF 195.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Reu:

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO· OAB BA 4000· CPF 022.***.***-00

Reu:

LEONARDO MARTINS BAPTISTA· OAB BA 23757· CPF 780.***.***-49

Reu:

CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO· OAB BA 5677· CPF 195.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LUCIA LOPEZ COLLAZO e outros (4) Advogado(s) do reclamante: ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO, KARINA PIMENTEL DE MOURA RÉU: Departamento de Infra Estrutura de Transportes de Bahia Derba Advogado(s) do reclamado: LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA, LEONARDO MARTINS BAPTISTA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0... (20/03/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2008

Distribuição

12/06/2008

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES (27/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES

Autor:

RONNE CRISTIAN NUNES· OAB DF 22429

Reu:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164

Reu:

DANIELA MARTINS CALDAS

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANGELO EDMUNDO PARAISO MARTINS JUNIOR· CPF 017.***.***-01

Autor:

MARIA EDVANDA MACHADO BATISTA· OAB BA 4019· CPF 126.***.***-20

Autor:

MANOEL MACHADO BATISTA· OAB BA 3488· CPF 004.***.***-15

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

DRA. DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Reu:

EDITE MARIA DE JESUS· CPF 227.***.***-34

Reu:

MARIVALDO FRANCISCO ALVES· OAB BA 11783· CPF 113.***.***-34

Reu:

AILTON DE PINNA MARTINS· OAB BA 18274· CPF 895.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/04/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2008

Distribuição

18/07/2008

Valor

R$ 17.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DRA. DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Autor:

CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO· OAB BA 5677· CPF 195.***.***-00

Autor:

VLADIMIR DORIA MARTINS· OAB BA 12085· CPF 489.***.***-15

Autor:

LILIAN DE OLIVEIRA ROSA· OAB BA 5737· CPF 083.***.***-53

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

JOAO ALVES DO AMARAL· OAB BA 5869· CPF 062.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

RONNE CRISTIAN NUNES· OAB DF 22429· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/05/2026 (23/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 17.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

MARCUS VINICIUS GARCIA SALES· OAB BA 15312· CPF 633.***.***-20

Autor:

DRA. JOICE BARROS DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 9110· CPF 287.***.***-91

Autor:

RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR· OAB BA 3715· CPF 061.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS COSTA MOREIRA· OAB BA 31274· CPF 018.***.***-37

Reu:

MARCUS VINICIUS GARCIA SALES· OAB BA 15312· CPF 633.***.***-20

Reu:

DRA. JOICE BARROS DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 9110· CPF 287.***.***-91

Reu:

RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR· OAB BA 3715· CPF 061.***.***-20

Reu:

JOAO ALVES DO AMARAL· OAB BA 5869· CPF 062.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

01/01/1900

Valor

R$ 17.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

DANIELA MARTINS CALDAS

Reu:

CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

08/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA

CLAUDIO AZOUBELCPF

EDSON MOREIRA DE ARAGAOCPF

EDSON NOBRE

EUVALDO GOMES REBOUCAS

+ 4 outros

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DO AMARAL· OAB BA 5869· CPF 062.***.***-34

Autor:

DRA. DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO· OAB BA 5677· CPF 195.***.***-00

Autor:

LILIAN DE OLIVEIRA ROSA· OAB BA 5737· CPF 083.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ALVES DO AMARAL· OAB BA 5869· CPF 062.***.***-34

Reu:

DRA. DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO· OAB BA 5677· CPF 195.***.***-00

Reu:

LILIAN DE OLIVEIRA ROSA· OAB BA 5737· CPF 083.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOSE CARVALHO SANTOS (14/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

08/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA

CLAUDIO AZOUBELCPF

EDSON MOREIRA DE ARAGAOCPF

EDSON NOBRE

EUVALDO GOMES REBOUCAS

+ 4 outros

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DO AMARAL· OAB BA 5869· CPF 062.***.***-34

Autor:

DRA. DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO· OAB BA 5677· CPF 195.***.***-00

Autor:

LILIAN DE OLIVEIRA ROSA· OAB BA 5737· CPF 083.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ALVES DO AMARAL· OAB BA 5869· CPF 062.***.***-34

Reu:

DRA. DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO· OAB BA 5677· CPF 195.***.***-00

Reu:

LILIAN DE OLIVEIRA ROSA· OAB BA 5737· CPF 083.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOSE CARVALHO SANTOS (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICTOR COUTINHO ABDONCPF

Reu

LUCIANA MEDEIROS SILVA ABDONCPF

Advogados

Autor:

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA MEDEIROS SILVA ABDON em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDNA SANTANA DA SILVACPF

EDNA SANTANA DA SILVA

Advogados

Autor:

VALCI BARRETO DOS SANTOS· OAB BA 5916· CPF 131.***.***-15

Reu:

CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO· OAB BA 5677· CPF 195.***.***-00

Reu:

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Reu:

CRISTIANO MARTINS EVANGELISTA· OAB BA 18275· CPF 916.***.***-87

Reu:

ADILSON FONSECA MARTINS· OAB BA 16323· CPF 881.***.***-20

Reu:

NILO CARDOSO PINTO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 8274

Último movimento: Decorrido prazo de EDNA SANTANA DA SILVA em 24/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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