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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MARTINS DA COSTA

Advogados

Autor:

JAIR DE SOUZA LOPES NETO· OAB ES 21924· CPF 130.***.***-08

Autor:

ISRAEL AZEREDO DE OLIVEIRA· OAB ES 42362· CPF 053.***.***-24

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA ALESSANDRA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DANIEL MARTINS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA VIEIRA MONTEIRO· OAB GO 71245

Reu:

ILVAN SILVA BARBOSA· OAB GO 58850

Último movimento: Processo Arquivado (08/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL MARTINS DA COSTA

Advogados

Reu:

ILVAN SILVA BARBOSA· OAB GO 58850

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOAQUINA MATIAS DA COSTA

JOAO LUIZ DA COSTACPF

LAURA LUIZA DA COSTA SILVACPF

FRANCISCO LUIZ DA COSTA

ANTONIO MATIAS DA COSTACPF

Reu

ANTONIO MATIAS DA COSTACPF

JOAO LUIZ DA COSTACPF

LAURA LUIZA DA COSTA SILVACPF

JURANDIR MATIAS DA COSTACPF

JERONIMO MATIAS DA COSTACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOEL DE SOUZA ANDRADE· OAB PA 29920· CPF 012.***.***-90

Reu:

JOEL DE SOUZA ANDRADE· OAB PA 29920· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (17/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

R$ 277,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DANIEL MARTINS DA COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

R$ 379,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DANIEL MARTINS DA COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 16.996,51

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MARCOS DANIEL MARTINS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Reu:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB GO 51657· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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