Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.483.529,00

Autor

JOAO NOGUEIRA DE GOISCPF

MAQUEBURG MENDES DE OLIVEIRACPF

ROSANGELA DE FATIMA BATISTA AZEVEDOCPF

VANDUI VIRGULINO DE MEDEIROSCPF

ADAUTO CUNHA RIBEIROCPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 888.038,76

Autor

RIVALDO OTON SOBRINHOCPF

LEOPOLDINA MARIA FILGUEIRAS DUTRACPF

RAIMUNDO ALVES DOS SANTOSCPF

DELANIA MARIA ARAUJO DE MEDEIROSCPF

DANIEL MARTINS DA CUNHACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

HOUSEMAN DOS SANTOS ROCHA· OAB PB 13534· CPF 008.***.***-42

Autor:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO· OAB PB 15435· CPF 009.***.***-30

Autor:

ELIAS CARNEIRO DA SILVA· OAB PB 19939· CPF 058.***.***-56

Autor:

FELIPE SOUZA DA COSTA· OAB PB 28187· CPF 114.***.***-35

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 793.075,92

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

23/11/2024

Valor

R$ 793.075,92

Autor

DANIEL MARTINS DA CUNHACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOUZA DA COSTA· OAB PB 28187· CPF 114.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MARTINS DA CUNHA

Advogados

Autor:

FELIPE SOUZA DA COSTA· OAB PB 28187· CPF 114.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Judicial

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MARTINS DA CUNHA

Advogados

Autor:

FELIPE SOUZA DA COSTA· OAB PB 28187· CPF 114.***.***-35

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; incompetência) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.997.869,70

Autor

FREDERICO GONCALVES ALENCAR BEZERRACPF

ANA CRISTINA BARBOSA GUEDES DE CARVALHO ROCHACPF

BRUNO MARCOLINO SANDRESCPF

DANIEL MARTINS DA CUNHACPF

KLEBIA GLENE GARRIDO DE SOUSA BATISTA FREIRECPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 9.169,08

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

DANIEL MARTINS DA CUNHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA· OAB RJ 66708· CPF 837.***.***-68

Autor:

FRANCISCO FERNANDO LOBO QUINTAS· OAB RJ 144573· CPF 099.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal