Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

158 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 48.661,47

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

R & D COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - MECNPJ

DEBORA LIMA FONSECA DO CARMOCPF

RONALDO LINS DO CARMOCPF

Outros

JOAO BANDEIRA FEITOSA· OAB CE 38016· CPF 163.***.***-00

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188517640 (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2014

Distribuição

17/04/2014

Valor

R$ 31.149,42

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

DEBORA LIMA FONSECA DO CARMOCPF

R & D COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - MECNPJ

RONALDO LINS DO CARMOCPF

Outros

JOAO BANDEIRA FEITOSA· OAB CE 38016· CPF 163.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BANDEIRA FEITOSA em 19/12/2024 23:59. (20/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 2.507.846,20

Autor

OI S.ACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Autor:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

KHARLA WILMA CARDOSO DE ALMEIDA· OAB RJ 242405· CPF 157.***.***-74

LARISSA GIAROLA PINHEIRO· OAB SP 481429

PEDRO MONTEIRO BOMFIM BELLO· OAB RJ 148616· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 2.507.846,20

Autor

OI S.A.CPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

Reu

2. ESTADO DE RONDÔNIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

PEDRO MONTEIRO BOMFIM BELLO· OAB RJ 148616· CPF 026.***.***-60

Autor:

LARISSA GIAROLA PINHEIRO· OAB SP 481429

Autor:

KHARLA WILMA CARDOSO DE ALMEIDA· OAB RJ 242405· CPF 157.***.***-74

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

PEDRO MONTEIRO BOMFIM BELLO· OAB RJ 148616· CPF 026.***.***-60

Reu:

LARISSA GIAROLA PINHEIRO· OAB SP 481429

Reu:

KHARLA WILMA CARDOSO DE ALMEIDA· OAB RJ 242405· CPF 157.***.***-74

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: OI S.A ADVOGADOS DO REQUERENTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA, OAB nº DF21445, Procuradoria da OI S/A REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000... (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 15.279,20

Autor

CARLOS ANDRE MORAES CORREACPF

Reu

OI S.ACPF

Advogados

Autor:

ADELIO RIBEIRO LARA· OAB RO 6929· CPF 329.***.***-00

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Outros

EDEMAR ANTONIO MATTEI· OAB RO 635

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 6.736,31

Autor

REGINA CELIA VIEIRA MORELICPF

Reu

OI S.ACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Outros

EDEMAR ANTONIO MATTEI· OAB RO 635

Último movimento: Decorrido prazo de REGINA CELIA VIEIRA MORELI em 24/02/2023 23:59. (25/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 5.429,92

Autor

NARCISO PRUDENCIO DA SILVACPF

Reu

OI S.ACPF

Advogados

Autor:

ALEX CAVALCANTE DE SOUZA· OAB RO 1818· CPF 616.***.***-00

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/04/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 5.429,92

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

NARCISO PRUDENCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ALEX CAVALCANTE DE SOUZA· OAB RO 1818· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (10/12/2020)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 10.274,22

Autor

MARCELO ANTONIO ANSILAGOCPF

Reu

OI S.ACPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA ELAINE FENALI· OAB RO 5332· CPF 843.***.***-87

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 10.274,22

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

MARCELO ANTONIO ANSILAGOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Reu:

GLAUCIA ELAINE FENALI· OAB RO 5332· CPF 843.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/08/2019)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EDUARDA CRISLANI DA CRUZ JESUSCPF

Reu

OI S.ACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO ANSELMO SILVA FAYAL· OAB RO 7097· CPF 665.***.***-49

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (13/02/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

EDUARDA CRISLANI DA CRUZ JESUSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

HUMBERTO ANSELMO SILVA FAYAL· OAB RO 7097· CPF 665.***.***-49

Último movimento: Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0323-47 (AUTOR) e não-provido. (14/06/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 18.240,08

Autor

IOLANDA VALERIO RONCONICPF

Reu

OI S.ACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS SANTOS DE LIMA· OAB RO 7199· CPF 952.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 18.240,08

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

IOLANDA VALERIO RONCONICPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Reu:

TIAGO DOS SANTOS DE LIMA· OAB RO 7199· CPF 952.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (21/09/2017)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 5.081,62

Autor

ROBERTO CARLOS CALDEIRACPF

Reu

OI S.ACPF

Advogados

Autor:

MARCIO GREYCK GOMES· OAB RO 6607· CPF 583.***.***-00

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 5.081,62

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ROBERTO CARLOS CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCIO GREYCK GOMES· OAB RO 6607· CPF 583.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/04/2019)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal