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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 14.000,00

Autor

JOVENTINA MESSIASCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

HÉRICO MONTEIRO BRAGA· OAB MS 2008· CPF 024.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 8.500,00

Autor

DANIEL JOVENTINO RUMAOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Outros

ANDREI GOMES SIMONASSI· OAB CE 41200· CPF 624.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

DANIEL JOVENTINO RUMAOCPF

Advogados

Reu:

NATANAEL DE ARAUJO SILVA· OAB CE 43065· CPF 055.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL JOVENTINO RUMAO em 04/09/2023 23:59. (07/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 5.581,63

Autor

NA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

DANIEL JOVENTINO RUMAOCPF

Outros

JAKS DOUGLAS UCHOA DAMASCENO· OAB CE 14146· CPF 566.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

HomologaçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 66.177,00

Autor

DANIEL JOVENTINO RUMAOCPF

DELTA VEICULOS MULTIMARCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LYLIANE BASTOS SOARES DE VASCONCELOS· OAB CE 21435· CPF 017.***.***-79

Autor:

PAULO MAMEDIO PINHEIRO ALMEIDA· OAB CE 49855· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ANTONIO RUMAO FILHOCPF

Reu

JOAO CLIMARCOS FERREIRA

CRISOSTOMO EVANGELISTA DA COSTA

NEM

Advogados

Autor:

EDILSON MONTEIRO DE ALBUQUERQUE NETO· OAB CE 21589· CPF 002.***.***-65

Reu:

JOAO TEOBALDO DE SOUSA· OAB CE 7564· CPF 256.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 190135506 (30/01/2026)

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