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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 123,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DANIEL MOURA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES· OAB GO 37549· CPF 721.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 371.279,00

Autor

FLAVIA DE OLIVEIRA DA SILVACPF

DANIEL MOURA DOS SANTOSCPF

Reu

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES· OAB GO 37549· CPF 721.***.***-34

Reu:

SAIMON DA SILVA CASTRO· OAB GO 37144· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA (16/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MOURA DOS SANTOS

FLAVIA DE OLIVEIRA DA SILVA

Reu

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINA SOUSA FERNANDES· OAB GO 37549· CPF 721.***.***-34

Reu:

SAIMON DA SILVA CASTRO· OAB GO 37144· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 556.591,88

Autor

STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JONAS DIEGO ESTANISLAU DOS SANTOSCPF

LUCIENE CARNEIRO DA SILVEIRACPF

RUTH CRISTINA DE SOUZA BARBOSACPF

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

ROSAMARIA DE ALMEIDA DOS ANJOS FERREIRACPF

+ 51 outros

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO DAS ENTIDADES HABITACIONAIS DO DF E REGIAO METROPOLITANA - UNIR MORAR em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

CARLOS DANIEL MOURA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA BRANDAO· OAB CE 26103· CPF 036.***.***-09

Autor:

BRUNO PEREIRA BRANDAO· OAB CE 22013· CPF 017.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

CARLOS DANIEL MOURA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA BRANDAO· OAB CE 26103· CPF 036.***.***-09

Autor:

BRUNO PEREIRA BRANDAO· OAB CE 22013· CPF 017.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (13/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DANIEL MOURA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA BRANDAO· OAB CE 26103· CPF 036.***.***-09

Autor:

BRUNO PEREIRA BRANDAO· OAB CE 22013· CPF 017.***.***-33

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa ParcialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DANIEL MOURA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA BRANDAO· OAB CE 26103· CPF 036.***.***-09

Autor:

BRUNO PEREIRA BRANDAO· OAB CE 22013· CPF 017.***.***-33

Último movimento: Publicação (22/01/2026)

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