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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

Reajuste contratualProcedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAISE SANTOS NEPOMUCENOCPF

N. N. L.

STELITA MUNIZ LIMA COUTINHO DE SOUZACPF

Reu

CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA

UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA· OAB BA 79681· CPF 079.***.***-00

Autor:

STELITA MUNIZ LIMA COUTINHO DE SOUZA· OAB BA 48294

Reu:

CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA· OAB BA 79681· CPF 079.***.***-00

Reu:

STELITA MUNIZ LIMA COUTINHO DE SOUZA· OAB BA 48294

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: N. N. L. e outros Réu: UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO Intimem-se as partes para requererem o que entenderem pertinente, no prazo de quinze dias. Feira de Santana, datado e assinado eletronicamente. IVONETE DE SOUSA ARAÚJO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum De... (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

J.C.N.

Reu

N.N.L.

Advogados

Autor:

MARCIA ANGELICA DELGADO· OAB MG 147807· CPF 048.***.***-41

Autor:

RENATA DA CUNHA MARTINS· OAB MG 593

Autor:

BEATRIZ CARVALHO DE ANDRADE· OAB MG 213160· CPF 125.***.***-86

Reu:

MARCIA ANGELICA DELGADO· OAB MG 147807· CPF 048.***.***-41

Reu:

RENATA DA CUNHA MARTINS· OAB MG 593

Reu:

BEATRIZ CARVALHO DE ANDRADE· OAB MG 213160· CPF 125.***.***-86

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (27/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MARIA SOLANGE NASCIMENTO RAMOS

Outros

HENRIQUE LUCAS DE SOUZA BARBOSA· OAB SE 11561· CPF 054.***.***-40

ÁLVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 5.864,01

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

A. N. PAPA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 33.128,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A. N. PAPA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/03/2023)

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