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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIEL DOS PASSOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0010860-33.2022.8.03.0001. RECORRENTE: DANIEL DOS PASSOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMIN Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fó... (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIEL DOS PASSOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIEL DOS PASSOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 78.169,88

Autor

MUNICIPIO DE PRACUUBACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ALCI MENDES GURJAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

REGINA DE OLIVEIRA SIQUEIRACPF

ALCI MENDES GURJAOCPF

Advogados

Autor:

ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL· OAB AP 2206

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2853

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2853

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Cumpra-se integralmente o dispositivo da decisão de ID 18878336, especialmente quanto à intimação do executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da presente decisão e, querendo, indique bens passíveis... (27/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 78.169,88

Autor

MUNICIPIO DE PRACUUBACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALCI MENDES GURJAOCPF

REGINA DE OLIVEIRA SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2853· CPF 513.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 78.169,88

Autor

ALCI MENDES GURJAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2853· CPF 513.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE AMAPÁ. (19/11/2021)

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