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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 13.437,43

Autor

DANIEL RODRIGUES UGATTICPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Outros

RENNAN ALBERTO VLAXIO DO COUTO· OAB RO 10143· CPF 763.***.***-72

EVELIN DESIRE DOS SANTOS SOUZA· OAB RO 10314· CPF 019.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 7.863,03

Último movimento: Decorrido prazo de KAROLAYNE SILVA DE SOUSA FERREIRA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 7.863,03

Autor

JOSIEL DE SOUZA FERREIRACPF

KAROLAYNE SILVA DE SOUSA FERREIRACPF

Reu

DANIEL RODRIGUES UGATTICPF

MARIA ANTONIA PAES FERREIRA UGATTICPF

ANDERSON RODRIGUES UGATTICPF

RICARDO RODRIGUES UGATTICPF

WALLACE NEGREIRO DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON FERREIRA MENDONCA· OAB RO 1946· CPF 604.***.***-63

Reu:

ELIZEU DOS SANTOS PAULINO· OAB RO 6558· CPF 489.***.***-15

Reu:

EVELIN DESIRE DOS SANTOS SOUZA· OAB RO 10314· CPF 019.***.***-25

Reu:

RENNAN ALBERTO VLAXIO DO COUTO· OAB RO 10143· CPF 763.***.***-72

Reu:

DELCIMAR SILVA DE ALMEIDA· OAB RO 9085· CPF 000.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (07/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 7.863,03

Autor

DANIEL RODRIGUES UGATTICPF

MARIA ANTONIA PAES FERREIRA UGATTICPF

ANDERSON RODRIGUES UGATTICPF

RICARDO RODRIGUES UGATTICPF

Reu

WALLACE NEGREIRO DE AQUINOCPF

JOSIEL DE SOUZA FERREIRACPF

KAROLAYNE SILVA DE SOUSA FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALLACE NEGREIRO DE AQUINOCPF

Reu

DANIEL RODRIGUES UGATTICPF

MARIA ANTONIA PAES FERREIRA UGATTICPF

ELIZEU DOS SANTOS PAULINOCPF

JANAINA TAIANA BARROSO DOS SANTOSCPF

RICARDO RODRIGUES UGATTICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DELCIMAR SILVA DE ALMEIDA· OAB RO 9085· CPF 000.***.***-08

Reu:

EVELIN DESIRE DOS SANTOS SOUZA· OAB RO 10314· CPF 019.***.***-25

Reu:

ELIZEU DOS SANTOS PAULINO· OAB RO 6558· CPF 489.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 489,55

Último movimento: Decorrido prazo de VAGNER EUFRAZIO COSTA DA SILVA em 11/10/2024 23:59. (11/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Limitação de JurosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Limitação de JurosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA MUGNOL UGARTECPF

Reu

LATAM LINHAS AEREAS SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MUGNOL GUBERT DE OLIVEIRA· OAB RS 126521· CPF 833.***.***-20

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA MUGNOL UGARTECPF

Reu

LATAM LINHAS AEREAS SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MUGNOL GUBERT DE OLIVEIRA· OAB RS 126521· CPF 833.***.***-20

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 16.467,30

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 22/04/2025 23:59. (23/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA MUGNOL UGARTECPF

Reu

FLAVIO IGELCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MUGNOL GUBERT DE OLIVEIRA· OAB RS 126521· CPF 833.***.***-20

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

ROBERTA MUGNOL GUBERT DE OLIVEIRA· OAB RS 126521· CPF 833.***.***-20

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2025)

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