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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2006

Distribuição

23/11/2006

Valor

R$ 3.888,72

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

MARILENE REGES AMARALCPF

DANIEL PEREIRA DO AMARALCPF

MOVEIS VENEZA LTDACNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 16.647,18

Reu

DANIEL PEREIRA DO AMARALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2019

Distribuição

24/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALMIR DA SILVA AMORIMCPF

TIAGO OLIVEIRA DE SOUZA

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DANIEL AMARAL PUGLIESE PEREIRA· OAB RJ 199267· CPF 085.***.***-18

Último movimento: Expedição de documento (07/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

TIAGO OLIVEIRA DE SOUZA

ALMIR DA SILVA AMORIM

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 3.196,41

Autor

49.203.541 ISABELLE MATTOS DE MORAESCNPJ

Reu

LEILA MARIA MUNIZ XAVIERCPF

Advogados

Autor:

DANIEL AMARAL PUGLIESE PEREIRA· OAB RJ 199267· CPF 085.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO LOPES ANDRADE GIRAO DE OLIVEIRA

REGINA LUCIA LOPES ANDRADE DE OLIVEIRA

DANILO LOPES ANDRADE GIRAO DE OLIVIEIRACPF

Reu

MARCELO HENRIQUE SILVA

MARCELO AMARAL MONTEIRO

PATRICIA CONCEICAO DA LUZCPF

Advogados

Reu:

DANIEL AMARAL PUGLIESE PEREIRA· OAB RJ 199267· CPF 085.***.***-18

Último movimento: Juntada de documento (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON CRISPIM DA SILVACPF

FRANCISCO CRISPIM DA SILVA FILHOCPF

Reu

REALITY VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO JOSE GALLO JUNIOR· OAB RJ 115910· CPF 073.***.***-45

Reu:

DANIEL AMARAL PUGLIESE PEREIRA· OAB RJ 199267· CPF 085.***.***-18

Último movimento: Conclusos ao Juiz (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

FRANCISCO CRISPIM DA SILVA FILHO

WILSON CRISPIM DA SILVA

REALITY VEICULOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 28.305.936/0001-40

Reu

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE INVESTIGACAO PENAL TERRITORIAL DO NUCLEO NOVA IGUACU

LUIZ FELIPE DA SILVA GOMES

Advogados

Reu:

DANIEL AMARAL PUGLIESE PEREIRA· OAB RJ 199267· CPF 085.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL AMARAL PUGLIESE PERERIACPF

Reu

DELEGADO DE POLICIA DA DELEGACIA DE HOMICIDIOS DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DANIEL AMARAL PUGLIESE PEREIRA· OAB RJ 199267· CPF 085.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 26.940,40

Autor

ISABELLE MATTOS DE MORAESCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AMARAL PUGLIESE PEREIRA· OAB RJ 199267· CPF 085.***.***-18

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 26.940,40

Autor

ISABELLE MATTOS DE MORAESCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AMARAL PUGLIESE PEREIRA· OAB RJ 199267· CPF 085.***.***-18

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA CRISTINA FARRAIA DA SILVACPF

Reu

MINHA MORADA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

FATIMA VALERIA RANGEL DE FREITAS· OAB RJ 63279· CPF 842.***.***-20

Autor:

DANIEL AMARAL PUGLIESE PEREIRA· OAB RJ 199267· CPF 085.***.***-18

Reu:

FATIMA VALERIA RANGEL DE FREITAS· OAB RJ 63279· CPF 842.***.***-20

Reu:

DANIEL AMARAL PUGLIESE PEREIRA· OAB RJ 199267· CPF 085.***.***-18

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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