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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 2.200,89

Autor

MUNICIPIO DE BURITISCNPJ

Reu

DANIEL PEREIRA SANDOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 2.200,89

Autor

MUNICIPIO DE BURITISCNPJ

Reu

DANIEL PEREIRA SANDOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL PEREIRA SANDOSCPF

W B SANDOS LTDACNPJ

WASHINGTON BRASSAROTO SANDOSCPF

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GIOVANNI DILION SCHIAVI GOMES· OAB RO 4262· CPF 845.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

W B SANDOS LTDACNPJ

DANIEL PEREIRA SANDOSCPF

WASHINGTON BRASSAROTO SANDOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GIOVANNI DILION SCHIAVI GOMES· OAB RO 4262· CPF 845.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 84.037,20

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

MARTA BRASSAROTO SANDOSCPF

BRASSAROTO E CIA LTDA - MECPF

CELIA BRASSOROTO FENALICPF

DANIEL PEREIRA SANDOSCPF

Advogados

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

JOILMA GLEICE SCHIAVI GOMES· OAB RO 3117· CPF 715.***.***-68

Reu:

GIOVANNI DILION SCHIAVI GOMES· OAB RO 4262· CPF 845.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (19/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2017

Distribuição

09/09/2017

Valor

R$ 37.480,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 37.480,00

Autor

DANIEL PEREIRA SANDOS

Reu

GIOMAR FRANCISCO DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

JOILMA GLEICE SCHIAVI GOMES· OAB RO 3117· CPF 715.***.***-68

Reu:

JAKSON JUNIOR SERAFIM CAETANO· OAB RO 6956· CPF 005.***.***-10

Reu:

EDSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4373· CPF 470.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (23/10/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Assunção de DívidaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2017

Distribuição

09/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOMAR FRANCISCO DE MENEZESCPF

ROSIMEIRE DOS SANTOS RODRIGUES

WASHIGTON BRASSAROTO SANDOS

Reu

DANIEL PEREIRA SANDOSCPF

Advogados

Autor:

JAKSON JUNIOR SERAFIM CAETANO· OAB RO 6956· CPF 005.***.***-10

Autor:

JOILMA GLEICE SCHIAVI GOMES· OAB RO 3117· CPF 715.***.***-68

Autor:

EDSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4373· CPF 470.***.***-04

Autor:

GIOVANNI DILION SCHIAVI GOMES· OAB RO 4262· CPF 845.***.***-53

Reu:

JAKSON JUNIOR SERAFIM CAETANO· OAB RO 6956· CPF 005.***.***-10

Reu:

JOILMA GLEICE SCHIAVI GOMES· OAB RO 3117· CPF 715.***.***-68

Reu:

EDSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4373· CPF 470.***.***-04

Reu:

GIOVANNI DILION SCHIAVI GOMES· OAB RO 4262· CPF 845.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOMAR FRANCISCO DE MENEZESCPF

ROSIMEIRE DOS SANTOS RODRIGUES

WASHIGTON BRASSAROTO SANDOS

Reu

DANIEL PEREIRA SANDOSCPF

Advogados

Autor:

JAKSON JUNIOR SERAFIM CAETANO· OAB RO 6956· CPF 005.***.***-10

Autor:

JOILMA GLEICE SCHIAVI GOMES· OAB RO 3117· CPF 715.***.***-68

Autor:

EDSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4373· CPF 470.***.***-04

Autor:

GIOVANNI DILION SCHIAVI GOMES· OAB RO 4262· CPF 845.***.***-53

Reu:

JAKSON JUNIOR SERAFIM CAETANO· OAB RO 6956· CPF 005.***.***-10

Reu:

JOILMA GLEICE SCHIAVI GOMES· OAB RO 3117· CPF 715.***.***-68

Reu:

EDSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4373· CPF 470.***.***-04

Reu:

GIOVANNI DILION SCHIAVI GOMES· OAB RO 4262· CPF 845.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GIOMAR FRANCISCO DE MENEZES ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JAKSON JUNIOR SERAFIM CAETANO, OAB nº RO6956, EDSON VIEIRA DOS SANTOS, OAB nº RO4373 EXECUTADO: DANIEL PEREIRA SANDOS ADVOGADOS DO EXECUTADO: JOILMA GLEICE SCHIAVI GOMES, OAB nº RO3117A, GIOVANNI DILION SCHIAVI GOMES, OAB nº RO4262A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 149... (10/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

R$ 237.324,81

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

M B SANDOS SUPERMERCADO EIRELI - MECNPJ

TANANY BRASSAROTO SANDOSCPF

MARTA BRASSAROTO SANDOSCPF

DANIEL PEREIRA SANDOSCPF

Outros

ELIENE REGINA MOREIRA· OAB RO 2942

Último movimento: Juntada de manifestação (26/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/06/2007

Distribuição

28/06/2007

Valor

R$ 35.567,47

Autor

DANIEL PEREIRA SANDOS -ME-CASA PASTORIO

DANIEL PEREIRA SANDOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROSENEIDE KOURI GOES· OAB RO 373· CPF 385.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2005

Distribuição

23/06/2005

Valor

R$ 88.085,16

Autor

FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Reu

DANIEL PEREIRA SANDOS -ME-CASA PASTORIO

DANIEL PEREIRA SANDOSCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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