DANIEL RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL RAMOS

Advogados

Autor:

MARCELO CAMPOS LEITE

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL RAMOS

Advogados

Autor:

MARCELO CAMPOS LEITE

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JORGE GERALDO DE SOUZA· OAB SP 327382· CPF 110.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL RAMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE GERALDO DE SOUZA· OAB SP 327382· CPF 110.***.***-50

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

DANIEL RAMOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 688.594,67

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

DAMIAO ELIAS AUGUSTOCPF

DAMIANA EUNICE SOARES DA SILVA

DANIEL ALVES DE SOUSACPF

DAMIANA INACIO DA SILVA PIRETOCPF

+ 2 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ANDRADE DE SA· OAB DF 22537· CPF 828.***.***-49

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708748-85.2022.8.07.0018. APELANTE: DAMIANA INACIO DA SILVA PIRETO, DAMIAO ELIAS AUGUSTO, DAMIAO ORNILO DE MEDEIROS, DANIEL DE ARAUJO LIMA, DANIEL MOIZES DA SILVA, DARCI BORGES PEREIRA, DAMIANA EUNICE SOARES DA SILVA, DANIEL ALVES DE SOUSA, DANIEL FLORINDO DOS SANTOS, DANIEL RAMOS APELADO: DISTRITO FEDERAL D Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmi... (26/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 688.594,67

Autor

DANIEL FLORINDO DOS SANTOS

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

DANIEL ALVES DE SOUSA

DANIEL MOIZES DA SILVACPF

DARCI BORGES PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

PATRICIA ANDRADE DE SA· OAB DF 22537· CPF 828.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59. (20/12/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DANIEL RAMOSCPF

DANIEL RAMOS

Advogados

Reu:

ALEXANDRE BATISTA SANTOS· OAB ES 14535· CPF 036.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DECIDERIO CARDOSO JUNIORCPF

Reu

DANIEL RAMOS

PRISCILA RAMOS

D & P CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Outros

DECIDERIO CARDOSO JUNIOR· OAB MG 93428· CPF 000.***.***-32

MICHEL DO PRADO PACHECO LEITE· OAB MG 182893· CPF 066.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

D & P CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Reu

DECIDERIO CARDOSO JUNIORCPF

GLENDA MARIA TIAGO PACHECO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MICHEL DO PRADO PACHECO LEITE· OAB MG 182893

Reu:

DECIDERIO CARDOSO JUNIOR· OAB MG 93428

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

D & P CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Reu

DECIDERIO CARDOSO JUNIORCPF

GLENDA MARIA TIAGO PACHECO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MICHEL DO PRADO PACHECO LEITE· OAB MG 182893

Reu:

DECIDERIO CARDOSO JUNIOR· OAB MG 93428

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RAMOS

JULIANO RAMOS

Reu

PPWC - PARTICIPACOES SOCIAIS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE· OAB RS 074192· CPF 000.***.***-65

Autor:

CIARA BALLOTTIN LUCHESE· OAB RS 096599· CPF 003.***.***-22

Autor:

LEILA GIACOMELLO· OAB RS 031673· CPF 569.***.***-04

Autor:

CARINE DALL AGNO· OAB RS 091945· CPF 017.***.***-57

Reu:

FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE· OAB RS 074192· CPF 000.***.***-65

Reu:

CIARA BALLOTTIN LUCHESE· OAB RS 096599· CPF 003.***.***-22

Reu:

LEILA GIACOMELLO· OAB RS 031673· CPF 569.***.***-04

Reu:

CARINE DALL AGNO· OAB RS 091945· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ALZERINO FRANCACPF

Reu

DANIEL RAMOS

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

KARINE FATIMA DE MORAIS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

DAIANE RODERMEL VALIM· OAB SC 031379· CPF 051.***.***-50

Reu:

MONIQUE AZEVEDO BASTOS DE OLIVEIRA· CPF 153.***.***-80

Reu:

PEDRO LATINI AZEVEDO· CPF 160.***.***-60

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ALZERINO FRANCACPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

KARINE FATIMA DE MORAIS GONCALVESCPF

DANIEL RAMOS

Último movimento: Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022 (22/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RAMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

GUILHERME CIMA MARTINS DOS SANTOS· OAB SC 047156· CPF 074.***.***-50

Reu:

GUILHERME CIMA MARTINS DOS SANTOS· OAB SC 047156· CPF 074.***.***-50

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RAMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

GUILHERME CIMA MARTINS DOS SANTOS· OAB SC 047156· CPF 074.***.***-50

Reu:

GUILHERME CIMA MARTINS DOS SANTOS· OAB SC 047156· CPF 074.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RAMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

JOSÉ RINALDO OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 11049· CPF 008.***.***-99

Reu:

JOSÉ RINALDO OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 11049· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 21117/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600319541 NÚMERO ÚNICO: 0034535-42.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202421200437 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) REVISOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) APELANTE - DANIEL RAMOS ADVOGADO - JOSÉ RI... (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RAMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

JOSÉ RINALDO OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 11049· CPF 008.***.***-99

Reu:

JOSÉ RINALDO OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 11049· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 21117/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600319541 NÚMERO ÚNICO: 0034535-42.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202421200437 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) REVISOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) APELANTE - DANIEL RAMOS ADVOGADO - JOSÉ RI... (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RAMOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELO CAMPOS LEITE· OAB RN 4870· CPF 706.***.***-73

Autor:

JORGE GERALDO DE SOUZA· OAB SP 327382· CPF 110.***.***-50

Reu:

MARCELO CAMPOS LEITE· OAB RN 4870· CPF 706.***.***-73

Reu:

JORGE GERALDO DE SOUZA· OAB SP 327382· CPF 110.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: DANIEL RAMOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Deram provimento em parte ao recurso ajuizado em prol de Daniel Ramos, por maioria de votos, vencido o Relator Sorteado especificamente quanto a pena de suspensão do direito de dirigir, para que, mantida no mais a r. sentença, cumpra ele as penas finais de 08 (oito) anos, 07 (sete) meses e 14 (quatorze) dias de reclusão, além da... (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RAMOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELO CAMPOS LEITE· OAB RN 4870· CPF 706.***.***-73

Autor:

JORGE GERALDO DE SOUZA· OAB SP 327382· CPF 110.***.***-50

Reu:

MARCELO CAMPOS LEITE· OAB RN 4870· CPF 706.***.***-73

Reu:

JORGE GERALDO DE SOUZA· OAB SP 327382· CPF 110.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: DANIEL RAMOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Deram provimento em parte ao recurso ajuizado em prol de Daniel Ramos, por maioria de votos, vencido o Relator Sorteado especificamente quanto a pena de suspensão do direito de dirigir, para que, mantida no mais a r. sentença, cumpra ele as penas finais de 08 (oito) anos, 07 (sete) meses e 14 (quatorze) dias de reclusão, além da... (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RAMOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELO CAMPOS LEITE· OAB RN 4870· CPF 706.***.***-73

Autor:

JORGE GERALDO DE SOUZA· OAB SP 327382· CPF 110.***.***-50

Reu:

MARCELO CAMPOS LEITE· OAB RN 4870· CPF 706.***.***-73

Reu:

JORGE GERALDO DE SOUZA· OAB SP 327382· CPF 110.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: DANIEL RAMOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Deram provimento em parte ao recurso ajuizado em prol de Daniel Ramos, por maioria de votos, vencido o Relator Sorteado especificamente quanto a pena de suspensão do direito de dirigir, para que, mantida no mais a r. sentença, cumpra ele as penas finais de 08 (oito) anos, 07 (sete) meses e 14 (quatorze) dias de reclusão, além da... (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2006

Distribuição

29/06/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL RAMOS

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (08/11/2024)

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