Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 223.034,47

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDACPF

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVACPF

DANILO BERTONCPF

CLEIDES PAZ DE OLIVEIRACPF

CLAUDIO APARECIDO NUNESCPF

+ 7 outros

Outros

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

CARLOS CAETANO BENTOCPF

CARLOS FRETES MORAESCPF

CARLOS ROBERTO DE FRANCACPF

CESAR DANIELCPF

CICERO MIRANDA DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/06/2022 (09/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 223.034,47

Autor

CARLOS CAETANO BENTOCPF

CARLOS FRETES MORAESCPF

CARLOS ROBERTO DE FRANCACPF

CESAR DANIELCPF

CICERO MIRANDA DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB05 (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2008

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 42.544,09

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

WILMAR DE LIMA SALESCPF

SANDRA MARA REIKDALCPF

EDGAR CANDIDO XAVIER ESPOLIO DECPF

BENTO DE FREITAS ROCHACPF

ANILDO DE ANDRADE FAGUNDESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENOR DANIELCPF

CELIA REGINA DANIELCPF

CELSO DANIELCPF

CESAR DANIELCPF

EDEGAR DANIELCPF

+ 19 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 42.544,09

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

AGENOR DANIELCPF

BENTO DE FREITAS ROCHACPF

FRANCISCA DE MARIA PRETZCPF

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDACPF

+ 20 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB11 (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR DANIEL

ANILDO DE ANDRADE FAGUNDES

BENTO DE FREITAS ROCHACPF

CELIA REGINA DANIEL

CELSO DANIEL

+ 20 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificações de AtividadeEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/10/2008

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR DANIEL

ANILDO DE ANDRADE FAGUNDES

BENTO DE FREITAS ROCHACPF

CELIA REGINA DANIEL

CELSO DANIEL

+ 20 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CESAR

Reu

DANIEL CESAR

Advogados

Autor:

ANELISE KARNAS ZARICHTA· OAB RS 037860

Reu:

ANELISE KARNAS ZARICHTA· OAB RS 037860

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CESAR

Reu

DANIEL CESAR

Advogados

Autor:

ANELISE KARNAS ZARICHTA· OAB RS 037860

Reu:

ANELISE KARNAS ZARICHTA· OAB RS 037860

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087317-83.2023.8.21.0001/RS EMBARGANTE: DANIEL CESAR ADVOGADO(A): ANELISE KARNAS ZARICHTA (OAB RS037860) DESPACHO/DECISÃO 1. O Cumprimento de Sentença, no sistema eproc, tramita vinculado ao processo que o originou, não sendo possível a reautuação do feito. 2. Assim, o procurador deverá providenciar a distribuição do Cumprimento de Sentença no eproc, vinculando-o ao presente processo. 3. Intime-se e, após, baixe-se o f... (17/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal